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Estado De São Paulo x Adriana De Fátima Felice

ID: 300387049

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008986-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA DE FáTIMA FELICE

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008986-53.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1008986-53.2024.8.26.0302

ID: 295492082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008986-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FáTIMA FELICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1008986-53.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana de Fátima Felice - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriana De Fátima Felice

ID: 314620124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008986-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA DE FáTIMA FELICE

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008986-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Fátima Felice - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1008986-53.2024.8.26.0302

ID: 276984627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008986-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FáTIMA FELICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1008986-53.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana de Fátima Felice - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487… Ver mais

Guido Carlos Dugolin Pignatti x Banco Bmg S.A.

ID: 334048652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003731-97.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB/SP 107.343) GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB/SP 183.862)

Processo 0003731-97.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1008113-53.2024.8.26.0302) (processo principal 1008113-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guido Carlos Dugolin Pignatti - Banco BMG S.A. - Vista à parte exequente acerca da petição de fls. 6… Ver mais

Malvina Gilli Lucchesi x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A,

ID: 322551924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002980-13.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MALVINA GILLI LUCCHESI

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A,

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.596) LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU (OAB/SP 436.329)

Processo 0002980-13.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1006464-53.2024.8.26.0302) (processo principal 1006464-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Malvina Gilli Lucchesi - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Manifeste-se a parte exeq… Ver mais

M. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322583245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504462-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1504462-53.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Magno De Sousa Silva x J Mahfuz Limitada

ID: 327360288

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010441-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

J MAHFUZ LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB/SP 223.363) LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB/SP 431.266)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010441-53.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Jaú; 3ª Vara … Ver mais

M. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325399035

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504462-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504462-53.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Jaú; 1ª V… Ver mais

Magno De Sousa Silva x J Mahfuz Limitada

ID: 323604037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010441-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

J MAHFUZ LIMITADA

Entrados

Advogados:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB/SP 223.363) LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB/SP 431.266)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1010441-53.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010441-… Ver mais

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