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Resultados para "1503109-06.2024.8.26.0228" – Página 14 de 16

Intimação
ADV: Rodrigo Mallet de Souza Ramos (OAB 275563/SP) Processo 1507280-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS AUGUSTO MALLET DE SÁ - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu MARCOS AUGUSTO MALLET DE SÁ, qualificado … Ver mais
Intimação
Processo 1516786-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DANIEL AGUIAR DOS SANTOS e outro - Lourdes Aparecida Camossi Simioni - Cumpra-se o V. Acórdão, observando-se o quantum modificado. Ao sentenciado DANIEL AGUIAR DOS SANTOS, oficie-se à Vara das Execu… Ver mais

Processo nº 1503109-34.2024.8.26.0348

ID: 308965184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503109-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.D.P. - Vistos em saneador. A ré Agatha foi citada e optou por não se defender, tampouco constituiu advogado (fls. 128 e 130). Com isso, declaro-a revel. Não se operam os efeitos da revelia, face à defesa a… Ver mais

Processo nº 1503109-34.2024.8.26.0348

ID: 308965186
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503109-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.D.P. - Vistos em saneador. A ré Agatha foi citada e optou por não se defender, tampouco constituiu advogado (fls. 128 e 130). Com isso, declaro-a revel. Não se operam os efeitos da revelia, face à defesa a… Ver mais
Intimação
Processo 1519308-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NICOLAS IGNACIO URZUA ANABALON - Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 554/2024 quanto à impossibilidade de aditamento da guia de recolhimento provisória, expeça-se guia de … Ver mais
ADV: Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) Processo 1505534-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. A. S. S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/07/2025 às 15:45h, mantendo-se o for… Ver mais
Intimação
Processo 1516786-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DANIEL AGUIAR DOS SANTOS e outro - Lourdes Aparecida Camossi Simioni - - HDI Seguros S.A. - Fls. 739: Em relação aos objetos apreendidos, determino: Quanto à carroceria do veículo VW/Virtus HL AD, … Ver mais
Processo 1516883-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu E. L. DA S., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, pela prática do delito des… Ver mais
ADV: Eduardo Kipman Cerqueira (OAB 154250/SP), Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB 292422/SP), Jaqueline Fernandes Nunes (OAB 418391/SP), Luciana Amorim Santos Jacinto (OAB 21150/MA) Processo 1002395-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivana Fabbro Ferreira - Reqdo: Associação São… Ver mais
Intimação
Processo 1038276-93.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Otavio Henrique da Silva Miranda - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Otavio Henrique da Silva Miranda, referente ao proce… Ver mais
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