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Processo nº 1516883-06.2024.8.26.0228

ID: 335050573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516883-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO FUJIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516883-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu E. L. DA S., qu…

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Processo nº 1516883-10.1998.8.13.0024

ID: 258426146

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1516883-10.1998.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA BARRETO LINHARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MOREIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida …

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Michael Dos Santos Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322582976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513682-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1513682-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Vanderlei Edinaldo Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525710-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VANDERLEI EDINALDO LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1525710-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Augusto Rodrigues Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326952546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529493-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1529493-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arinaldo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1524740-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. D. P. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337038139

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522412-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. D. P. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1522412-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. M. B. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329790744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508832-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. B. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1508832-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1516883-10.1998.8.13.0024

ID: 281735342

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1516883-10.1998.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CATARINA BARRETO LINHARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MOREIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida …

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Processo nº 1516883-62.2021.8.26.0405

ID: 313008011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516883-62.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MITRA DIOCESANA DE OSASCO

Intimação

Advogados:

EMILIO ALEXANDRE PAULA DE ZOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516883-62.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mitra Diocesana de Osasco - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republic…

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