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Resultados para "1503181-06.2022.8.26.0602" – Página 14 de 14

Processo 0008254-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1007705-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Alexandre Aparecido Valente - Vistos. Apresente a(o) exequente novo formulário de MLE com o valor correto a ser levantado, conforme D… Ver mais
Intimação
Processo 0012485-06.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mirian Dias Soares Teixeira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se… Ver mais
Intimação
Processo 0006180-06.2022.8.26.0602 (processo principal 1036563-81.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, ante a concordância do executado e do Ministério Público (fls. 176 e 180/181), o requerimento de desis… Ver mais

Processo nº 1025650-06.2022.8.26.0602

ID: 301266617
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025650-06.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Eduardo da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar o Autor no pagamento da… Ver mais

Processo nº 0014393-64.2023.8.26.0602

ID: 301998986
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014393-64.2023.8.26.0602 (processo principal 1043692-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Defiro a realização da pesquisa. Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do … Ver mais
Processo 0007122-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1037969-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmilson dos Santos Bastos - - Ivonete Costa Santos Bastos - FFE Construções, Incorporações e Participações Ltda - Vistos. Na forma do arti… Ver mais

Processo nº 1503181-70.2024.8.26.0073

ID: 291197133
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503181-70.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA CRUZ - VISTOS. Tendo em vista que o COMUNICADO CG N° 78/2020 determina o rigoroso cumprimento do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redaçã… Ver mais
Processo 1042528-06.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Belline Promoção de Vendas Ltda. Epp. (Bar Belline) - - Fernando Henrique de Oliveira - Fls. 479/480: Exceção de pré-executividade ou objeção de pré-executividade é instituto process… Ver mais

Processo nº 1503181-34.2019.8.26.0562

ID: 308497355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503181-34.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brgs Brasil Ltda Epp - Vistos. Requer a parte exequente a penhora sobre os direitos creditórios que a parte executada eventualmente possua junto às empresas fornecedoras de bandeiras/administrador… Ver mais
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