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Processo nº 5001467-89.2023.8.13.0193

ID: 260988146

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001467-89.2023.8.13.0193

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR DA ROCHA LUDIMILA FONTES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Corom…

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Processo nº 5001467-09.2022.8.13.0522

ID: 257023093

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Porteirinha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001467-09.2022.8.13.0522

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE ATAIDE GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Juizado Especial da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Renascença, Por…

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Processo nº 5001467-91.2020.8.13.0388

ID: 331111955

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Luz Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5001467-91.2020.8.13.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLADSTONE CAETANO PAOLINELLI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 500…

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Processo nº 5001467-18.2017.4.03.6141

ID: 330897788

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001467-18.2017.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA TELES PEREIRA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001467-18.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 EXECU…

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Processo nº 5001467-18.2017.4.03.6141

ID: 330897809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001467-18.2017.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001467-18.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 EXECU…

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Processo nº 5001467-97.2022.8.13.0331

ID: 332467467

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itanhandu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001467-97.2022.8.13.0331

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itanhandu / Vara Única da Comarca de Itanhandu Avenida Fernando Costa, 403, Centro, Itanhandu - MG - CEP: 37464-000…

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Processo nº 5001467-38.2025.4.02.5115

ID: 338179193

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001467-38.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001467-38.2025.4.02.5115/RJ IMPETRANTE : IVO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A…

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Processo nº 5001624-80.2023.4.03.6108

ID: 311261088

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001624-80.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON APARECIDO FERMINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO CASSIO NICOLELLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bauru EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001624-80.2023.4.03.6108 APELANTE: MILTON APARECIDO FERMINO Advogado do(a) APELANTE: PAULO CASSIO NICOLELLIS - SP106369 APELADO: UNIAO… Subseção Judiciária de Bauru EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001624-80.2023.4.03.6108 APELANTE: MILTON APARECIDO FERMINO Advogado do(a) APELANTE: PAULO CASSIO NICOLELLIS - SP106369 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de embargos de terceiro distribuído por dependência à cautelar fiscal nº 5001467-15.2020.4.03.6108, em consonância com a regra do art. 676, do CPC: “Os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado”. Ocorre que houve recente alteração da competência e jurisdição de Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo, conforme prescreve o art. 1º, do PROVIMENTO CJF3R Nº 127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024: 1.º Alterar a competência das seguintes varas federais da Seção Judiciária de São Paulo para excluir de seus processamento e julgamento as ações de execução fiscal, bem como seus respectivos embargos; as medidas cautelares fiscais, previstas na Lei n.º 8.397/92; e as ações e tutelas tendentes, exclusivamente, à antecipação de garantia da execução fiscal não ajuizada, mesmo quando já aforada, no Juízo Cível, ação voltada à discussão do crédito fiscal. Nesse sentido, as execuções fiscais e ações correlatas foram redistribuídas aos juízos da 1.ª e 9.ª Varas Federais da 2.ª Subseção Judiciária - Ribeirão Preto, em observância ao art. 3º do citado provimento: Art. 3.º Ampliar a jurisdição da 1.ª e 9.ª Varas Federais da 2.ª Subseção Judiciária - Ribeirão Preto, especializadas em execução fiscal, nos termos do Anexo I, para abarcar municípios das seguintes Subseções Judiciárias: I - 8.ª Subseção Judiciária - Bauru; II – (...); Diante disso, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e, em consequência, determino a remessa dos autos à Subseção Judiciária em Ribeirão Preto/SP, para redistribuição por dependência à cautelar fiscal nº 5001467-15.2020.4.03.6108, que tramita em segredo de justiça. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal

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Processo nº 5001467-39.2024.8.13.0069

ID: 304585209

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bicas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001467-39.2024.8.13.0069

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MASSFIX COMERCIO DE SUCATAS DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 TE…

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Processo nº 5001467-56.2019.8.21.0145

ID: 308705418

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001467-56.2019.8.21.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DA ROSA COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001467-56.2019.8.21.0145/RS AUTOR : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS FLORES ADVOGADO(A) : FERNANDO DA ROSA COELHO (OAB RS119188) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pret…

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