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Phx Embalagens Plasticas Eireli x União - Fazenda Nacional

ID: 326908761

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000955-07.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PHX EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB/RS 86.755) MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB/RS 82.697)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5012110-24.2023.8.13.0188

ID: 275902603

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012110-24.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

YRLA PAULA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES GONZAGA (OAB/MG 198.452)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5012110-24.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO … Ver mais

Processo nº 5012110-05.2024.4.03.6201

ID: 292870595

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-05.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LOPES TREVISAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA (OAB/MS 19.293) KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB/MS 21.537)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012110-05.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: SAMUEL LOPES TREVISAN Advogados do(a) AUTOR: KLEYDSON GARCIA FEITOSA - MS21537, MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS19293 REU:… Ver mais

Processo nº 5012110-12.2025.8.24.0038

ID: 325824799

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012110-12.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GELSLEICHTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGUES, URBANEK & BURDZINSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 7.587) DIEGO RODRIGUES (OAB/SC 55.046)

Procedimento Comum Cível Nº 5012110-12.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FABIO GELSLEICHTER ADVOGADO(A) : DIEGO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher ou complementar as custas intermediárias (AR Simples, AR-MP ou diligências do Oficial de Justiça, … Ver mais

Processo nº 5012110-96.2023.8.13.0261

ID: 261738541

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012110-96.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) ANA LAURA MELLO MAGALHAES (OAB/MG 123.599)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5012110-96.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5008618-07.2024.4.02.5110

ID: 279720879

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008618-07.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008618-07.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVO… Ver mais

Solange Maria Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 331408442

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003671-07.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) GERSON GARCIA CERVANTES (OAB/RJ 237.396) ROBERTA MESTRE LOPES (OAB/SP 255.247) FELIPE ADAO DE SOUZA (OAB/RJ 174.283)

RECURSO CÍVEL Nº 5003671-07.2024.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : SOLANGE MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE ADAO DE SOUZA (OAB RJ174283) RECORRIDO : CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : GERSON GARCIA CER… Ver mais

Processo nº 5012110-50.2021.8.21.0033

ID: 295556829

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012110-50.2021.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA HPSA LTDA MARCO AURÉLIO BEMVENUTI

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA DA SILVA DOMINGUES (OAB/RS 101.964) OLIVO SANTIN (OAB/RS 35.948) LAUREANE SARMANHO KOBER (OAB/RS 33.488) LUIZ ANTÔNIO LOPES (OAB/RS 9.330) REGINA LUCIA SILVA MAYER (OAB/RS 32.488) RENATO LAURI BREUNIG (OAB/RS 28.404) ROSMERI VEGA NIQUE (OAB/RS 29.864) CASSIO SCHNEIDER BEMVENUTI (OAB/RS 73.167) ELIANE TONELLO (OAB/RS 28.789) FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB/RS 26.987)

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5012110-50.2021.8.21.0033/RS RELATOR : FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG EXECUTADO : MARCO AURÉLIO BEMVENUTI ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB RS026987) ADVOGADO(A) : ELIANE TONELLO (OAB RS028789) ADVOGADO(A) : CASSIO SCHNEIDER BEMVENUTI (OAB RS073167) EXECUTADO : CO… Ver mais

Processo nº 5012110-39.2020.8.13.0702

ID: 310625530

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012110-39.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIK OLIVEIRA SOUTO

Intimação

Advogados:

MARCIO DE JESUS MIRANDA (OAB/MG 120.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5012110-39.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5014729-07.2024.4.02.5110

ID: 295534290

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014729-07.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RJ 264.445)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014729-07.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MANOEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o deslinde da discussão posta nos autos depende da realização de perícia médica na especialidade de O… Ver mais

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