Resultados para "5012110-68.2022.8.13.0702" – Página 14 de 21

Processo nº 5012110-03.2016.8.13.0145

ID: 292356501

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012110-03.2016.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012110-47.2025.8.24.0091

ID: 319340980

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-47.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ VALENTIN PERIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012110-47.2025.8.24.0091/SC AUTOR : JOAO VITOR ALVES ADVOGADO(A) : ANDRÉ VALENTIN PERIN (OAB PA013441) DESPACHO/DECISÃO I- Trata-se de ação de obrigação de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5012110-35.2024.8.08.0024

ID: 256914862

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5012110-35.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Edital - Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - l… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 32358475 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 5012110-35.2024.8.08.0024 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: YARA MARQUES DE ALMEIDA, CPF: 102.937.087-70, RG: 2062449-ES, brasileira, filha de Iraci Marques de Almeida e de Rubens Jacinto de Almeida, data de nascimento em 08/01/1983 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO REQUERIDO: RODRIGO BATISTA PEREIRA MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimada REQUERENTE: YARA MARQUES DE ALMEIDA acima qualificada, de todos os termos da r. sentença ID 66146852 dos autos do processo em referência. SENTENÇA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 32358475 PROCESSO Nº 5012110-35.2024.8.08.0024 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: YARA MARQUES DE ALMEIDA REQUERIDO: RODRIGO BATISTA PEREIRA SENTENÇA/MANDADO Vistos inspecionados. Cuidam os presentes autos de pedido de medida protetiva solicitada pela vítima, em virtude de suposta conduta agressiva do Requerido, com respaldo na Lei 11.340 de 2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de relacionamentos íntimos (relação de afeto) contra a mulher. As medidas protetivas foram concedidas em favor da Requerente, estando o Requerido devidamente intimado. Determinada a intimação da Requerente para ciência das medidas, não foi possível a sua localização no endereço constante dos autos. Decido. Nos termos do art.13 da Lei 11.340/06, aplico subsidiariamente as regras do Código de Processo Civil. Sabe-se que as partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputando-se válidas as intimações e comunicações dirigidas ao endereço declinado na inicial. No caso em comento, determinada a intimação das partes para ciência das medidas concedidas, tal diligência restou infrutífera quanto à Requerente. Assim, a real eficácia das medidas restou comprometida, uma vez que a Requerente, principal interessada na concessão, até a presente data não restou intimada. Ademais, ressalto que a inexistência de manifestações posteriores da Autora, bem como a não comunicação desta quanto a sua mudança evidenciam, de forma clara, a ausência de interesse/necessidade no prosseguimento da demanda. Sendo assim, REVOGO as medidas protetivas anteriormente concedidas e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Intime-se a requerente via editalícia (prazo: 20 dias). Intime-se o requerido no endereço constante dos autos, considerando-se válida a intimação ainda que em caso de mudança, nos termos do art.274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se a Defensoria Pública em Defesa das vítimas. Notifique-se o Ministério Público. Caso a Defensoria Pública manifeste-se pela ausência de hipótese de atuação institucional, desnecessárias novas providências. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, com as baixas e cautelas de estilo. Servirá o presente como mandado. Diligencie-se. Vitória (ES), data e hora da assinatura digital. LARA CARRERA ARRABAL KLEIN Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A parte, terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. VITÓRIA, 14 de abril de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 297894541

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012110-32.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

DILES BALBINOT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENA TASCA GATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 255878829

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012110-32.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

DILES BALBINOT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENA TASCA GATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5042083-68.2022.8.13.0702

ID: 335888992

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042083-68.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLAGE SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO FERNANDO DO VALE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042083-68.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: RESIDENCIAL VILLAGE SUL CPF: 29.378.603/0001-03 RÉU: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO CPF: 109.818.136-07 DESPACHO Vistos, etc. O autor requereu a expedição do termo de penhora, bem como a emissão de mandado de avaliação do imóvel indicado nos autos. Contudo, conforme se depreende da matrícula acostada, foi constituída propriedade fiduciária sobre o referido bem, em favor da Caixa Econômica Federal. Nesse contexto, ainda que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n.º 2.059.278, tenha firmado o entendimento de que é possível a penhora do imóvel objeto da dívida condominial — mesmo quando gravado com alienação fiduciária —, em razão da natureza propter rem do débito, prevista no art. 1.345 do Código Civil, o prosseguimento da execução nesses moldes exige a citação do credor fiduciário (no caso, a Caixa Econômica Federal), além do devedor fiduciante, para que o titular da propriedade fiduciária possa exercer seu direito de quitar o débito e, se assim entender, buscar eventual regresso. Todavia, a inclusão da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, como parte no polo passivo da demanda, acarreta a formação de litisconsórcio necessário e, por consequência, atrai a competência da Justiça Federal, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal. Diante disso, indefiro o pedido de expedição de termo de penhora e mandado de avaliação do imóvel. Intime-se a parte exequente para ciência e, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora de propriedade do executado, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012110-24.2023.8.13.0188

ID: 275902603

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012110-24.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

YRLA PAULA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES GONZAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012110-05.2024.4.03.6201

ID: 292870595

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-05.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LOPES TREVISAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012110-05.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: SAMUEL LOPES TREVISAN Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012110-12.2025.8.24.0038

ID: 325824799

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012110-12.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GELSLEICHTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGUES, URBANEK & BURDZINSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5012110-12.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FABIO GELSLEICHTER ADVOGADO(A) : DIEGO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolhe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012110-96.2023.8.13.0261

ID: 261738541

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012110-96.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA MELLO MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 209 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes