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Processo nº 5013313-37.2023.4.04.7000

ID: 295519504

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5013313-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KENIA JAMILI PERRONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANE MARQUES (OAB/PR 82.389) ANA PAULA WEISS HERTZ (OAB/PR 81.497)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5013313-37.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : KENIA JAMILI PERRONI (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : FABIANE MARQUES (OAB PR082389) ADVOGADO(A) : ANA PAULA WEISS HERTZ (OAB PR081497) EMENTA PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 5013313-31.2024.4.02.5101

ID: 292321572

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013313-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ISMAEL DE PAULA DANIEL PARENTE DE PAULA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA PARENTE SOARES (OAB/RJ 210.376)

RECURSO CÍVEL Nº 5013313-31.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ALEXANDRE ISMAEL DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ210376) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : DANIEL PARENTE DE PAULA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5013313-18.2025.8.13.0231

ID: 312174650

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013313-18.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHILIPE GABRIEL FERREIRA BRUM

Intimação

Advogados:

JANAINA DA SILVA DE JESUS (OAB/MG 162.906)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5013313-18.2025.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5013313-62.2024.8.24.0064

ID: 278815322

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013313-62.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILSON SERGIO BEPPLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMIRO ISOTTON (OAB/SC 18.033)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013313-62.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : VILSON SERGIO BEPPLER ADVOGADO(A) : RAMIRO ISOTTON (OAB SC018033) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte exequente acerca do(s) resultado(s) da(s) tentativa(s) constritiva(s) (INFOJUD e RENAJUD) , para, no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 5011567-16.2022.8.13.0686

ID: 334211388

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011567-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLA RENATA BORGES HIRLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA ANGE DIAS BARBOSA (OAB/MG 178.151) RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448)

Processo 5011567-16.2022.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, ao argument… Ver mais

Processo nº 5013313-58.2022.4.03.6302

ID: 326238504

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013313-58.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB/SP 63.234)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013313-58.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDILSON CAETANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADALBERTO DE JESUS COSTA - SP63234 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5013313-95.2020.4.03.6183

ID: 294547539

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013313-95.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

REINALDO CABRAL PEREIRA (OAB/SP 61.723)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013313-95.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: REINALDO CABRAL PEREIRA -… Ver mais

Jair Balbinot e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 277516850

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013313-03.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR BALBINOT SIRLEI APARECIDA ZIMMERMANN BALBINOT

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SC 19.248)

Procedimento Comum Cível Nº 5013313-03.2024.8.24.0019/SC AUTOR : JAIR BALBINOT ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) AUTOR : SIRLEI APARECIDA ZIMMERMANN BALBINOT ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5008428-37.2024.8.21.0048

ID: 314941447

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008428-37.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERILDE FAVIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIONEI SLONGO (OAB/RS 81.906)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008428-37.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE : MERILDE FAVIN ADVOGADO(A) : CLAUDIONEI SLONGO (OAB RS081906) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensado o pagamento de custas de ingresso à parte executada impugnante, por força do artigo 5º, inciso I, da Lei 14.634/2014. Recebo a impugn… Ver mais

Processo nº 5011567-16.2022.8.13.0686

ID: 298675529

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011567-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLA RENATA BORGES HIRLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448) SARA ANGE DIAS BARBOSA (OAB/MG 178.151)

Processo nº 5011567-16.2022.8.13.0686 Requerente: Carla Renata Borges Hirle Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EDUCAÇÃO BÁSICA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE REAJUSTE NÃO IMPLEMENTADO E PROGRESSÕES… Ver mais

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