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Juarez Teixeira e outros x Jose Augusto Luiz Teixeira e outros

ID: 313435902

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5013313-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ TEIXEIRA PATRICIO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO LUIZ TEIXEIRA JOSE ZENI LUIZ TEIXEIRA PETRONIO LUIZ TEIXEIRA SILVIO LUIZ TEIXEIRA VALERI LUIZ TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ANEMAR JUNIOR COSTA MARTINS

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MARLI RIVADAVIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Juarez Teixeira e outros x Jose Augusto Luiz Teixeira e outros

ID: 338952423

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5013313-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ TEIXEIRA PATRICIO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO LUIZ TEIXEIRA JOSE ZENI LUIZ TEIXEIRA PETRONIO LUIZ TEIXEIRA SILVIO LUIZ TEIXEIRA VALERI LUIZ TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

MARLI RIVADAVIA

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ANEMAR JUNIOR COSTA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5013313-16.2022.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Nome: JUAREZ TEIXEIRA Rua Goiás, 84, Cascata (Parque Durval de Barros), Ibirité - MG - CEP: 32422-165 Nome: SILVIO LUIZ TEIXEIRA DOMINGOS RAMOS, 02, CENTRO, Mucuri - MG - CEP: 39809-800 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância constante de demonstrativo individual elaborado pelo contador, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. ANDRE SILVA GONCALVES Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5013119-16.2022.8.13.0686

ID: 275918475

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013119-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NATIVIDADE FIGUEIREDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5009724-16.2022.8.13.0686

ID: 307362532

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009724-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NALDA MARTINS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES FERREIRA BENICIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fóru…

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Processo nº 5005359-16.2022.8.13.0686

ID: 316289819

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005359-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SANTANA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Walter Rota x Lucinete Imaculada De Souza e outros

ID: 337372248

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000121-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ROTA

Polo Passivo:

LUCINETE IMACULADA DE SOUZA MINAS EM PEDACOS LTDA - ME SANDERSON MARCELO ALVES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL

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FLAVIO PRATES BITENCOURT

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Processo n°5000121-16.2022.8.13.0686 Sentença Considerando a petição id 10497439592, a fim de produzir seus jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado, nos termos do art. 922 do CPC. Sem custas e…

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Processo nº 5011567-16.2022.8.13.0686

ID: 312366287

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011567-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLA RENATA BORGES HIRLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES FERREIRA

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SARA ANGE DIAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5013119-16.2022.8.13.0686

ID: 315639492

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013119-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NATIVIDADE FIGUEIREDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5013119-16.2022.8.13.0686

ID: 323185290

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013119-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NATIVIDADE FIGUEIREDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5005553-16.2022.8.13.0686

ID: 335771654

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005553-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JIUVANY BLANC MARQUES COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS LAUBE CAJAIBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALICE FREITAS CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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