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Processo nº 5002029-55.2025.4.04.7002

ID: 333605406

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002029-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIGOBERTO DIONISIO GONZALEZ LIMEWIEZ

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DE SOUZA LICINO (OAB/PR 64.675)

AÇÃO PENAL Nº 5002029-55.2025.4.04.7002/PR RELATOR : ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA RÉU : RIGOBERTO DIONISIO GONZALEZ LIMEWIEZ ADVOGADO(A) : FABIANA DE SOUZA LICINO (OAB PR064675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 23/07/2025 - Audi… Ver mais

Condominio Edificio Esplanada x Aurea Storck

ID: 281221270

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-27.2010.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA

Polo Passivo:

AUREA STORCK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SILVA DA COSTA (OAB/RS 67.254) SANDRA REGINA BANDEIRA DA SILVA (OAB/RS 84.982) HOIAMA GABRIELA HOMEM (OAB/RS 81.081) MARCELO VIEIRA MARTINS (OAB/RS 77.516) ALUISIO MARTINS (OAB/RS 22.572)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-27.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA ADVOGADO(A) : HOIAMA GABRIELA HOMEM (OAB RS081081) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA BANDEIRA DA SILVA (OAB RS084982) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA DA COSTA (OAB RS067254) EXECUTADO : AUREA STORCK … Ver mais

Ederson Rosa Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 306295465

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-91.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB/RS 43.209) GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB/RS 130.774)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013669-91.2023.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50136699120238213001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : EDERSON ROSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB RS130774) ADVOGADO(A) : FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELADO : B… Ver mais

Processo nº 5013669-85.2024.4.03.6301

ID: 260080118

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

H. M. C. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA (OAB/SP 412.981)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013669-85.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: H. M. C. B. REPRESENTANTE: WANESSA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA - SP412981, REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5013669-65.2024.4.04.7107

ID: 300051785

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-65.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB/RS 55.043) RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB/RS 56.251)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013669-65.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) ADVOGADO(A) : RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada a fim de (a) r… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2025.8.21.0022

ID: 295599927

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013669-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA SIMOES SILVA (OAB/RS 108.828) LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) JULIANI VERONEZI ORBEM (OAB/RS 84.579) ANELIZE MAXIMILA CORREA (OAB/RS 31.623) ANA PAULA DITTGEN DA SILVA (OAB/RS 65.261) MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DITTGEN DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE MAXIMILA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANI… Ver mais

Joao Sandoval Cavalcanti De Souza x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 257952515

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO SANDOVAL CAVALCANTI DE SOUZA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SANTOS MAGALHAES (OAB/MG 75.203) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013669-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2025.8.21.0022

ID: 328963994

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013669-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DITTGEN DA SILVA (OAB/RS 65.261) CAROLINE GOMES CHARQUEIRO (OAB/RS 84.001) MARCELA SIMOES SILVA (OAB/RS 108.828) LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) JULIANI VERONEZI ORBEM (OAB/RS 84.579) MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : JULIANI VERONEZI ORBEM ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARCELA S… Ver mais

Processo nº 5001932-55.2025.4.04.7002

ID: 322722728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001932-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SCHAFER DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FACUNDO MATEUS ABRAO ARECO (OAB/PR 98.256) GABRIEL COSTA SODRE DA SILVA (OAB/PR 98.262)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001932-55.2025.4.04.7002/PR AUTOR : VINICIUS SCHAFER DA SILVA ADVOGADO(A) : FACUNDO MATEUS ABRAO ARECO (OAB PR098256) ADVOGADO(A) : GABRIEL COSTA SODRE DA SILVA (OAB PR098262) DESPACHO/DECISÃO Na inicial há o requerimento de justiça gratuita e o procurador do autor, de fato,… Ver mais

Processo nº 5013669-23.2024.8.13.0433

ID: 291702708

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARVALHO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA MENDES MATOS (OAB/MG 184.935)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5013669-23.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

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