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Processo nº 5013669-36.2025.8.21.0022

ID: 328963994

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013669-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DITTGEN DA SILVA (OAB/RS 65.261) CAROLINE GOMES CHARQUEIRO (OAB/RS 84.001) MARCELA SIMOES SILVA (OAB/RS 108.828) LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) JULIANI VERONEZI ORBEM (OAB/RS 84.579) MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : JULIANI VERONEZI ORBEM ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARCELA S… Ver mais

Processo nº 5009304-72.2025.4.03.6100

ID: 300864318

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009304-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB/SP 90.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009304-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI - SP90147 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1 – Rece… Ver mais

Processo nº 5007655-72.2025.4.03.6100

ID: 299266100

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007655-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MESQUITA PAQUIER BUENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 63.805) GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB/BA 41.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007655-72.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DIEGO RAMALHO SALLUN BUENO, GABRIELA MESQUITA PAQUIER BUENO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO - BA41438, T… Ver mais

Processo nº 5012214-72.2025.4.03.6100

ID: 283591854

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012214-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO (OAB/DF 19.979)

JUSTIÇA FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Endereço: Av. Paulista, 1682, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01310-200 E-mail: civel-sec-vara14@trf3.jus.br - Balcão Virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDA… Ver mais

Processo nº 5017161-72.2025.4.03.6100

ID: 316625555

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017161-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEDINALDO DE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB/SP 242.054)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017161-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: GEDINALDO DE SANTANA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P … Ver mais

Processo nº 5011535-72.2025.4.03.6100

ID: 315419203

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011535-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FEMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERSON LOURENCO PATACA (OAB/SP 191.136)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011535-72.2025.4.03.6100 AUTOR: FEMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA Advogado do(a) AUTOR: GERSON LOURENCO PATACA - SP191136 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO M… Ver mais

Processo nº 5005133-72.2025.4.03.6100

ID: 327077234

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005133-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILSON DE CAMPOS FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO MARCIO DOS SANTOS PAIXAO (OAB/SP 242.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005133-72.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON DE CAMPOS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO MARCIO DOS SANTOS PAIXAO - SP242159 EXECUTADO: INSTITUTO F… Ver mais

Processo nº 5011244-72.2025.4.03.6100

ID: 262900456

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011244-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL DE GODOY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IARA BOCALAO FERREIRA DA SILVA (OAB/PR 117.787)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011244-72.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VICTOR GABRIEL DE GODOY Advogado do(a) AUTOR: IARA BOCALAO FERREIRA DA SILVA - PR117787 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMEN… Ver mais

Processo nº 5016579-72.2025.4.03.6100

ID: 329718736

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016579-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016579-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOAO PEREIRA SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE FONSECA COELHO - SP226308 IMPETRADO: GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5019974-72.2025.4.03.6100

ID: 336023725

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019974-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA EKAMA EFEM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (OAB/SP 504.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019974-72.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRENDA EKAMA EFEM Advogado do(a) IMPETRANTE: AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH - SP504744 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO … Ver mais

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