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Processo nº 5013669-72.2025.4.03.6100

ID: 278657814
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAUANY MARTINS AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGI… Ver mais

Processo nº 5013669-72.2025.4.03.6100

ID: 308661285
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAUANY MARTINS AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGI… Ver mais

Processo nº 5013669-56.2022.4.03.6301

ID: 298403410
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013669-56.2022.4.03.6301 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SP-TR-COORD n. 2, de 20 de abril de 2020, em razão do decidido pelos Tri… Ver mais

Processo nº 5013669-22.2022.4.03.6183

ID: 293725176
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013669-22.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BARBOSA DA CRUZ - SP200868, TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA - SP464701 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5010177-72.2025.4.03.6100

ID: 308667104
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
12ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 5010177-72.2025.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: ROBINSON SOARES PENA D E S P A C H O Comprove o subscritor da petição de id: 365724745 que possui poderes para atuar no feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. I… Ver mais

Processo nº 5005133-72.2025.4.03.6100

ID: 259319383
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005133-72.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: WILSON DE CAMPOS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO MARCIO DOS SANTOS PAIXAO - SP242159 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO DESPACHO Manifeste-se, o exequente… Ver mais

Processo nº 5015803-72.2025.4.03.6100

ID: 330239718
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015803-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: M.P. SERRA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H… Ver mais

Processo nº 5001156-72.2025.4.03.6100

ID: 301037562
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001156-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: INFINITE FASHION LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL PARREIRA DE AZEVEDO - GO63650 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DES… Ver mais

Processo nº 5015803-72.2025.4.03.6100

ID: 298449645
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015803-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: M.P. SERRA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Prel… Ver mais

Processo nº 5020653-72.2025.4.03.6100

ID: 334866043
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020653-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARLENE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SARA ROCHA DA SILVA - SP321235 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI DESPAC… Ver mais
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