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Processo nº 5001769-08.2024.4.03.6107

ID: 310732118

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001769-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECSOIL AUTOMACAO E SISTEMAS S.A

Acórdão

Advogados:

BIANCA RODRIGUES POLLES (OAB/SP 387.013) JANAINA TROYA (OAB/PR 77.853)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001769-08.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP APELADO: TECSOIL AUTOMACAO E SISTE… Ver mais

Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 295343744

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRONICA

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIE… Ver mais

Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 295343758

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

FABIO FERREIRA KUJAWSKI (OAB/SP 155.152) FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN (OAB/SP 162.603) DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB/DF 22.002) TANIA REGINA MARANGONI (OAB/SP 439.138)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIE… Ver mais

Processo nº 5037227-15.2021.4.03.6100

ID: 298433193

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037227-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTERCEMENT BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5037227-15.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, … Ver mais

Processo nº 5003641-46.2024.4.03.0000

ID: 255817774

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003641-46.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 165.417) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003641-46.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JU… Ver mais

Processo nº 5005799-15.2021.4.03.6100

ID: 292971257

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005799-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRADOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/RS 40.881)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005799-15.2021.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MIRADOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MIRADOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA… Ver mais

Processo nº 5009488-67.2021.4.03.6100

ID: 291694761

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009488-67.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABERGE FRANCE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB/SP 94.639) CASSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB/SP 352.730)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009488-67.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: FABERGE FRANCE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CASSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA - SP35… Ver mais

Processo nº 5003706-86.2021.4.03.6130

ID: 291700960

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003706-86.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BIG THUNDER LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

APARECIDO ALVES FERREIRA (OAB/SP 370.363)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003706-86.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BIG THUNDER LTDA Advogado do(a) APELANTE: APARECIDO ALVES FERREIRA - SP370363-A APELADO: UNIAO FEDERAL… Ver mais

Kelly Elizabeth Diniz Freitas e outros x Nilson Julio Peres e outros

ID: 257693884

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-20.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

KELLY ELIZABETH DINIZ FREITAS MUCIO DINIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

NILSON JULIO PERES WARLEY LEAL PEDRA 07396250633

Intimação

Advogados:

WARLEY PONTELLO BARBOSA (OAB/MG 58.273) GUSTAVO MIRANDA DE MEIRELES MOUTINHO (OAB/MG 169.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016469-20.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5016469-74.2024.4.03.0000

ID: 317672180

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5016469-74.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162.163) JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016469-74.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163-A, JULIANA MIGUE… Ver mais

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