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Processo nº 5001769-08.2024.4.03.6107

ID: 333931599

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001769-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECSOIL AUTOMACAO E SISTEMAS S.A

Intimação de pauta

Advogados:

JAQUELINE DA CUNHA CASTRO (OAB/SP 350.776) BIANCA RODRIGUES POLLES (OAB/SP 387.013) JANAINA TROYA (OAB/PR 77.853)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5001769-08.2024.4.03.6107 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5000993-08.2024.4.03.6107

ID: 309351821

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000993-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KERLESTON HENRIQUE DE CONDE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JAIME LOLIS CORREA (OAB/SP 204.941)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000993-08.2024.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 EXECUTADO: KERLESTON HENRIQUE DE CONDE LTDA, KERLESTON HE… Ver mais

Processo nº 5000993-08.2024.4.03.6107

ID: 309351855

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000993-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KERLESTON HENRIQUE DE CONDE

Ato ordinatório

Advogados:

JAIME LOLIS CORREA (OAB/SP 204.941)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000993-08.2024.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 EXECUTADO: KERLESTON HENRIQUE DE CONDE LTDA, KERLESTON HE… Ver mais

Processo nº 5002060-08.2024.4.03.6107

ID: 259162881

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002060-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DIRCO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAMELA CAMILA FEDERIZI (OAB/SP 412.265) VALERIA FERREIRA RISTER (OAB/SP 360.491) NATALIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO (OAB/SP 326.303) MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 236.883) HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB/SP 131.395) MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO (OAB/SP 427.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002060-08.2024.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: DIRCO JOSE DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395, MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO - SP427559, MAR… Ver mais

Processo nº 5001575-08.2024.4.03.6107

ID: 261387654

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001575-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO CRISTIANO CATOHERA

Despacho

Advogados:

LUCAS COSTA CAETANO (OAB/SP 420.642)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001575-08.2024.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEX SANDRO CRISTIANO CATOHERA, ALEX S.C. CATOHERA REPRESENTACAO COMERCIAL Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS COSTA CAETANO - SP420642 DESPACHO ID 35527… Ver mais

Processo nº 5001575-08.2024.4.03.6107

ID: 261387657

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001575-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX S.C. CATOHERA REPRESENTACAO COMERCIAL

Despacho

Advogados:

LUCAS COSTA CAETANO (OAB/SP 420.642)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001575-08.2024.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEX SANDRO CRISTIANO CATOHERA, ALEX S.C. CATOHERA REPRESENTACAO COMERCIAL Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS COSTA CAETANO - SP420642 DESPACHO ID 35527… Ver mais

Processo nº 5001769-08.2024.4.03.6107

ID: 310732118

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001769-08.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECSOIL AUTOMACAO E SISTEMAS S.A

Acórdão

Advogados:

BIANCA RODRIGUES POLLES (OAB/SP 387.013) JANAINA TROYA (OAB/PR 77.853)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001769-08.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP APELADO: TECSOIL AUTOMACAO E SISTE… Ver mais

Elieth Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315717839

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001769-63.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIETH MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.105) BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB/RS 66.452)

Processo 5001769-63.2025.4.04.7103 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA na data de 02/07/2025. Ver mais

Jacamo Venco Pansera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361895

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001769-33.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACAMO VENCO PANSERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB/PR 67.354)

Processo 5001769-33.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 30/04/2025. Ver mais

Ivonete Goncalves Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315717188

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001769-36.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMERSON VARGAS (OAB/PR 68.387)

Processo 5001769-36.2025.4.04.7015 distribuido para 1ª Vara Federal de Apucarana na data de 02/07/2025. Ver mais

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