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Processo nº 5017767-30.2023.4.04.7107

ID: 309826791

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA TRESPACH GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FORTUNA & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 8.145) ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB/RS 84.461)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017767-30.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : HELOISA TRESPACH GUIMARAES ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO A parte autora impugnou o cálculo elaborado pela Autarquia Previdenciária na modalidade "execução invertida" que apresent… Ver mais

Processo nº 5017767-65.2023.4.02.0000

ID: 315197826

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017767-65.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 179.900) GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB/RJ 85.760)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5017767-65.2023.4.02.0000/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVADO : SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A) : THAISE ALANE DA SILVA SANTOS … Ver mais

Processo nº 5017767-16.2024.4.03.6301

ID: 262147621

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-16.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JANDYRA BUENO CO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOLAINE MENEGUELLO BIM (OAB/SP 116.459)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017767-16.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JANDYRA BUENO CO Advogado do(a) EXEQUENTE: SOLAINE MENEGUELLO BIM - SP116459 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Francine Souza Pinho x Município De Montes Claros

ID: 260229936

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017767-51.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCINE SOUZA PINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Intimação

Advogados:

BERTOLDO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 38.590)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5017767-51.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5126698-24.2021.8.21.7000

ID: 312202325

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5126698-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES ELVIRA RABELINI NUNES ESTER NUNES JANINE CASA NONA NUNES JORGELINA NUNES FOGAÇA MARLENE DOS SANTOS PAULO CESAR NUNES RUTE NUNES LEONEL UBIRAJARA JORGE NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB/RS 31.778)

Precatório Nº 5126698-24.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2373461-21.2009.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002746-73.2009.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANTONIO CARLOS NUNES (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5097210-24.2021.8.21.7000

ID: 333918823

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5097210-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEQUIS SANDRO ERIALDO DOS SANTOS FABIO CRISTIANO DOS SANTOS JOÃO ANGELO DOS SANTOS JOEL LEANDRO DOS SANTOS JORDI DOS SANTOS LAÍS DE FÁTIMA DOS SANTOS RAFAEL ERALDO DOS SANTOS TERESINHA GLADIR ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEO DENIS XAVIER DA SILVA (OAB/RS 55.869) TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RS 44.129)

Precatório Nº 5097210-24.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0043621-03.2006.8.21.0026/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000002-35.2006.8.21.0026/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ALEQUIS SANDRO ERIALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIBICUERA MENN… Ver mais

Processo nº 5100314-24.2021.8.21.7000

ID: 307166713

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100314-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA SANCHES DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE KICKHOFEL SPECHT (OAB/RS 84.005) SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (OAB/RS 29.782)

Precatório Nº 5100314-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : TANIA MARIA SANCHES DA CUNHA ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (OAB RS029782) ADVOGADO(A) : SIMONE KICKHOFEL SPECHT (OAB RS084005) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação da parte c… Ver mais

Processo nº 5005860-25.2025.4.02.0000

ID: 280381974

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005860-25.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISE DANTAS DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/GO 44.647)

Agravo de Instrumento Nº 5005860-25.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017767-20.2025.4.02.5101/RJ AGRAVADO : HELOISE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida pela 8ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 5017767-09.2025.8.21.0008

ID: 282977372

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-09.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-09.2025.8.21.0008/RS AUTOR : RUI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Examinando os autos, observa-se que o autor se qualifica como aposentado, juntando declaração de hipossuficiência econômica ( evento 1, DOC5… Ver mais

Processo nº 5003142-77.2025.8.24.0010

ID: 334097097

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5003142-77.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB/SC 66.379) THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB/SC 65.106) MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB/SC 27.952)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003142-77.2025.8.24.0010/SC ACUSADO : IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) DESPACHO/DECISÃO O Ministé… Ver mais

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