Resultados para "5036698-42.2023.4.02.5101" – Página 14 de 20

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112067-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO ALBERTO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO JULIAO DOS SANTOS (OAB RJ241376) ADVOGADO(A) : THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, defiro a habilitação… Ver mais

Processo nº 5047562-42.2023.4.02.5101

ID: 291918061
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047562-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099263-42.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO ADVOGADO(A) : BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontra com o processamento suspenso em razão da decretação de fal… Ver mais

Processo nº 5009150-42.2023.4.02.5101

ID: 315263325
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009150-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : ROSELY MELLO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA CAUSA. RECURSO DESPROVID… Ver mais

Processo nº 5096062-42.2023.4.02.5101

ID: 276238280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096062-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CELIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTINA ALVES MANOEL DE ALMEIDA (OAB RJ205889) ADVOGADO(A) : ELAINE COSENDEY CAMPOS SOARES (OAB RJ178798) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 202, PET1 , par… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Se… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5036698-60.2024.8.24.0930/SC AUTOR : SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte… Ver mais

Processo nº 5106538-42.2023.4.02.5101

ID: 305657710
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106538-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARISE EBERIUS CARRAPATOSO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, na forma da fundamentação, para condenar a União: 1.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132437-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA GASPARI ADVOGADO(A) : GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (OAB RJ089057) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação para 05/06/2025 13:00:00 . A referida audiência será realizada de forma híbrida: 1. Comparecimen… Ver mais
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