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Resultados para "5087448-48.2023.4.02.5101" – Página 14 de 16

União - Fazenda Nacional x Enauta Energia S.A.

ID: 256259266
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088127-48.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5115093-48.2023.4.02.5101

ID: 312682857
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115093-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TELMA CAMPELO SOUTILHA ADVOGADO(A) : DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO (OAB RJ183325) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de desbloqueio de valores das contas da executada, trazido no bojo de petição de exceção de pré-executividade, sob o a… Ver mais

Processo nº 5105199-48.2023.4.02.5101

ID: 280626831
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105199-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIO GOLDZWEIG ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho de evento 38, juntados os cálculos , dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) di… Ver mais

Processo nº 5125181-48.2023.4.02.5101

ID: 274983892
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5125181-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE : MATHEUS AYRES NOBREGA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) ADVOGADO(A) : SUL… Ver mais

Processo nº 5107236-48.2023.4.02.5101

ID: 328663160
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5107236-48.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : GIOVANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673) ADVOGADO(A) : JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214) ADVOGADO(A) : CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB RJ154917) DESPACHO/DECISÃO Reco… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055826-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUAN VINICIUS DELGADO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS WALLACE SENA DA SILVA (OAB RJ222850) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no pra… Ver mais
Apelação Cível Nº 5028569-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : ANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) APELANTE : MARIA NAZARETE VIEIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI … Ver mais

Processo nº 5087545-48.2023.4.02.5101

ID: 326532863
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087545-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE LUZ DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A) : ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cum… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055826-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUAN VINICIUS DELGADO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS WALLACE SENA DA SILVA (OAB RJ222850) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no pra… Ver mais
Apelação Cível Nº 5105005-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : JAINER PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA DA CONCEICAO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE : JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA SALES (Sucessor) (E… Ver mais