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Processo nº 5091318-04.2023.4.02.5101

ID: 333314865

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5091318-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091318-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : ELOISA ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (O… Ver mais

Brunna Lemos Crespo Marques x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 291485251

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076574-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNNA LEMOS CRESPO MARQUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Unimed-Rio Empreendimentos Medicos E Hospitalares Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 320873435

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031760-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937) BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVAO (OAB/RJ 205.965) LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVAO (OAB/RJ 131.507)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Nancy Moraes De Rezende x Banco Itau Unibanco S.A.

ID: 276086775

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000332-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NANCY MORAES DE REZENDE

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB/RJ 79.995)

Apelação Cível Nº 5000332-04.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : NANCY MORAES DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO : BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO O art. 998 do CPC dispõe que… Ver mais

Adilson Schutz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 276658408

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098884-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON SCHUTZ EDSON SCHUTZ TEREZINHA LOHN SCHUTZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL (OAB/RJ 14.187)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo p… Ver mais

Processo nº 5006443-04.2023.4.02.5101

ID: 321876603

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006443-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERMELINDA AMALIA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES RODRIGUES (OAB/RJ 58.800) ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB/RJ 164.307)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006443-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERMELINDA AMALIA VIEIRA ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES (OAB RJ058800) ADVOGADO(A) : ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB RJ164307) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora sobre o notícia do cumprimento da Obrigação de Fazer, para … Ver mais

Alex Marcullo Teixeira Goncalves e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 262356147

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076186-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEX MARCULLO TEIXEIRA GONCALVES CECILIA ESTEVES GONCALVES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA (OAB/RJ 206.530)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Internav Navegacao Ltda. x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 255398584

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056301-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INTERNAV NAVEGACAO LTDA.

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

80

Advogados:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 158.111) RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB/RJ 109.546)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Se… Ver mais

Processo nº 5063770-04.2023.4.02.5101

ID: 312457797

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063770-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SEBASTIAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063770-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) averb… Ver mais

Processo nº 5130700-04.2023.4.02.5101

ID: 314289279

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5130700-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA GOMES NIEDERAUER

Acórdão

Advogados:

GRASIELA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 85.289) DANIEL LOPES NEGRAO (OAB/MG 111.962)

RECURSO CÍVEL Nº 5130700-04.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : ANDRESSA GOMES NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRASIELA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG085289) ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES NEGRAO (OAB MG111962) ADM INISTRATIVO. AUXÍLIO-MORADIA A MÉDICO-RESID… Ver mais

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