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Resultados para "5063770-04.2023.4.02.5101" – Página 1 de 20

Processo nº 5063770-04.2023.4.02.5101

ID: 312457797
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063770-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) averb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5063770-40.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECU… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos títulos executivos nº 01/171083/2017-00 e 01/165854/2018-00 a quantia referente aos créditos do Imposto… Ver mais

Processo nº 5063770-69.2020.8.13.0024

ID: 301068519
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5063770-69.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5063770-40.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECU… Ver mais

Processo nº 5063770-56.2023.8.24.0930

ID: 335767409
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5063770-56.2023.8.24.0930/SC AUTOR : MERCIDES PAULA DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO(A) : NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASIL (OAB SC041989) ADVOGADO(A) : LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ (OAB SC035884) AUTOR : GILBERTO FEITOSA ADVOGADO(A) : NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASI… Ver mais

Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

ID: 294364244
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085013-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do NCPC. Transitado … Ver mais

Processo nº 5043109-04.2023.4.02.5101

ID: 336035179
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043109-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo… Ver mais
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