"5122642-12.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 14 de 17

Processo nº 5009055-12.2023.4.02.5101

ID: 276384260

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009055-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANNA CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 178.284) PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB/RJ 210.934)

Apelação Cível Nº 5009055-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : JULIANNA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO (OAB RJ178284) ADVOGADO(A) : PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇ… Ver mais

Processo nº 5091020-12.2023.4.02.5101

ID: 300039486

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091020-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 211.647)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091020-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatóri… Ver mais

Processo nº 5052802-12.2023.4.02.5101

ID: 295805621

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5052802-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA MARTINS (OAB/RS 50.525)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052802-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No presente caso, o exequente requer a transferência das quantias depositadas para conta do Tesouro Estadual, bem como aponta a necessidade de fixação de honorários advocatícios na execução… Ver mais

Processo nº 5115755-12.2023.4.02.5101

ID: 312393132

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5115755-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADINP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA

Acórdão

Advogados:

VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 125.823) CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (OAB/RJ 89.526)

Apelação Cível Nº 5115755-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO : ADINP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (OAB RJ125823) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ089526) EMENTA APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5069874-12.2023.4.02.5101

ID: 276216372

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069874-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIO GENUINO DE LIMA (OAB/RJ 98.344)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069874-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL ADVOGADO(A) : VALERIO GENUINO DE LIMA (OAB RJ098344) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Porta… Ver mais

Processo nº 5074918-12.2023.4.02.5101

ID: 298571345

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5074918-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB/RJ 160.684)

RECURSO CÍVEL Nº 5074918-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECIS… Ver mais

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 328265195

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017009-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB/MG 124.196)

RECURSO CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO O E. STF determinou nova suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da lei 8.213/91 … Ver mais

Processo nº 5030201-12.2023.4.02.5101

ID: 295965804

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030201-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANCISCO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB/RJ 197.908)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030201-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS FRANCISCO ALVES ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) DESPACHO/DECISÃO Instadas as partes a manifestarem-se acerca do cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, a parte autora c… Ver mais

Processo nº 5081320-12.2023.4.02.5101

ID: 334612571

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081320-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA DE CASTRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB/BA 40.242)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081320-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SONIA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do novo Código de P… Ver mais

Machado Meyer,Sendacz E Opice Advogados x Geraldo Magalhaes

ID: 305769484

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007433-98.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GERALDO MAGALHAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICO LANZA DA SILVA (OAB/SP 352.882) CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB/SP 123.771) JOAO VITOR LUKE REIS (OAB/DF 24.837)

Agravo de Instrumento Nº 5007433-98.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO : GERALDO MAGALHAES ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) DES… Ver mais

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