Resultados para "5074918-12.2023.4.02.5101" – Página 1 de 19

Processo nº 5074918-12.2023.4.02.5101

ID: 307078838

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5074918-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5074918-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adufrj - Secao Sindical e outros x Ufrj-Universidade Federal Do Rio De Janeiro

ID: 335222668

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5074918-41.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADUFRJ - SECAO SINDICAL BEATRIZ BECKER

Polo Passivo:

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5074918-41.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Irene Pereira Braitbach x Banco Daycoval S.A.

ID: 325274549

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074918-30.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRENE PEREIRA BRAITBACH

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

GILCIMARA MACHADO LIVI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5074918-30.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA IRENE PEREIRA BRAITBACH ADVOGADO(A) : GILCIMARA MACHADO LIVI (OAB SC044299) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Daniel Soares De Paula x Itau Unibanco S.A.

ID: 316059099

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074918-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DANIEL SOARES DE PAULA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Carlos Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338864080

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014099-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5014099-12.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosane Gofman x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342238273

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011286-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ROSANE GOFMAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5011286-12.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5074918-12.2023.4.02.5101

ID: 298571345

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5074918-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5074918-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFER… RECURSO CÍVEL Nº 5074918-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO. PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS COM A REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da decisão, com base no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. De plano, verifica-se que se trata de mera irresignação. Ao contrário do afirmado pelo recorrente, a decisão embargada não apresenta contradição, deixando claro que não é possível o reconhecimento da especialidade dos períodos alegados porque não é cabível o enquadramento por categoria profissional ou por ausência de exposição a fatores de risco. Nessa esteira, em que pese o inconformismo do recorrente, recorde-se que irresignação não justifica o manejo dos embargos de declaração, sendo necessário que se aponte qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Mesmo os embargos de declaração com objetivo de prequestionamento de matéria constitucional com vistas a recurso extraordinário demandam o aponte de omissão, obscuridade, contradição ou erro na decisão embargada para que mereçam acolhida. Com efeito, os embargos de declaração constituem instrumento processual cabível para eliminar omissão, contradição ou obscuridade, ou para sanar erro material no julgado. Em regra, não se prestam para atacar atos decisórios alegadamente equivocados ou para a inclusão, no debate, de novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais. Deveras, “ descabe acolher embargos de declaração quando se pretende o rejulgamento da causa, através de novos argumentos ” (STJ – 3ª Turma - EDRESP n° 132.012/SP – rel. Min. WALDEMAR ZVEITER - DJ de 17/12/1999, p. 00351). Em verdade, o que pretende o Embargante é rediscutir a causa e valoração das provas e emprestar efeitos modificativos aos embargos declaratórios, o que não é possível face a comprovada ausência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Assim já manifestou o C. STJ que "a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que os embargos de declaração, ainda que opostos com o objetivo de prequestionamento visando à interposição do apelo extraordinário, não podem ser acolhidos quando inexistentes omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida" (STJ - 3a. Seção - EDcl no MS n° 11.484/DF - Rel. Min. PAULO GALLOTTI - DJ de 02/10/2006). Assim sendo, nos termos do artigo 932, III do CPC, VOTO POR CONHECER, mas NÃO ACOLHER OS EMBARGOS EM QUESTÃO, e manter a decisão proferida, por seus próprios fundamentos. Publique-se, registre-se e, depois de submetida a presente decisão ao referendo desta Turma Recursal, intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 272737182

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017009-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 272737187

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017009-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5110808-12.2023.4.02.5101

ID: 306131495

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5110808-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE CASSIA CARDIM COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110808-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA DE CASSIA CARDIM COSTA ADVOGADO(A) : FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 183 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes