"5127072-07.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 14 de 16

Marco Antonio Do Nascimento x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 296025929

Tribunal: TJRJ Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872134-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 108.934)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0872134-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO R… Ver mais

Processo nº 5023670-07.2023.4.02.5101

ID: 311194012

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023670-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JORGE DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778)

RECURSO CÍVEL Nº 5023670-07.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANTONIO JORGE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decis… Ver mais

Processo nº 5117081-07.2023.4.02.5101

ID: 310516423

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5117081-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUTROLINK SERVICOS MEDICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR (OAB/SP 408.188) MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB/MG 126.983)

Apelação Cível Nº 5117081-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : NUTROLINK SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR (OAB SP408188) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) EMENTA DIREITO PROCE… Ver mais

Processo nº 5105538-07.2023.4.02.5101

ID: 321078160

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105538-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA MARIA BRITO FERREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB/RJ 71.374) GUILHERME REGIS MACEDO (OAB/RJ 230.879) RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB/RJ 176.947) LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB/RJ 38.749)

Apelação Cível Nº 5105538-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELADO : SONIA MARIA BRITO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A) : GUILHERME REGIS MACEDO (OAB R… Ver mais

Processo nº 5007930-61.2023.4.02.5116

ID: 329705681

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5007930-61.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DE ABREU GAMBARO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB/RJ 187.219) JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB/RJ 239.371)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5007930-61.2023.4.02.5116/RJ AGRAVADO : RAPHAEL DE ABREU GAMBARO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A) : JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interpost… Ver mais

Processo nº 5131728-07.2023.4.02.5101

ID: 307893316

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5131728-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA RABELLO MARIU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997) LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5131728-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA LUCIA RABELLO MARIU ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual determinou a rev… Ver mais

Processo nº 5006129-37.2023.4.02.5108

ID: 294571342

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5006129-37.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB/MG 169.516)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5006129-37.2023.4.02.5108/RJ AGRAVADO : LEONARDO DE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 55) contra decisão da… Ver mais

Processo nº 5081094-07.2023.4.02.5101

ID: 312228233

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081094-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PATRICIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/RJ 229.162)

Apelação Cível Nº 5081094-07.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : JOSE PATRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8… Ver mais

Marco Antonio Do Nascimento x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 324063510

Tribunal: TJRJ Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872134-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 108.934)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0872134-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO R… Ver mais

Processo nº 5009958-10.2024.4.02.5102

ID: 331353357

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009958-10.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Apelação Cível Nº 5009958-10.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CABIMENTO DOS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO SOBRE ILEGITIMIDADE PASSIV… Ver mais

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