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Viviane Santos Pinheiro Oliveira x Decolar.Com Ltda

ID: 322757306

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034448-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034448-25.2025.8.11.0001. AUTOR: VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA REU: DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MO… Ver mais

Processo nº 5010525-57.2025.4.03.0000

ID: 333636048

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010525-57.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELIA CANDIDA RESENDE DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMIRA MUSTAFA KASSAB (OAB/SP 137.561)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010525-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: CELIA CANDIDA RESENDE DE BARROS Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMIRA MUSTAFA KASSAB - SP137561-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1002002-79.2021.8.11.0042

ID: 324392079

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002002-79.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JUNIOR DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIANA ALVES RIBEIRO (OAB/MT 20.370)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002002-79.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL… Ver mais

Processo nº 1005064-25.2024.8.11.0042

ID: 298324554

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005064-25.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE JESUS RODRIGUES JEFERSON OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR (OAB/PA 23.672) EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 32.083) DHIEIDER BATISTA GONCALVES (OAB/MT 31.182)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005064-25.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Tu… Ver mais

Processo nº 0002911-97.2022.8.17.2480

ID: 332170224

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002911-97.2022.8.17.2480

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON DOMINGOS RAMOS LUCAS SILVA DE ASSIS RAYLLANDER LEITE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO SILVA DANTAS (OAB/PE 49.870) JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO (OAB/PE 52.228) DIOGO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/PE 46.306)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002911-97.2022.8.17.2480 APELANTE: ALISSON DOMINGOS RAMOS, LUCAS RAFAEL DA SILVA LIRA, TACIEL GOMES DA SILVA, RAYLLANDER LEITE FERREIRA, ITEMBERG NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LUCAS SILVA D… Ver mais

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Viviane Santos Pinheiro Oliveira x Decolar.Com Ltda

Processo nº 5010525-57.2025.4.03.0000

Processo nº 1002002-79.2021.8.11.0042

Processo nº 1005064-25.2024.8.11.0042

Processo nº 0002911-97.2022.8.17.2480