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Resultados para "1000102-14.2023.5.02.0391" – Página 140 de 149

Processo nº 1000102-56.2024.8.26.0586

ID: 305846052
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000102-56.2024.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidnei Carmona Coronati - - Marisa Monteiro Coronati - Vistos em saneador 1- Fls. 198/200: observo de trata-se de usucapião do imóvel constituído de fração ideal inserida em área maior objeto da matrícula nº 3565 do CRI de São… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1000102-58.2025.4.01.4302 AUTOR: DIVANI RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SUELLEN COSTA MIRANDA - TO10.049 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1000102-61.2024.8.11.0008

ID: 301226145
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1000102-61.2024.8.11.0008. REQUERENTE: CANDIDA RIBEIRO DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE SEGURADA ESPECIAL ajuizada … Ver mais
Processo 1040062-22.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Nunes de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1000102-30.2025.4.01.3503 AUTOR: VANUSA MARIA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Versa a demanda sobre pedido de benefício de prestação continuada a pessoa defici… Ver mais
Processo 1000375-26.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida de Araujo Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta j… Ver mais

Processo nº 5563696-43.2024.8.09.0051

ID: 312786151
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5563696-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CÉSAR DA COSTA DE SOUZA RECORRIDO    : BANCO INTER S/A       DECISÃO     CÉSAR DA COSTA DE SOUZA, em causa própria, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c… Ver mais

Processo nº 5563696-43.2024.8.09.0051

ID: 312786159
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5563696-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CÉSAR DA COSTA DE SOUZA RECORRIDO    : BANCO INTER S/A       DECISÃO     CÉSAR DA COSTA DE SOUZA, em causa própria, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c… Ver mais
Processo 1000349-28.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sivaldo Contente da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgame… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000102-76.2025.8.11.0024. REQUERENTE: MARIA RITA DE SOUZA BARRETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais
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