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Diego De Mello Martinez Teixeira Bacalhau x Banco Bradesco S.A.

ID: 316558816

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-55.2025.5.02.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE MELLO MARTINEZ TEIXEIRA BACALHAU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MANZELA DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-55.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: DIEGO DE MELLO MARTINEZ TEIXEIRA BAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-55.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: DIEGO DE MELLO MARTINEZ TEIXEIRA BACALHAU RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ea4bd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID 2f21080, no importe bruto de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), na forma de pagamento avençada pelas partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Multa de 30% em caso de inadimplemento. As partes declaram que o acordo entabulado é composto de verbas indenizatórias e salariais, conforme discriminação, sem a incidência de recolhimentos fiscais. Recebido, o autor dará quitação do objeto do feito e do extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar. Os recolhimentos previdenciários ficarão a cargo da reclamada, conforme discriminação, no prazo de 30 dias após o pagamento do acordo, devendo comprová-los nos autos, sob pena de execução. Custas no importe de R$ 1.740,00, calculadas sobre o valor da avença, rateadas entre as partes, sendo que a reclamada arcará com o importe de R$ 870,00, devendo comprovar nos autos em 30 dias após o pagamento da última parcela de acordo, sob pena de execução. Presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 790, § 4º, da CLT (incluído pela Lei 13.467/2017) c.c artigo 98 e 99, § 3º, do CPC, de aplicação subsidiária na seara trabalhista, com a declaração de insuficiência econômica juntada aos autos (Id 11a4227) e, não havendo evidências que descaracterizem a situação declarada, concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-a das custas processuais. Dispensada a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda (PGF). Retire-se o feito de pauta. Cumprido o acordo, ao arquivo sem pendências. Intimem-se. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Diego De Mello Martinez Teixeira Bacalhau x Banco Bradesco S.A.

ID: 316558826

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-55.2025.5.02.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE MELLO MARTINEZ TEIXEIRA BACALHAU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MANZELA DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-55.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: DIEGO DE MELLO MARTINEZ TEIXEIRA BAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-55.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: DIEGO DE MELLO MARTINEZ TEIXEIRA BACALHAU RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ea4bd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID 2f21080, no importe bruto de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), na forma de pagamento avençada pelas partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Multa de 30% em caso de inadimplemento. As partes declaram que o acordo entabulado é composto de verbas indenizatórias e salariais, conforme discriminação, sem a incidência de recolhimentos fiscais. Recebido, o autor dará quitação do objeto do feito e do extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar. Os recolhimentos previdenciários ficarão a cargo da reclamada, conforme discriminação, no prazo de 30 dias após o pagamento do acordo, devendo comprová-los nos autos, sob pena de execução. Custas no importe de R$ 1.740,00, calculadas sobre o valor da avença, rateadas entre as partes, sendo que a reclamada arcará com o importe de R$ 870,00, devendo comprovar nos autos em 30 dias após o pagamento da última parcela de acordo, sob pena de execução. Presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 790, § 4º, da CLT (incluído pela Lei 13.467/2017) c.c artigo 98 e 99, § 3º, do CPC, de aplicação subsidiária na seara trabalhista, com a declaração de insuficiência econômica juntada aos autos (Id 11a4227) e, não havendo evidências que descaracterizem a situação declarada, concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-a das custas processuais. Dispensada a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda (PGF). Retire-se o feito de pauta. Cumprido o acordo, ao arquivo sem pendências. Intimem-se. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE MELLO MARTINEZ TEIXEIRA BACALHAU

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Processo nº 1000867-24.2025.8.26.0996

ID: 316705867

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000867-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. L. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BACH BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-24.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - C.L.F.M. - Em que pesem os argumentos da engajada Defesa, o pleito não co… Processo 1000867-24.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - C.L.F.M. - Em que pesem os argumentos da engajada Defesa, o pleito não comporta acolhimento. A análise da matéria de recambiamento fora devidamente analisada por este Juízo, nos termos do artigo 4º, "caput", e § 2º da Resolução CNJ 404/2021. Ante o contexto aduzido nos autos, este Juízo solicitou manifestação do(a) Magistrado(a) ao qual está jurisdicionado o estabelecimento prisional da outra unidade federativa, para o qual o(a) reeducando(a) seria removido. É cediço que a anuência do competente Juiz Corregedor dos Presídios, que exerce sua jurisdição em relação ao destino almejado pelo privado de liberdade, é condição sine qual non para se efetivar o recambiamento. Desta feita, não havendo concordância, daquela Nobre Autoridade Judicial, não se verifica a presença de um dos elementos imprescindíveis para a efetivação da remoção altercada nos autos. Sendo assim, diante do exposto, indefiro o pedido de permanência do sentenciado Cosme Luiz Fernandes Mendonça, no Instituto Penal Vicente Piragibe no Estado do Rio de Janeiro, local onde se encontra atualmente. Junte-se cópia desta decisão nos autos da Execução Criminal nº 0000101-22.2024.8.26.0996. II - Páginas 37/61: Trata-se de pedido postulado pela i Defesa do apenado Cosme Luiz Fernandes Mendonça, requerendo, por este Juízo, a reconsideração da r decisão da página 36, consistente no parecer emitido pela 2ª Vice-Presidência de Assuntos Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Prima facie, é imperioso asseverar que este Juízo não é a Autoridade Judicial competente para reconsiderar r edito proferido por outro Juízo. Frise-se que a eminente Autoridade Judicial proferiu sua r deliberação no âmbito de sua competência, não sendo, em absoluto, este Juízo exercer qualquer tipo de reanálise daquela r decisão. Desta feita, deixo de conhecer o pedido postulado, haja vista a incompetência deste Juízo inerente à matéria altercada. Intime-se. - ADV: RODRIGO BACH BARRETO (OAB 182179/RJ)

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Vc Estofados x Arsan Importacao E Exportacao De Espumas Ltda

ID: 315672152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-27.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VC ESTOFADOS

Polo Passivo:

ARSAN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESPUMAS LTDA

Intimação

Advogados:

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BOSSOLANI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-27.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Vc Estofados - Arsan Importacao e Exportacao de Espumas Ltda - Vistos. Primeiramente, providenc… Processo 1000867-27.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Vc Estofados - Arsan Importacao e Exportacao de Espumas Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a importação da mídia disponível no link de fls. 03 para o sistema informatizado SAJ-PG5. No mais, ante o reconhecimento da parte autora da perda superveniente do objeto em relação à tutela de urgência, dou por prejudicado o pedido liminar postulado inicialmente. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 21 de agosto de 2025, às 14 horas e 15 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_Y2ZkNjRlYjYtN2MyMi00NmYyLWJkZGUtOTk4ODA0M2YzY2Uz%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257ddata=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7C3722e98beb89477696c008ddb7fffa70%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638869032220148622%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=PKO2JPiLbP9GSdTsbFQmZU%2FMkeeOpaCFwcRIlW0mJco%3Dreserved=0 ID: 210 330 895 874 8 Senha:WS9th7kd No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), ALINE BOSSOLANI PINTO (OAB 424249/SP)

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Rosilda De Souza Da Cunha x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Unibap)

ID: 315672617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-31.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DE SOUZA DA CUNHA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR POLACO ZITELLI

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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Processo 0001825-34.2025.8.26.0347 (processo principal 1000867-31.2025.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosilda de Souza da Cunha - Uniao Brasileira de Aposentados da Previ… Processo 0001825-34.2025.8.26.0347 (processo principal 1000867-31.2025.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosilda de Souza da Cunha - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (unibap) - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 1/5 - R$ 13.026,06), acrescido das custas processuais informadas a fls. 4, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Sisbajud, de veículos, junto ao Renajud, ou a pesquisa de declarações de imposto sobre a renda, via Infojud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Fica dispensada do recolhimento das taxas e diligências a parte que tenha sido beneficiária da gratuidade de justiça na fase de conhecimento. Int. - ADV: JULIO CESAR POLACO ZITELLI (OAB 467774/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)

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Rogerio Pereira Dos Santos x Cooperativa Central Aurora Alimentos e outros

ID: 317247437

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-32.2025.5.02.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS TBRH RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO RINALDI RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1000867-32.2025.5.02.0482 RECLAMANTE: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMA…

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 319701017

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-04.2023.5.02.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI MIDIANE MOURA TORRES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HEITOR GUILHERME BASILE RIGO

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

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ERIKA HELENA CRUZ

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MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-04.2023.5.02.0029 RECLAMANTE: MIDIANE MOURA TORRES RECLAMADO: IRM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-04.2023.5.02.0029 RECLAMANTE: MIDIANE MOURA TORRES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 967ebfd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. JOSÉ HENRIQUE KORONFLI DESPACHO Vistos, etc. (ID. 2b97b30). Verifica-se que, conforme alvará expedido em 28/02/2025 (ID. 71f915b), o importe referente à segunda parcela (R$ 2.261,95), cujo importe atualizado constou como R$ 2.281,24, foi requisitado para ser transferido para o Banco XP S.A. e não para o Banco Itaú, conforme indicado pela patrona da autora. Por esse motivo, o valor da segunda parcela foi "devolvido" para o Banco do Brasil, na forma do depósito no valor de R$ 2.281,79, em 28/02/2025, e o Juízo, erroneamente, considerou como pagamento da quarta parcela. O valor da terceira parcela foi transferido corretamente, conforme informado pela autora. Portanto, reconsidera-se em parte a sentença proferida em 13/05/2025 (ID. 4765ab9). Libere-se à autora o depósito no valor de R$ 2.281,79, para compensação da da segunda parcela devolvida. Considerando que a ré efetuou os recolhimentos previdenciários (ID. 26f83d4) e do importe destinado à conta vinculada (ID. 0b864a9), determina-se a liberação da integralidade do último depósito efetuado pela ré, no valor de R$ 2.731,58, à autora. Os valores acima deverão ser liberados por alvará eletrônico no sistema SISCONDJ. Cumpridas as providências, considerar-se-á extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Após, arquivem-se os autos definitivamente. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. AMANDA TAKAI RIVELLIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 319701024

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-04.2023.5.02.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI MIDIANE MOURA TORRES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HEITOR GUILHERME BASILE RIGO

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

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ERIKA HELENA CRUZ

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MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-04.2023.5.02.0029 RECLAMANTE: MIDIANE MOURA TORRES RECLAMADO: IRM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000867-04.2023.5.02.0029 RECLAMANTE: MIDIANE MOURA TORRES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 967ebfd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. JOSÉ HENRIQUE KORONFLI DESPACHO Vistos, etc. (ID. 2b97b30). Verifica-se que, conforme alvará expedido em 28/02/2025 (ID. 71f915b), o importe referente à segunda parcela (R$ 2.261,95), cujo importe atualizado constou como R$ 2.281,24, foi requisitado para ser transferido para o Banco XP S.A. e não para o Banco Itaú, conforme indicado pela patrona da autora. Por esse motivo, o valor da segunda parcela foi "devolvido" para o Banco do Brasil, na forma do depósito no valor de R$ 2.281,79, em 28/02/2025, e o Juízo, erroneamente, considerou como pagamento da quarta parcela. O valor da terceira parcela foi transferido corretamente, conforme informado pela autora. Portanto, reconsidera-se em parte a sentença proferida em 13/05/2025 (ID. 4765ab9). Libere-se à autora o depósito no valor de R$ 2.281,79, para compensação da da segunda parcela devolvida. Considerando que a ré efetuou os recolhimentos previdenciários (ID. 26f83d4) e do importe destinado à conta vinculada (ID. 0b864a9), determina-se a liberação da integralidade do último depósito efetuado pela ré, no valor de R$ 2.731,58, à autora. Os valores acima deverão ser liberados por alvará eletrônico no sistema SISCONDJ. Cumpridas as providências, considerar-se-á extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Após, arquivem-se os autos definitivamente. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. AMANDA TAKAI RIVELLIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIDIANE MOURA TORRES

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P. S. De O. A. x F. S. Dos S.

ID: 277872967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000867-35.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. S. DE O. A.

Polo Passivo:

F. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

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SOLANGE SUELI PINHEIRO

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CAMILA CREVILARE LAUREANO

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AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

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ADV: Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP), Thais Helena dos Santos Melo (OAB 220058/SP), Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB 327469/SP), Camila Crevilare Laureano (OAB 492012/SP) Processo 1000… ADV: Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP), Thais Helena dos Santos Melo (OAB 220058/SP), Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB 327469/SP), Camila Crevilare Laureano (OAB 492012/SP) Processo 1000867-35.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. S. de O. A. - Reqda: F. S. dos S. - 1) Para que seja possível a análise dos pedido de justiça gratuita, intime-se a requerida para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da última declaração de renda apresentada à Receita Federal, bem como dos últimos três comprovantes de rendimentos. 2) Manifeste-se o(s) réu(s) sobre eventuais documentos produzidos com a manifestação à contestação. 3) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4) Sem prejuízo, manifestem-se as partes, interesse na realização de audiência de conciliação.

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Processo nº 1000867-91.2017.8.11.0003

ID: 276391727

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000867-91.2017.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL NUNES DE SOUZA E MELLO

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CARVALHO GONCALVES

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LUCAS BRAGA MARIN

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Código Processo nº 1000867-91.2017.8.11.0003 Vistos etc. I – Cumpra Sra. Gestora o tem “1.0” da decisão de Id. 175764826. II - Comprovado o recolhimento das taxas judiciais descrita na Lei Estadual n… Código Processo nº 1000867-91.2017.8.11.0003 Vistos etc. I – Cumpra Sra. Gestora o tem “1.0” da decisão de Id. 175764826. II - Comprovado o recolhimento das taxas judiciais descrita na Lei Estadual nº 11.077/2020, e em observância ao artigo 835, I e 854, do CPC, defiro o pedido para a realização da penhora on line, nas contas bancária do devedor RAFAEL NUNES DE SOUZA E MELLO (CPF: 703.323.981-53), com utilização do Sistema SisbaJud, até o valor do débito no importe de R$ 2.957,54. Sendo realizado bloqueio de valores irrisórios perante o quantum devido, determino desde já sua liberação. Havendo a constrição de quantia apta para liquidar e/ou amortizar o débito, converto a indisponibilidade em penhora, dispensando a lavratura de termo e determino a transferência do montante para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o artigo 854, §5º, do CPC. Após, intime a parte devedora, para manifestar acerca da indisponibilidade e penhora dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo a inércia da parte executada, expeça alvará para levantamento quantia penhorada e seus eventuais acréscimos em favor da parte credor em conta bancária a ser indicada, bem como para requerer o que de direito, no mesmo prazo supra. Caso haja impugnação a penhora online e/ou arguições de impenhorabilidade de valores, dê-se vista a parte contrária e após, imediatamente, voltem-me conclusos. III - Porventura reste infrutífera a tentativa ou os valores bloqueados não satisfaçam a integralidade do débito, proceda a pesquisa pelo sistema SREI – SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS, buscando a localização/restrição de bens em nome do devedor. IV - Caso restem infrutíferas as determinações acima, deverá a parte credora promover o regular andamento do feito indicando bens passíveis de penhora para a garantia da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias. V - Expeça o necessário. Cumpra. Intime. Rondonópolis/2025. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

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