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Processo nº 1000412-74.2018.4.01.3311

ID: 283015376

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000412-74.2018.4.01.3311

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CLAUDINO SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS SANTOS MIRANDA (OAB/BA 35.818) MURILO BRANDAO SALES (OAB/BA 38.277) JOAO FELIPE BRANDAO SALES (OAB/BA 52.166)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000412-74.2018.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000412-74.2018.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RICARDO CLAUDINO SILVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FELIPE BRANDAO SALES - BA52166-A, MURILO BRANDAO SALES … Ver mais

Nelson Gennaro Junior e outros x Mogiforte Com E Inst De Sistemas De Seguranca Ltda e outros

ID: 325728005

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000412-12.2025.5.02.0371

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON GENNARO JUNIOR NELSON KOSTECKI JUNIOR SUELI SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

MOGIFORTE COM E INST DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. PADRAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PROTEKA LIMPEZA E COMERCIAL LIMITADA PROVIRTUA PORTARIA REMOTA E ACESSO INTELIGENTE - EIRELI

Notificação

Advogados:

THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 361.933) RAFAEL MILANI URBANO (OAB/SP 276.132) MARCOS VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB/SP 365.073) LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB/SP 162.628) LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB/SP 162.179)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000412-12.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: SUELI SANTOS FONSECA RECLAMADO: PROTEKA LIMPEZA E COMERCIAL LIMITADA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 5036990-38.2023.8.13.0105

ID: 260484129

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036990-38.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5036990-38.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Denison Belonia Dos Santos e outros x Denison Belonia Dos Santos e outros

ID: 257037582

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-74.2021.5.17.0132

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENISON BELONIA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DENISON BELONIA DOS SANTOS MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Notificação

Advogados:

FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB/ES 17.972) HIGOR REAL DA SILVA (OAB/ES 16.251) DEVEITE ALVES PORTO NETO (OAB/ES 13.622) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI (OAB/ES 11.513) SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB/ES 10.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN 0000801-74.2021.5.17.0132 : DENISON BELONIA DOS SANTOS E OUTROS (1) : MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIM… Ver mais

Denison Belonia Dos Santos e outros x Denison Belonia Dos Santos e outros

ID: 257037603

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-74.2021.5.17.0132

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENISON BELONIA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DENISON BELONIA DOS SANTOS MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Notificação

Advogados:

FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB/ES 17.972) HIGOR REAL DA SILVA (OAB/ES 16.251) DEVEITE ALVES PORTO NETO (OAB/ES 13.622) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI (OAB/ES 11.513) SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB/ES 10.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN 0000801-74.2021.5.17.0132 : DENISON BELONIA DOS SANTOS E OUTROS (1) : MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIM… Ver mais

Denison Belonia Dos Santos e outros x Denison Belonia Dos Santos e outros

ID: 257037619

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-74.2021.5.17.0132

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENISON BELONIA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DENISON BELONIA DOS SANTOS MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Notificação

Advogados:

FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB/ES 17.972) HIGOR REAL DA SILVA (OAB/ES 16.251) DEVEITE ALVES PORTO NETO (OAB/ES 13.622) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI (OAB/ES 11.513) SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB/ES 10.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN 0000801-74.2021.5.17.0132 : DENISON BELONIA DOS SANTOS E OUTROS (1) : MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIM… Ver mais

Processo nº 1000412-74.2025.8.11.0059

ID: 334931811

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000412-74.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JARDIM FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1000412-74.2025.8.11.0059. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: ANTONIO JARDIM FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CONFRESA Decisão emanada em r… Ver mais

Processo nº 1004994-65.2023.4.01.3304

ID: 311978861

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004994-65.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ERENITA PEREIRA NUNES (OAB/RS 18.371)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004994-65.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.… Ver mais

Empresa De Turismo De Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur x Marcos Luiz Baltazar Da Silva

ID: 317551760

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000835-43.2024.5.06.0102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR

Polo Passivo:

MARCOS LUIZ BALTAZAR DA SILVA

Notificação

Advogados:

OCTAVIO DIAS ALVES DA SILVA NETO (OAB/PE 18.108) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB/PE 8.375) JOSE ELIAS SILVA (OAB/PE 56.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0000835-43.2024.5.06.0102 AGRAVANTE: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR AGRAVADO: MARCOS LUIZ BALTAZAR DA SILVA Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais

Empresa De Turismo De Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur x Marcos Luiz Baltazar Da Silva

ID: 317551781

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000835-43.2024.5.06.0102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR

Polo Passivo:

MARCOS LUIZ BALTAZAR DA SILVA

Notificação

Advogados:

OCTAVIO DIAS ALVES DA SILVA NETO (OAB/PE 18.108) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB/PE 8.375) JOSE ELIAS SILVA (OAB/PE 56.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0000835-43.2024.5.06.0102 AGRAVANTE: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR AGRAVADO: MARCOS LUIZ BALTAZAR DA SILVA Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais

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