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Deborah Rios Arruda Morceli e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 319695406

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-03.2021.5.02.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI JOYCE MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

DAVID LEAN DE SOUZA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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MARCO AURELIO NAKANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001020-03.2021.5.02.0063 RECLAMANTE: JOYCE MARINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001020-03.2021.5.02.0063 RECLAMANTE: JOYCE MARINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14d21e6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CAROLINA DE MARCO CAVA DECISÃO Vistos. Comprova a reclamada o pagamento da 1ª parcela do parcelamento deferido nos autos, conforme art. 916 do CPC. Verifica-se da conta apresentada pela ré no Id 997c95e que o valor pago pela executada (sinal 30% e 1ª parceça), refere-se apenas ao crédito líquido da exequente e honorários advocatícios. Assim, intime-se a reclamada, DROGARIA SAO PAULO S.A, para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, ambas as cotas, e imposto de renda via e-Social, bem como dos honorários periciais via depósito judicial. Não comprovado o recolhimento no prazo concedido, quando do pagamento das próximas parcelas os valores relativos as verbas previdenciárias, fiscais e honorários periciais deverão englobar todo o débito exequendo, visto que o parcelamento da execução abrange todas as verbas inerentes à execução, não somente o crédito da exequente, consoante disposição do art. 916 do CPC. Ato contínuo, tendo em vista que a reclamada, comprovou o pagamento correspondente à 1ª parcela (921894b - fls. 2157), libere-se à reclamante, através da transferência eletrônica de valores (SISCONDJ/BB), como quitação parcial de seu crédito, o importe conforme abaixo determinado: 1) Em favor da autora JOYCE MARINHO DE OLIVEIRA: 1.a) R$ 44.497,88 referente à 1ª parcela do parcelamento (ID. 921894b - fls. 2157). Dados bancários do escritório do patrono da exequente, devidamente informados às fls. 2151 (Banco do Brasil, Agência 4054-1, Conta Corrente 290.056-4, Moura, Nakano, Souza e Pereira Sociedade de Advogados, CNPJ: 18.700.852/0001-57). No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas do parcelamento deferido. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Processo nº 1001020-18.2025.8.26.0233

ID: 322959926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-18.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BENEDITO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-18.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.L. - Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anote. Arbitro ali… Processo 1001020-18.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.L. - Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anote. Arbitro alimentos provisórios, em favor do(a) filho(a) menor, no importe de 30% dos rendimentos líquidos (bruto menos IR e contribuição previdenciária), que serão devidos pelo requerido a partir da citação. Em caso de desemprego ou trabalho sem registro em carteira, os alimentos provisórios serão devidos na proporção de 30% do salário mínimo nacional. Após a efetivação da citação, caso já indicada a empregadora, expeça-se ofício para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios, em folha de pagamento, com subsequente depósito na conta indicada. Caso não indicada a empregadora, providencie a Serventia a pesquisa no PREV-JUDcom a finalidade de se apurar possível vínculo de emprego. Em caso positivo, oficie-se para os descontos dos alimentos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. Havendo possibilidade de acordo, concito dos advogados das partes para que empreendam esforços na sua materialização, velando pela rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB. Cite-se e intime-se a parte requerida, por mandado, ou carta AR (caso residente em outra Comarca) acerca dos alimentos provisórios, e de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Int - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)

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Fernando Juliani e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 274872601

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001020-74.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JULIANI SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001020-74.2025.5.02.0382 REQUERENTE: FERNANDO JULIANI E OUTROS (1) REQUERIDO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001020-74.2025.5.02.0382 REQUERENTE: FERNANDO JULIANI E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d984ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, informando que se trata de execução individual das verbas deferidas na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Informo, outrossim: I - o Sindicato representa categoria de empregados e conta mais de dois mil processos distribuídos apenas nesta Comarca; II - anexou aos autos o RAIS da empresa reclamada, o qual conta com mais de 500 páginas e os empregados não estão em ordem alfabética. OSASCO/SP, 19 de maio de 2025. CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Vistos. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual de CumSen para CSAC, eis que a distribuição se deu de forma equivocada. Trata-se de execução individual dos títulos deferidos na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Verifico a ausência de documentos essenciais ao trâmite do presente, motivo pelo qual, determino a sua juntada, no prazo de dez dias úteis e improrrogáveis: 1. procuração do trabalhador; 2. cópia da CTPS ou outro documento que comprove o exercício de umas das funções contempladas pela ação principal (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados). Neste item, ressalto que, em que pese a juntada da RAIS pelo Sindicato Autor, esta conta com centenas de milhares de empregados, os quais não se encontram em ordem alfabética, inviabilizando a análise pelo Juízo. Fica o Sindicato autor advertido de que o ajuizamento de ação de trabalhador que não exerça as funções de Movimentadores de Mercadorias em Geral (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados), atrairá a incidência do art. 77 do CPC. Intime-se a parte autora para cumprimento. OSASCO/SP, 20 de maio de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JULIANI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

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Daniela Paula Barbaresco e outros x Cromauto Eletrodeposicao De Metais Eireli e outros

ID: 320556692

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001020-88.2018.5.02.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAULA BARBARESCO TELMA ROZA DE FRANCA

Polo Passivo:

CROMAUTO ELETRODEPOSICAO DE METAIS EIRELI GERSON TADEU DE AGOSTINHO

Notificação

Advogados:

CAROLINE ZOLLO

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RAFAEL RODRIGO BRUNO

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BARBARA FONSECA FINARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOPHER KLEBER DANTAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GONÇALVES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERCULES MATOS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVAIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA CRISTINE JATOBA CONDURU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENEE FERNANDO GONCALVES MOITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER PAULO CORLETT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAM REGINA PASCINI

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MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001020-88.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: TELMA ROZA DE FRANCA RECLAMADO: CROM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001020-88.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: TELMA ROZA DE FRANCA RECLAMADO: CROMAUTO ELETRODEPOSICAO DE METAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3661030 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Chamo o feito a ordem. Em análise à nova informação juntada com id. c319d99 verifico que DANIELA PAULA BARBARESCO, CPF 267.064.968-80 foi nomeada inventariante na data de 11/07/2025. Fragmentos: Não há nos autos prova da partilha de bens, neste momento. Pelo que, reconsidero a decisão de id. 93bbdc9 e determino a suspensão da execução em face da inventariante DANIELA PAULA BARBARESCO, CPF 267.064.968-80. Poderá a parte autora, querendo, pugnar por penhora no rosto dos autos do processo 1161868-24.2024.8.26.0100 - Inventário em trâmite 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, Praça João Mendes s/nº, 5º andar - salas nº 523/525, Centro - CEP 01001-001, Fone: (11)2171-6055, São Paulo-SP - E-mail: sp11fam@tjsp.jus.br. Prazo: 5 dias. No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELMA ROZA DE FRANCA

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Daniela Paula Barbaresco e outros x Cromauto Eletrodeposicao De Metais Eireli e outros

ID: 320556699

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001020-88.2018.5.02.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PAULA BARBARESCO TELMA ROZA DE FRANCA

Polo Passivo:

CROMAUTO ELETRODEPOSICAO DE METAIS EIRELI GERSON TADEU DE AGOSTINHO

Notificação

Advogados:

CAROLINE ZOLLO

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RAFAEL RODRIGO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA FONSECA FINARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOPHER KLEBER DANTAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GONÇALVES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERCULES MATOS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVAIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA CRISTINE JATOBA CONDURU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENEE FERNANDO GONCALVES MOITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER PAULO CORLETT

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LILIAM REGINA PASCINI

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MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001020-88.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: TELMA ROZA DE FRANCA RECLAMADO: CROM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001020-88.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: TELMA ROZA DE FRANCA RECLAMADO: CROMAUTO ELETRODEPOSICAO DE METAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3661030 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Chamo o feito a ordem. Em análise à nova informação juntada com id. c319d99 verifico que DANIELA PAULA BARBARESCO, CPF 267.064.968-80 foi nomeada inventariante na data de 11/07/2025. Fragmentos: Não há nos autos prova da partilha de bens, neste momento. Pelo que, reconsidero a decisão de id. 93bbdc9 e determino a suspensão da execução em face da inventariante DANIELA PAULA BARBARESCO, CPF 267.064.968-80. Poderá a parte autora, querendo, pugnar por penhora no rosto dos autos do processo 1161868-24.2024.8.26.0100 - Inventário em trâmite 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, Praça João Mendes s/nº, 5º andar - salas nº 523/525, Centro - CEP 01001-001, Fone: (11)2171-6055, São Paulo-SP - E-mail: sp11fam@tjsp.jus.br. Prazo: 5 dias. No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA PAULA BARBARESCO

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Isabela Maia Vasques x E A Portaria E Servicos Combinados Para Apoio A Edificios Ltda

ID: 320042469

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-05.2020.5.02.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MAIA VASQUES

Polo Passivo:

E A PORTARIA E SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES

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PEDRO LUIZ MEDICI FIALHO

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BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001020-05.2020.5.02.0203 RECLAMANTE: ISABELA MAIA VASQUES RECLAMADO: E A PORTARIA E SERVICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001020-05.2020.5.02.0203 RECLAMANTE: ISABELA MAIA VASQUES RECLAMADO: E A PORTARIA E SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3caa3a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 31/07/2025 10:40, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA MAIA VASQUES

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Rodrigo Maia Da Cruz x Colégio Cidade De Cerquilho Ltda Me

ID: 325075493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-14.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MAIA DA CRUZ

Polo Passivo:

COLéGIO CIDADE DE CERQUILHO LTDA ME

Intimação

Advogados:

VIVIANE IUSIF ALVES

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MARIO FERNANDO DA SILVA

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LEANDRO CARLOS RIBEIRO MACHADO

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DANIELA MAIA RIBEIRO

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Processo 0001017-14.2024.8.26.0137 (processo principal 1001020-20.2022.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Rodrigo Maia da Cruz - Colégio Cidade de Cerquilho Ltda Me - … Processo 0001017-14.2024.8.26.0137 (processo principal 1001020-20.2022.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Rodrigo Maia da Cruz - Colégio Cidade de Cerquilho Ltda Me - Vistos. 1. Fica o devedor intimado, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada na planilha discriminada, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º, do CPC), bem como de se prosseguir com os atos expropriatórios (artigo 523, §3º, do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). 2. Não pago o débito, os bens do devedor poderão ser penhorados, preferencialmente dinheiro, via Sisbajud, em respeito à ordem prevista no artigo 835 do CPC. Oportunamente, deverá o credor indicar o nome e o CPF ou CNPJ do devedor, o valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolher, em guia própria, as despesas para o bloqueio on-line via Sisbajud ou para pesquisas via Infojud e Renajud, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 3. Uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para os fins previstos nos artigos 517 (vedada a expedição em caso de cumprimento provisório de sentença), 828, caput, e 782, §3º, do CPC. 4. Apresentada impugnação, tornem conclusos para novas deliberações. 5. Decorridos os prazos para pagamento voluntário e para impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 6. No silêncio da parte exequente, arquivem-se, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP), DANIELA MAIA RIBEIRO (OAB 342963/SP), LEANDRO CARLOS RIBEIRO MACHADO (OAB 353336/SP), VIVIANE IUSIF ALVES (OAB 171960/SP)

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Processo nº 1001020-10.2024.8.26.0441

ID: 327240856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GIROTO DE OLIVEIRA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BRAGA DE AMARAL

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Processo 1001020-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudio Giroto de Oliveira Godoy - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACI… Processo 1001020-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudio Giroto de Oliveira Godoy - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um salário mínimo, nos termos do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e artigo 20 e §§ da Lei 8.742, de 08.12.93, desde a data do pedido administrativo em 15/06/2023 (data da constatação da deficiência). A atualização monetária e juros de mora deverão observar a Lei n.º 11.960/09, que alterou o artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, observado ainda o quanto decidido no TEMA 810 do STF. Não é demais anotar que os juros de mora não correrão entre a data dos cálculos definitivos e a da expedição do precatório, bem como entre esta data e a do efetivo pagamento no prazo constitucional. Havendo atraso na quitação, a partir do dia seguinte ao vencimento do citado prazo, incidirão juros moratórios até o dia do cumprimento da obrigação (REsp nº 671172/SP, rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 21.10.04, DJU 17.12.04, p. 637). Sucumbente, condeno a Autarquia ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento), sobre o proveito econômico obtido pelo autor. Sem condenação de custas, por ser autarquia federal. Presentes os requisitos legais, concedo ao autor a tutela de urgência para implantação do benefício em 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais), ao limite de R$2.000,00 (dois mil reais). Oficie-se para implantação. Apesar do valor da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)

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Tomas Da Silva x Jose Arlindo Siqueira Da Silva Obras Servicos E Construcoes

ID: 257504352

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-78.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TOMAS DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA OBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES

Notificação

Advogados:

SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA

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PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA

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RAPHAEL SILVEIRA SPOSITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001020-78.2024.5.02.0004 : TOMAS DA SILVA : JOSE ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA OBR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001020-78.2024.5.02.0004 : TOMAS DA SILVA : JOSE ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA OBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cdf2b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Id 7f5315a: Diante do alegado pelo(a) Reclamante, intime-se a Reclamada para se manifestar no prazo de 05 dias, juntando aos autos, se for o caso, os recibos de pagamento. O(a) Reclamante deverá se manifestar no prazo sucessivo de 05 dias, o qual flui normalmente, independente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova intimação, com fundamento no artigo 878 da CLT, deverá o(a) Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo previsto pelo artigo 11-A da CLT. Em caso de prosseguimento da execução, deverá a parte autora, assistida por advogado(a) particular, apresentar o valor atualizado acompanhado da necessária planilha de atualização de cálculos. Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, etc, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente já soerguidos (alvarás). Fica desde já indeferida a atualização pela Secretaria da Vara, uma vez que a parte exequente é assistida por advogado(a) particular. A não atualização de cálculos poderá acarretar no não prosseguimento da execução. Em caso de cobrança de valor já pago, poderá ser aplicado ao art. 940 do Código Civil. Transcorrido o prazo sem manifestação ou indicação de meio hábil pelo(a) Reclamante, remetam-se os autos ao arquivo provisório, intimando-se as partes nos termos do art. 54, § 7º do Provimento GP/CR nº 13/2006. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA OBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES

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Tomas Da Silva x Jose Arlindo Siqueira Da Silva Obras Servicos E Construcoes

ID: 257504360

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-78.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TOMAS DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA OBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES

Notificação

Advogados:

SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA

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PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA

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RAPHAEL SILVEIRA SPOSITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001020-78.2024.5.02.0004 : TOMAS DA SILVA : JOSE ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA OBR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001020-78.2024.5.02.0004 : TOMAS DA SILVA : JOSE ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA OBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cdf2b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Id 7f5315a: Diante do alegado pelo(a) Reclamante, intime-se a Reclamada para se manifestar no prazo de 05 dias, juntando aos autos, se for o caso, os recibos de pagamento. O(a) Reclamante deverá se manifestar no prazo sucessivo de 05 dias, o qual flui normalmente, independente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova intimação, com fundamento no artigo 878 da CLT, deverá o(a) Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo previsto pelo artigo 11-A da CLT. Em caso de prosseguimento da execução, deverá a parte autora, assistida por advogado(a) particular, apresentar o valor atualizado acompanhado da necessária planilha de atualização de cálculos. Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, etc, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente já soerguidos (alvarás). Fica desde já indeferida a atualização pela Secretaria da Vara, uma vez que a parte exequente é assistida por advogado(a) particular. A não atualização de cálculos poderá acarretar no não prosseguimento da execução. Em caso de cobrança de valor já pago, poderá ser aplicado ao art. 940 do Código Civil. Transcorrido o prazo sem manifestação ou indicação de meio hábil pelo(a) Reclamante, remetam-se os autos ao arquivo provisório, intimando-se as partes nos termos do art. 54, § 7º do Provimento GP/CR nº 13/2006. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOMAS DA SILVA

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