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Processo nº 1000368-56.2025.8.11.0091

ID: 258298397

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000368-56.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIVALTER DE MENEZES VASCONCELOS

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MONTE VERDE VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE AVENIDA RONDONÓPOLIS, 40, AVENIDA RONDONÓPOLIS, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 MANDADO DE CITAÇÃO Diligência: JG EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAWRENCE PEREIR… Ver mais

Processo nº 1000368-36.2024.8.11.0012

ID: 331964168

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000368-36.2024.8.11.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIANO BENTO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO (OAB/MT 13.217)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1000368-36.2024.8.11.0012. REQUERENTE: MARIANO BENTO DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária na fase de cu… Ver mais

Processo nº 1000368-38.2025.8.26.0447

ID: 331467700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000368-38.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. C. B. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA COLANTÔNIO DE SOUZA LATORRE (OAB/SP 383.993)

Processo 1000368-38.2025.8.26.0447 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.C. - - C.C.B. - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita (indicação de f. 13-14). Anote-se. 2. Nos termos da cota ministerial retro: "... a prova constante nos autos, que embasa o pedido, possui c… Ver mais

Processo nº 1000368-92.2021.8.11.0092

ID: 257852729

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000368-92.2021.8.11.0092

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES (OAB/MS 16.540)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000368-92.2021.8.11.0092 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 1000368-92.2021.8.11.0092

ID: 257852731

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000368-92.2021.8.11.0092

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMACENA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI (OAB/MT 12.847)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000368-92.2021.8.11.0092 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 1000368-11.2025.8.26.0359

ID: 325026606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000368-11.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOM MARCELO, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. DOM MATHEUS TRANSPORTES E SERVIççOS AGRíCOLAS LTDA FORTE GRãOS COMERCIO E TRANSPORTES NH LTDA - ME MARCELO JOSé ASCêNCIO MARCELO JOSE ASCENCIO - PRODUTOR RURAL LTDA. MJ ASCENCIO TRANSPORTES E SERVIçOS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CAMILLO (OAB/SP 124.974) THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB/SP 269.439) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) PASCOAL BELOTTI NETO (OAB/SP 54.914) NATALIA ZANATA PRETTE (OAB/SP 214.863) MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB/SP 237.635) LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA (OAB/SP 311.025) JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB/SP 247.027) JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB/SP 259.520) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) EVERTON PAULO TINTE (OAB/SP 311.284) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB/SP 299.365)

Processo 1000368-11.2025.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Marcelo José Ascêncio - - Marcelo Jose Ascencio - Produtor Rural Ltda. - - Mj Ascencio Transportes e Serviços Epp - - Forte Grãos Comercio e Transportes Nh Ltda - Me - - Dom Matheus Transportes e Servi… Ver mais

Processo nº 1000368-41.2025.8.26.0543

ID: 306731735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000368-41.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TALITA TAINARA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB/SP 225.072)

Processo 1000368-41.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Talita Tainara Gomes - Não houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, incumbindo à autora o imediato recolhimento das custas iniciais pela parte autora conforme determinado na decis… Ver mais

Mauro Caputti Mattosinho x Alice Operadora Ltda.

ID: 297037879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000368-70.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURO CAPUTTI MATTOSINHO

Polo Passivo:

ALICE OPERADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

YASMIM SILVA FORTES (OAB/SP 424.174) MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB/SP 138.473) ALAYZA BRAGA DE ALMEIDA (OAB/SP 476.984)

Processo 1000368-70.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Caputti Mattosinho - Alice Operadora Ltda. - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a pagar ao autor o valo… Ver mais

Heros Rubens Rodrigues Peres x Marcos Birochi

ID: 314247620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000368-63.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HEROS RUBENS RODRIGUES PERES

Polo Passivo:

MARCOS BIROCHI

Intimação

Advogados:

THAMIRES CRISTINA MONTIEL MACIEL (OAB/SP 433.283) MARTA MARIA RODRIGUES (OAB/SP 142.522)

Processo 1000368-63.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Heros Rubens Rodrigues Peres - Marcos Birochi - Vistos. 1. Fls. 99/104: Diante da apresentação de novos documentos pela parte autora, dê-se ciência à parte requerida. 2. Fl. 82: A parte autora requereu a ma… Ver mais

Processo nº 1000368-91.2025.8.11.0047

ID: 314210363

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000368-91.2025.8.11.0047

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCI GOMES SCHIAVO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES (OAB/MT 15.620)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000368-91.2025.8.11.0047. AUTOR(A): MARLUCI GOMES SCHIAVO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARLU… Ver mais

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