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Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 323092799

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000492-77.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) LARISSA MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 415.322) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000492-77.2022.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Processo nº 1015067-56.2024.4.01.9999

ID: 329092669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015067-56.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA (OAB/MT 15.078) WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015067-56.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000492-06.2022.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ELIANE DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER PERUCHI DE MATOS - … Ver mais

Processo nº 1009967-98.2025.8.11.0000

ID: 315339097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009967-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRAEL TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA (OAB/MT 19.504) MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/MT 18.237)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009967-98.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Expedição de CND, Liminar, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a… Ver mais

Processo nº 1000492-82.2022.8.11.0046

ID: 298948764

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000492-82.2022.8.11.0046

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO LIRIO GOMES

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1000492-82.2022.8.11.0046 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO LIRIO GOMES SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Comodoro em face de Marco Antonio Lirio Gomes,… Ver mais

Processo nº 6071396-98.2025.4.06.3800

ID: 290912424

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6071396-98.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MABEL DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 45.404)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 6071396-98.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MABEL DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG045404) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra decisão proferida por esta Terceira Turma Recursal da Sub… Ver mais

Processo nº 1000492-11.2024.8.11.0047

ID: 282071390

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000492-11.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELCIOMAR DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/MT 26.313)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000492-11.2024.8.11.0047. REQUERENTE: ELCIOMAR DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão de benefício assistencial – LOAS, ajuizada por ELCIOMAR DE F… Ver mais

Processo nº 1021243-29.2025.8.11.0000

ID: 316238086

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021243-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOIR DE ABREU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA HOISSA BENTO (OAB/MT 21.965) TABATA BOSCHETTI GIACOMELLI (OAB/MT 32.600)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021243-29.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOIR DE ABREU AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-… Ver mais

Processo nº 1000298-08.2023.8.11.0027

ID: 278542583

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000298-08.2023.8.11.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLAN DE CARVALHO ZEVIANI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI (OAB/MT 24.896)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000298-08.2023.8.11.0027 APELANTE: ALLAN DE CARVALHO ZEVIANI APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de Reexame Necessário de sentença, cumulativa… Ver mais

Processo nº 1000492-14.2024.8.11.0046

ID: 262129136

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000492-14.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONIRA DA SILVA SANTOS

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1000492-14.2024.8.11.0046 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: LEONIRA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Comodoro em face de Leonira da Silva Santos, ambo… Ver mais

Processo nº 1000757-64.2022.8.11.0085

ID: 259210880

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000757-64.2022.8.11.0085

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CASA AURORA LTDA

Decisão

Advogados:

CHARLES SALDANHA HANDELL (OAB/MT 13.383)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000757-64.2022.8.11.0085 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: SUPERMERCADO CASA AURORA LTDA DECI… Ver mais

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