Resultados para "1001051-10.2022.8.26.0244" – Página 142 de 179

Ricardo Domingues Oliveira x Clinica De Reabilitacao Gaivota Ii Ltda e outros

ID: 325080171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1001051-51.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOMINGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLINICA DE REABILITACAO GAIVOTA II LTDA LEANDRO ALMEIDA LIMA

Intimação

Advogados:

PATRICIA SILVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-51.2022.8.26.0586 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Ricardo Domingues Oliveira - Leandro Almeida Lima - - Clinica de Reabilitacao Gaivota II Ltda - Vistos. …

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Processo nº 1001051-95.2025.8.26.0602

ID: 325860254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001051-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DIAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-95.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre Dias Gomes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a es… Processo 1001051-95.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre Dias Gomes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Semhora Unha Franquias Eireli x Melo E Pantaleão Ltda

ID: 326291532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-59.2022.8.26.0260

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEMHORA UNHA FRANQUIAS EIRELI

Polo Passivo:

MELO E PANTALEãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DAVID SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-59.2022.8.26.0260/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-59.2022.8.26.0260/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Semhora Unha Franquias Eireli - Embargdo: Melo e Pantaleão Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EMBARGANTE, SOB O FUNDAMENTO DE OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRAS ALEGAÇÕES DA EMBARGANTE NÃO CONFIGURAM OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO, MAS, SIM, INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO QUE FUNDAMENTOU EXPRESSAMENTE TODOS OS PONTOS ABORDADOS, NÃO SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO A TODOS OS ARTIGOS QUE AS EMBARGANTES ENTENDEM VIOLADOS.A INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, CONFORME ARTIGO 1.025 DO CPC.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre David Santos (OAB: 146339/SP) - Patrick Raphael Nascimento de Melo (OAB: 153355/MG) - 4º andar

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Processo nº 1001051-85.2020.4.01.3905

ID: 327572183

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001051-85.2020.4.01.3905

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRUZ FREITAS LUANA DA CRUZ FREITAS ZILDA DOS REIS CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA LUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NEILTON GOMES CARNEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001051-85.2020.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM…

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Condominio Residencial Village Altos De Poá x Altos De Poá Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 328279163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-98.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE ALTOS DE POá

Polo Passivo:

ALTOS DE POá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-98.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Village Altos de Poá - Altos de Poá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vist… Processo 1001051-98.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Village Altos de Poá - Altos de Poá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 780/785). Eventual necessidade de execução do julgado, deverá ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, devendo ser distribuídos, separadamente, os cumprimentos de sentença de obrigações de diferente natureza e que não comportem procedimentos idênticos (artigo 780 do CPC). No caso de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o(a) nobre advogado(a) deverá integrar o polo ativo da execução, isoladamente ou em conjunto com o exequente da obrigação principal, para permitir a expedição de documentos como Mandado de Levantamento e outros que se fizerem necessários ao longo do cumprimento. Havendo depósito feito nestes autos, poderão ser transferidos aos autos de cumprimento, se necessário. Expeça-se certidão de honorários, por atuação em recurso, ao defensor nomeado, se houver. Ante o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ) e encaminhe os autos ao prazo, onde aguardará, por 30 (trinta) dias, eventual peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença das verbas sucumbenciaIs. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença, certifique-se, e arquive-se definitivamente (movimentação 61615). Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se, e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. - ADV: TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP)

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John Hiroshi Iano e outros x Sococo Sa Industrias Alimenticias

ID: 260087087

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-74.2022.5.02.0067

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO JULIANA CASARES TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS

Notificação

Advogados:

VOLNEI LUIZ DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA DALVA BORGES DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001051-74.2022.5.02.0067 : JULIANA CASARES : SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIA…

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John Hiroshi Iano e outros x Sococo Sa Industrias Alimenticias

ID: 260087090

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-74.2022.5.02.0067

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO JULIANA CASARES TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS

Notificação

Advogados:

VOLNEI LUIZ DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA DALVA BORGES DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001051-74.2022.5.02.0067 : JULIANA CASARES : SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIA…

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Kaue Alexandre Nunes Pereira Da Cruz x Loja Fifao Monica Produtos Alimenticios Ltda

ID: 259473250

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001051-54.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

LOJA FIFAO MONICA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

NIVALDO LUIZ GOMES

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GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001051-54.2024.5.02.0342 : KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ : LOJA F…

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Kaue Alexandre Nunes Pereira Da Cruz x Loja Fifao Monica Produtos Alimenticios Ltda

ID: 259473253

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001051-54.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

LOJA FIFAO MONICA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

NIVALDO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001051-54.2024.5.02.0342 : KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ : LOJA F…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Servidores Municipais De Sjcampos - Cressem x Matheus Renan Da Cunha

ID: 328505497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001051-46.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

MATHEUS RENAN DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI MARTINS DE LIMA

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Processo 1001051-46.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Matheus Renan da Cunha -…

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