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Semhora Unha Franquias Eireli x Melo E Pantaleão Ltda

ID: 326291532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-59.2022.8.26.0260

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEMHORA UNHA FRANQUIAS EIRELI

Polo Passivo:

MELO E PANTALEãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DAVID SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-59.2022.8.26.0260/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-59.2022.8.26.0260/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Semhora Unha Franquias Eireli - Embargdo: Melo e Pantaleão Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EMBARGANTE, SOB O FUNDAMENTO DE OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRAS ALEGAÇÕES DA EMBARGANTE NÃO CONFIGURAM OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO, MAS, SIM, INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO QUE FUNDAMENTOU EXPRESSAMENTE TODOS OS PONTOS ABORDADOS, NÃO SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO A TODOS OS ARTIGOS QUE AS EMBARGANTES ENTENDEM VIOLADOS.A INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, CONFORME ARTIGO 1.025 DO CPC.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre David Santos (OAB: 146339/SP) - Patrick Raphael Nascimento de Melo (OAB: 153355/MG) - 4º andar

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Processo nº 0003136-90.2017.8.26.0363

ID: 317721702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-90.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REBECCA FEITOSA DA SILVA VICTORIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ANANIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-90.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1001051-85.2015.8.26.0363) (processo principal 1001051-85.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - Victoria Feitosa da Silva - -…

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Processo nº 0004750-26.2017.8.26.0236

ID: 328195786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004750-26.2017.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. B. AGOSTINI & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004750-26.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001051-10.2017.8.26.0236) (processo principal 1001051-10.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - J. B. Agostini & Ci…

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Gino Chamorro Filho Epp x Isabela Cilene Da Silva

ID: 331031313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001451-14.2021.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GINO CHAMORRO FILHO EPP

Polo Passivo:

ISABELA CILENE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001451-14.2021.8.26.0620 (apensado ao processo 1001051-17.2020.8.26.0620) (processo principal 1001051-17.2020.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gino Chamorro Filho Epp…

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 306249966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 327080194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 290712103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Sergio Renato Sartori x Marcio De Gasperi Junior

ID: 295803188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000338-95.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RENATO SARTORI

Polo Passivo:

MARCIO DE GASPERI JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE BONFIM

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Processo 0000338-95.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1001051-24.2020.8.26.0650) (processo principal 1001051-24.2020.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Leonardo Kenji Pinto De Lima x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 331231417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000223-31.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO KENJI PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARIALICE DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA APARECIDA GASPAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000223-31.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001051-44.2024.8.26.0695) (processo principal 1001051-44.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Leonardo Kenji P…

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W. R. O. x R. G. N.

ID: 302105283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001797-95.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. R. O.

Polo Passivo:

R. G. N.

Intimação

Advogados:

NEIVALDO GONCALVES DA COSTA

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ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001797-95.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1001051-50.2019.8.26.0006) (processo principal 1001051-50.2019.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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