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Resultados para "1001161-06.2025.5.02.0605" – Página 142 de 152

Processo nº 1001161-49.2025.8.26.0326

ID: 296747612
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001161-49.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - EMENDA DA INICIAL - BLOQUEIO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Trata-se de ação judicial em que a parte autora pretende a declaração de inexistência de relação jurídica, alegando que não contra… Ver mais

Processo nº 1000891-20.2025.8.26.0069

ID: 292788008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000891-20.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Grabowski - Vistos. Trata-se de demanda proposta por ROBERTO GRABOWSKI em face de CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES. Após minucioso exame dos autos e da distribuição processual, verifico que a… Ver mais
Processo 1009723-36.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Emilio Peral Camaforte - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação p… Ver mais

Processo nº 1001161-78.2025.8.26.0575

ID: 291529987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001161-78.2025.8.26.0575 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.R.C. - Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Na espécie, como o artigo 1.072, II, do NCPC, revogou dispositivos do Código Civil que abordavam aspectos processuais da interdição (arts. 1.768 a 1.773), o proc… Ver mais

Processo nº 1001538-70.2025.4.01.3908

ID: 312548573
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1001538-70.2025.4.01.3908 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ELIZANGELA SANITA BORTOLETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA MICHELLE MOREIRA CAMARGO DOS… Ver mais
Processo 1014175-89.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvio Renato Soares - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008071-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Andrade Cabaz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direi… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1011036-32.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Ribeiro Guimarães Reghini - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.09… Ver mais
Processo 1013725-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Otilia Castilho Herrera Martins - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessá… Ver mais

Processo nº 1001161-05.2023.8.11.0078

ID: 317693244
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001161-05.2023.8.11.0078 APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPEZAL APELADO: SILVIO ESTEVAO DA SILVA - ME Trata-… Ver mais
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