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Nicole Gabrielly De Oliveira Rodrigues x Edp - Energias Do Brasil S.A. e outros

ID: 281107111

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000726-46.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NICOLE GABRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Notificação

Advogados:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDU MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000726-46.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: NICOLE GABRIELLY DE OLIVEIRA RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000726-46.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: NICOLE GABRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 336e57d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. ANA KARINA ASSUNCAO GONCALVES DESPACHO Vistos Id f1e19c8: Exclua-se a petição requerida. Id9d5cc68: Acolho a justificativa médica apresentada pelo patrono da autora diante do atestado médico de ID 1742f99, para o fim de autorizar tão somente a sua participação por videoconferência. Ficam mantidos o já designado dia 18/06/2025 13:50, na modalidade presencial, e as cominações anteriores. A solenidade será realizada na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, devendo comparecer presencialmente as partes, o(a) patrono(a) da reclamada e as testemunhas das partes, estas últimas sob pena de preclusão da oitiva, em caso de ausência de comparecimento presencial. Seguem abaixo as informações necessárias para acesso do patrono da reclamante à reunião por meio da plataforma ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82868981898?pwd=NUN6V2ZaS1VOdjBiL3ZGQnZQWmFpUT09 ID da reunião: 828 6898 1898 Senha de acesso: 050847 Registre-se que esta Magistrada estará presencialmente na sala de audiências da 4ª VT para a realização do ato. O patrono do reclamante, ao optar pelo meio telepresencial de participação, deverá observar as diretrizes constantes do art. 3º da Resolução n. 465 /2022: vestimenta adequada e câmera e áudio ligadas, em condições satisfatórias e em local adequado. O Juízo adverte o patrono do autor que já deverá estar conectado com áudio e vídeo no momento do pregão, pois não serão tolerados atrasos e alegação de impossibilidade técnica, haja vista a faculdade conferida de participação presencial, assumindo o ônus de conexão e aplicação das penalidades correspondentes pela ausência. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 26 de maio de 2025. ELIANE DEMETRIO OZELAME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NICOLE GABRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES

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Nicole Gabrielly De Oliveira Rodrigues x Edp - Energias Do Brasil S.A. e outros

ID: 281107114

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000726-46.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NICOLE GABRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Notificação

Advogados:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDU MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000726-46.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: NICOLE GABRIELLY DE OLIVEIRA RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000726-46.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: NICOLE GABRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 336e57d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. ANA KARINA ASSUNCAO GONCALVES DESPACHO Vistos Id f1e19c8: Exclua-se a petição requerida. Id9d5cc68: Acolho a justificativa médica apresentada pelo patrono da autora diante do atestado médico de ID 1742f99, para o fim de autorizar tão somente a sua participação por videoconferência. Ficam mantidos o já designado dia 18/06/2025 13:50, na modalidade presencial, e as cominações anteriores. A solenidade será realizada na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, devendo comparecer presencialmente as partes, o(a) patrono(a) da reclamada e as testemunhas das partes, estas últimas sob pena de preclusão da oitiva, em caso de ausência de comparecimento presencial. Seguem abaixo as informações necessárias para acesso do patrono da reclamante à reunião por meio da plataforma ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82868981898?pwd=NUN6V2ZaS1VOdjBiL3ZGQnZQWmFpUT09 ID da reunião: 828 6898 1898 Senha de acesso: 050847 Registre-se que esta Magistrada estará presencialmente na sala de audiências da 4ª VT para a realização do ato. O patrono do reclamante, ao optar pelo meio telepresencial de participação, deverá observar as diretrizes constantes do art. 3º da Resolução n. 465 /2022: vestimenta adequada e câmera e áudio ligadas, em condições satisfatórias e em local adequado. O Juízo adverte o patrono do autor que já deverá estar conectado com áudio e vídeo no momento do pregão, pois não serão tolerados atrasos e alegação de impossibilidade técnica, haja vista a faculdade conferida de participação presencial, assumindo o ônus de conexão e aplicação das penalidades correspondentes pela ausência. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 26 de maio de 2025. ELIANE DEMETRIO OZELAME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

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Jose Pascoal Maretti x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 280952721

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-02.2025.5.02.0712

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PASCOAL MARETTI

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Notificação

Advogados:

AMANDA GUIMARAES PODEROSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000726-02.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: JOSE PASCOAL MARETTI REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000726-02.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: JOSE PASCOAL MARETTI RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f29a51 proferida nos autos. RECLAMANTE: JOSE PASCOAL MARETTI RECLAMADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO Vistos Etc., Requer o reclamante a concessão liminar de tutela de urgência, pretendendo que a reclamada não aplique os valores das parcelas indenizatórias previstos na tabela 2, do parágrafo 13, da cláusula 47ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 (específica para aposentados), mas aqueles constantes da tabela 1 do mesmo dispositivo, por entender haver ilegalidade no critério proposto pela empresa pública ré para a manutenção de seu plano de saúde. Com efeito, o artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Acrescenta o parágrafo 2º do referido artigo que referida tutela poderá ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Na hipótese dos autos, todavia, não se observam os pressupostos autorizadores da concessão da medida pleiteada, ante a necessidade de submissão das pretensões deduzidas ao crivo do contraditório e da dilação probatória. Note-se que, a despeito dos argumentos expendidos pela parte autora e da vasta documentação trazida à colação, o exame sobre a correção ou não das alterações do plano de assistência médica, exige dilação probatória mais ampla, após a apresentação da peça defensiva e o estabelecimento do contraditório, mormente pelo fato de que, conforme se extrai da própria peça inicial, as novas regras foram estabelecidas em instrumento normativo firmado entre a reclamada e o sindicato profissional, tratando-se, portanto, de partes juridicamente capazes de pactuar a norma coletiva da categoria. Portanto, diante de tais fundamentos, deixo de conceder, por ora, a tutela pretendida. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. RENATA PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

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Jose Pascoal Maretti x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 280952727

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-02.2025.5.02.0712

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PASCOAL MARETTI

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Notificação

Advogados:

AMANDA GUIMARAES PODEROSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000726-02.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: JOSE PASCOAL MARETTI REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000726-02.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: JOSE PASCOAL MARETTI RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f29a51 proferida nos autos. RECLAMANTE: JOSE PASCOAL MARETTI RECLAMADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO Vistos Etc., Requer o reclamante a concessão liminar de tutela de urgência, pretendendo que a reclamada não aplique os valores das parcelas indenizatórias previstos na tabela 2, do parágrafo 13, da cláusula 47ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 (específica para aposentados), mas aqueles constantes da tabela 1 do mesmo dispositivo, por entender haver ilegalidade no critério proposto pela empresa pública ré para a manutenção de seu plano de saúde. Com efeito, o artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Acrescenta o parágrafo 2º do referido artigo que referida tutela poderá ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Na hipótese dos autos, todavia, não se observam os pressupostos autorizadores da concessão da medida pleiteada, ante a necessidade de submissão das pretensões deduzidas ao crivo do contraditório e da dilação probatória. Note-se que, a despeito dos argumentos expendidos pela parte autora e da vasta documentação trazida à colação, o exame sobre a correção ou não das alterações do plano de assistência médica, exige dilação probatória mais ampla, após a apresentação da peça defensiva e o estabelecimento do contraditório, mormente pelo fato de que, conforme se extrai da própria peça inicial, as novas regras foram estabelecidas em instrumento normativo firmado entre a reclamada e o sindicato profissional, tratando-se, portanto, de partes juridicamente capazes de pactuar a norma coletiva da categoria. Portanto, diante de tais fundamentos, deixo de conceder, por ora, a tutela pretendida. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. RENATA PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PASCOAL MARETTI

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Claudio Aparecido Gomes x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Regiao Do Circuito Campos Das Vertentes Ltda

ID: 278817554

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-74.2025.5.02.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO GOMES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FERREIRA CONSTANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000726-74.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: CLAUDIO APARECIDO GOMES RECLAMADO: COO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000726-74.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: CLAUDIO APARECIDO GOMES RECLAMADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d401e36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. ALICE LIMA DE SOUSA DESPACHO (#id:f21eff0): Inicialmente, determino que o(a) reclamante, no prazo de 5 dias, junte aos autos a ficha cadastral completa da reclamada na JUCESP, para citação da reclamada também nas pessoas do(s) atual(is) sócio(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigos 319, II, e 321, "caput" e parágrafo único, do CPC). Para tanto, deverá o(a) autor(a) fornecer ficha cadastral atualizada do competente órgão onde a reclamada possui o seu registro civil, comprobatória de seu atual endereço e composição societária, que mencione expressamente o seu CNPJ, bem como o nome, endereço e CPF dos atuais representantes legais. Caso o reclamante deixe de juntar a ficha cadastral e/ou deixe de indicar o nome, CPF e endereço do atual sócio ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Atente-se o reclamante para o ora determinado. Em igual prazo, o reclamante deverá informar se o atual endereço da reclamada, constante da ficha cadastral, já foi diligenciado. Não tendo sido diligenciado, deverá, ainda, informar o atual endereço da parte ré. Constando na ficha cadastral o mesmo endereço da ré já diligenciado ou endereço diverso, autorizo a citação por Oficial de Justiça. Sendo negativa a diligência no endereço da empresa fica deferida a citação pelo Oficial de Justiça no endereço dos atuais sócios constantes da ficha cadastral. Negativas todas as tentativas de citação determinadas supra, cite(m)-se por edital. Intime-se o (a) reclamante. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO APARECIDO GOMES

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Ivan Nichele Bueno x Amha Saúde S/A

ID: 317191935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000726-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVAN NICHELE BUENO

Polo Passivo:

AMHA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN NICHELE BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-28.2024.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-28.2024.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Ivan Nichele Bueno - Embargdo: Amha Saúde S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE PARECER NATJUS QUE É FACULDADE DO JUIZ. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAMES. RECUSA SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM O ROL DA ANS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, COM CONDENAÇÃO DA RÉ AO CUSTEIO DOS EXAMES PRESCRITOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APELO DA REQUERIDA. NEGATIVA DE COBERTURA QUE SE REVELA ABUSIVA, POIS PRIVA O PACIENTE DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS E QUE PODEM PRESERVAR SEU BEM MAIOR, A VIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 102 DESTE TRIBUNAL. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS, NA ESPÉCIE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO, EM PARTE, PARA ESTE FIM.”REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivan Nichele Bueno (OAB: 227314/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 4º andar

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Condomínio Residencial Absoluto x Casarom Poanopolis Empreendimento Imobiliario Spe

ID: 279088885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-55.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ABSOLUTO

Polo Passivo:

CASAROM POANOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

Intimação

Advogados:

GISLAINE VIEIRA GONÇALVES

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GIANCARLO RAPP FERNANDES

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ADV: Gislaine Vieira Gonçalves (OAB 235721/SP), Giancarlo Rapp Fernandes (OAB 440774/SP) Processo 1000726-55.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Absoluto - Reqdo… ADV: Gislaine Vieira Gonçalves (OAB 235721/SP), Giancarlo Rapp Fernandes (OAB 440774/SP) Processo 1000726-55.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Absoluto - Reqdo: Casarom Poanopolis Empreendimento Imobiliario Spe - 1) Defiro a realização de audiência de tentativa de conciliação a ser efetivada pelo Cejusc, cuja data será designada pela serventia, conforme pauta do Centro de Conciliação, publicando-se nota de cartório, com a respectiva data. A referida audiência realizar-se-á por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (informado previamente aos autos), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 2) No prazo de 15 dias, deverão os advogados informar nos autos seus e-mails, bem como os e-mails das partes, para o envio do link de acesso. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ficam todos (advogados, partes) expressamente advertidos de que no dia e hora agendados deverão acessar o link para participação da solenidade, sob pena de, não o fazendo, ficarem sujeitos às consequências descritas em lei. 3) Fixo os honorários do conciliador/mediador em R$82,41 (Oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do parâmetro de remuneração constante na tabela do anexo da Resolução 809/2019. Providencie a Serventia a intimação da parte ré para que cumpra a Resolução 809/2019, que estabelece o pagamento da remuneração do mediador judicial. A remuneração do mediador judicial deverá ser recolhida pelas partes, preferencialmente em frações iguais. Não haverá a necessidade do pagamento da remuneração aos beneficiários da assistência judiciaria gratuita. 4) Com a informação dos endereços eletrônicos das partes e advogado(s) nos autos, cumpra a serventia o item "1" desta decisão. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Geiselane Ribeiro Da Conceicao e outros x Insalata Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda

ID: 276774281

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000726-48.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEISELANE RIBEIRO DA CONCEICAO GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

INSALATA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

ELAINE CRISTINA MINGANTI

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ISRAEL BAIA CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000726-48.2024.5.02.0029 RECLAMANTE: GEISELANE RIBEIRO DA CONCEICAO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000726-48.2024.5.02.0029 RECLAMANTE: GEISELANE RIBEIRO DA CONCEICAO RECLAMADO: INSALATA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee1b219 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. JOSÉ HENRIQUE KORONFLI DECISÃO Vistos, etc. A ré apresentou os cálculos de liquidação às folhas 745/756 (ID. de2ffe1), observando o julgado. Rejeitam-se os cálculos da autora pois não observam o período fixado na sentença para apuração do adicional de insalubridade deferido. Portanto, são reputados corretos e homologados os cálculos da ré, fixando-se a condenação no valor bruto de R$ 14.794,86, sendo R$ 13.217,64, correspondentes ao principal, e R$ 1.577,22 de juros. Além do valor supra, deverá ser depositado na conta vinculada da autora junto à Caixa Econômica Federal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no importe bruto de R$ 847,75, sendo R$ 754,19, correspondentes ao principal, e R$ 93,56 de juros. Valores vigentes em 30.04.2025. Para atualizações futuras, será aplicada correção monetária pelo IPCA e juros de mora observando a TAXA LEGAL, até o efetivo pagamento, nos termos da Lei 14.905/2024. Os recolhimentos previdenciários das partes, ora estimados em R$ 774,92 pela autora e R$ 2.533,85 pela ré, conforme resumo de folha 745, deverão ser considerados quando da liberação do valor devido, observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST. Custas recolhidas (ID. ddb8bc9). Honorários periciais (GUILHERME PELEGRINO NARDI) pela ré, no importe de R$ 2.500,00, atualizáveis a partir de 14.11.2024. Honorários advocatícios a favor do patrono da autora arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação. INTIME-SE a ré para que, no prazo de 5 dias, proceda ao pagamento dos valores apurados, sob pena de prosseguimento da execução. Observe-se o depósito recursal de fl. 689 (R$ 13.133,46). SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSALATA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

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Processo nº 1000726-79.2025.8.26.0648

ID: 321184220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-79.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA PERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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Processo 1000726-79.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio da Silva Pera - Vistos. O autor foi regularmente intimado para recolhimento da taxa judiciária, porém não o … Processo 1000726-79.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio da Silva Pera - Vistos. O autor foi regularmente intimado para recolhimento da taxa judiciária, porém não o fez até a presente data. É o caso de cancelamento da distribuição. Passo a decidir. A taxa judiciária é devida consoante disposição da Lei Estadual nº 11.608/03. O artigo 4º da referida lei dispõe que: O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e de oposição. Extrai-se do dispositivo a intenção do legislador em estabelecer o recolhimento já no princípio do processo. No caso, esta magistrada deferiu parcialmente a gratuidade de justiça, determinando o recolhimento da taxa judiciária mínima, tendo concedido o prazo de 15 dias, o que não foi feito, transcorrendo o prazo em branco. Importante salientar que o requerente foi advertido da possibilidade de cancelamento da distribuição, caso não efetuasse o recolhimento. Com efeito, dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil: Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Pelo todo exposto, não havendo recolhimento das custas processuais, determino o cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Fica a parte requerente intimada na pessoa de seu procurador para comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento das despesas referentes ao cancelamento do processo, mediante recolhimento de 5 UFESP's em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ (código 224-0), nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, intime-se a parte pessoalmente, agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, devendo, nessa última situação, ser cobrada a despesa correspondente para o ato. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para cumprimento. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)

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Damaris Verri Francisco e outros x Foundever Do Brasil Servicos E Tecnologia Ltda e outros

ID: 321111047

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-36.2025.5.02.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS VERRI FRANCISCO FREDDY JOSE WELLHOFER ABAD

Polo Passivo:

FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RENAN BOAVA DE SOUZA

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GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-36.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: FREDDY JOSE WELLHOFER ABAD RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000726-36.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: FREDDY JOSE WELLHOFER ABAD RECLAMADO: FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df2ce71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA MENEGHEL DESPACHO ID. 56799fc: Defiro a oitiva telepresencial apenas do(a) reclamante, por residir fora da sede do juízo. O ingresso na sala deverá ser efetuado pelo link da reunião ou digitando o número da reunião, com preenchimento da senha, informados a seguir: Link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82482388774?pwd=IMxfkANBk5aSRW9JjCpXUaveMMiYWa.1 ID da reunião: 824 8238 8774 Senha de acesso: 719321 O(A) advogados(a) da parte reclamante ficará responsável por encaminhar o link de acesso à sala virtual à parte reclamante. Não haverá adiamento por falta de acesso completo à sala virtual, sendo responsabilidade da parte autora dispor dos meios para participar da audiência telepresencial. Contato com a Secretaria da Vara por e-mail: vtsp54@trtsp.jus.br ou telefone: (11) 3525-9154. O acesso à sala virtual poderá ser feito até 10 minutos antes do horário agendado, para configurar o equipamento. É recomendável instalar o programa ou aplicativo Zoom Meetings em seu microcomputador/notebook ou celular/tablet, sendo desnecessário qualquer cadastramento no Conselho Nacional de Justiça. A reunião também poderá ser acessada pelo link https://trt2-jus-br.zoom.us/join, inserindo-se o link da reunião ou ID e senha, informados acima. O status das audiências será exibido on-line no aplicativo JTe para acompanhamento do andamento das audiências por advogados, partes e testemunhas. Partes, advogados, e demais testemunhas deverão comparecer presencialmente à audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.

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