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Amha Saúde S/A x Ivan Nichele Bueno

ID: 296306727

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000726-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMHA SAúDE S/A

Polo Passivo:

IVAN NICHELE BUENO

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN NICHELE BUENO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-28.2024.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ivan Nichele Bueno x Amha Saúde S/A

ID: 317191935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000726-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVAN NICHELE BUENO

Polo Passivo:

AMHA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN NICHELE BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-28.2024.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-28.2024.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Ivan Nichele Bueno - Embargdo: Amha Saúde S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE PARECER NATJUS QUE É FACULDADE DO JUIZ. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAMES. RECUSA SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM O ROL DA ANS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, COM CONDENAÇÃO DA RÉ AO CUSTEIO DOS EXAMES PRESCRITOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APELO DA REQUERIDA. NEGATIVA DE COBERTURA QUE SE REVELA ABUSIVA, POIS PRIVA O PACIENTE DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS E QUE PODEM PRESERVAR SEU BEM MAIOR, A VIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 102 DESTE TRIBUNAL. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS, NA ESPÉCIE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO, EM PARTE, PARA ESTE FIM.”REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivan Nichele Bueno (OAB: 227314/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 4º andar

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A. M. De L. x E. L. P.

ID: 312153827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000629-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE L.

Polo Passivo:

E. L. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANGELO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA LUCIA GONCALVES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000629-28.2024.8.26.0450 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.L. - E.L.P. - Manifeste-se o requerente em termos de contrarrazões de apelação. - ADV: TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/S…

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Processo nº 1001308-28.2024.8.26.0450

ID: 295368323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001308-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JONAS ALVES NASCIMENTO E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001308-28.2024.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jonas Alves Nascimento e Cia Ltda - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre as certidões de f…

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Erik De Souza Gonçalves x Hurb Technologies S/A

ID: 304179108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001335-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERIK DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001335-28.2024.8.26.0450 (processo principal 1002897-89.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erik de Souza Gonçalves - Hurb Technologies S/A - Vistos. …

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Erik De Souza Gonçalves x Hurb Technologies S/A

ID: 309726212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001335-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIK DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001335-28.2024.8.26.0450 (processo principal 1002897-89.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erik de Souza Gonçalves - Hurb Technologies S/A - Manifest…

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Processo nº 1001211-28.2024.8.26.0450

ID: 317189383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001211-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONAS ALVES NASCIMENTO E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001211-28.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jonas Alves Nascimento e Cia Ltda - Assim, nos termos do art. 485, inciso III, do NCPC, c/c art. 51, § 1º, da …

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Processo nº 0000365-28.2024.8.26.0450

ID: 312922859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000365-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVAN DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MIGUEL POLONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000365-28.2024.8.26.0450 - Execução da Pena - Aberto - OLIVAN DIAS DOS SANTOS - Considerando que o sentenciado fixou domicílio em Piracaia/SP, nos termos do art. 530, da Subseção I, da Seçã…

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Processo nº 1002569-28.2024.8.26.0450

ID: 337685781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002569-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA APARECIDA AMARO DA CUNHA FáBIO SOARES DA CUNHA LENITA DONIZETE DA CUNHA PAGOTTI LUIS SOARES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-28.2024.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Maria Aparecida Amaro da Cunha - - Luis Soares da Cunha - - Fábio Soares da Cun…

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Processo nº 0000365-28.2024.8.26.0450

ID: 335474864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000365-28.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVAN DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MIGUEL POLONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000365-28.2024.8.26.0450 - Execução da Pena - Aberto - OLIVAN DIAS DOS SANTOS - Vistos, etc. Intime-se o sentenciado no endereço indicado no termo de audiência - fls. 196, para comparecer p…

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