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Semhora Unha Franquias Eireli x Melo E Pantaleão Ltda

ID: 326291532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-59.2022.8.26.0260

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEMHORA UNHA FRANQUIAS EIRELI

Polo Passivo:

MELO E PANTALEãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DAVID SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-59.2022.8.26.0260/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-59.2022.8.26.0260/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Semhora Unha Franquias Eireli - Embargdo: Melo e Pantaleão Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EMBARGANTE, SOB O FUNDAMENTO DE OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRAS ALEGAÇÕES DA EMBARGANTE NÃO CONFIGURAM OMISSÕES, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E PREQUESTIONAMENTO, MAS, SIM, INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO QUE FUNDAMENTOU EXPRESSAMENTE TODOS OS PONTOS ABORDADOS, NÃO SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO A TODOS OS ARTIGOS QUE AS EMBARGANTES ENTENDEM VIOLADOS.A INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, CONFORME ARTIGO 1.025 DO CPC.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre David Santos (OAB: 146339/SP) - Patrick Raphael Nascimento de Melo (OAB: 153355/MG) - 4º andar

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Processo nº 1001051-85.2020.4.01.3905

ID: 327572183

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001051-85.2020.4.01.3905

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRUZ FREITAS LUANA DA CRUZ FREITAS ZILDA DOS REIS CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA LUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NEILTON GOMES CARNEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001051-85.2020.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM…

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Condominio Residencial Village Altos De Poá x Altos De Poá Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 328279163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-98.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE ALTOS DE POá

Polo Passivo:

ALTOS DE POá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-98.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Village Altos de Poá - Altos de Poá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vist… Processo 1001051-98.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Village Altos de Poá - Altos de Poá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 780/785). Eventual necessidade de execução do julgado, deverá ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, devendo ser distribuídos, separadamente, os cumprimentos de sentença de obrigações de diferente natureza e que não comportem procedimentos idênticos (artigo 780 do CPC). No caso de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o(a) nobre advogado(a) deverá integrar o polo ativo da execução, isoladamente ou em conjunto com o exequente da obrigação principal, para permitir a expedição de documentos como Mandado de Levantamento e outros que se fizerem necessários ao longo do cumprimento. Havendo depósito feito nestes autos, poderão ser transferidos aos autos de cumprimento, se necessário. Expeça-se certidão de honorários, por atuação em recurso, ao defensor nomeado, se houver. Ante o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ) e encaminhe os autos ao prazo, onde aguardará, por 30 (trinta) dias, eventual peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença das verbas sucumbenciaIs. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença, certifique-se, e arquive-se definitivamente (movimentação 61615). Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se, e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. - ADV: TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP)

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John Hiroshi Iano e outros x Sococo Sa Industrias Alimenticias

ID: 260087087

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-74.2022.5.02.0067

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO JULIANA CASARES TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS

Notificação

Advogados:

VOLNEI LUIZ DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA DALVA BORGES DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001051-74.2022.5.02.0067 : JULIANA CASARES : SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIA…

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John Hiroshi Iano e outros x Sococo Sa Industrias Alimenticias

ID: 260087090

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-74.2022.5.02.0067

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO JULIANA CASARES TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS

Notificação

Advogados:

VOLNEI LUIZ DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA DALVA BORGES DENARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001051-74.2022.5.02.0067 : JULIANA CASARES : SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIA…

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Kaue Alexandre Nunes Pereira Da Cruz x Loja Fifao Monica Produtos Alimenticios Ltda

ID: 259473250

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001051-54.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

LOJA FIFAO MONICA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

NIVALDO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001051-54.2024.5.02.0342 : KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ : LOJA F…

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Kaue Alexandre Nunes Pereira Da Cruz x Loja Fifao Monica Produtos Alimenticios Ltda

ID: 259473253

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001051-54.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

LOJA FIFAO MONICA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

NIVALDO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001051-54.2024.5.02.0342 : KAUE ALEXANDRE NUNES PEREIRA DA CRUZ : LOJA F…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Servidores Municipais De Sjcampos - Cressem x Matheus Renan Da Cunha

ID: 328505497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001051-46.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

MATHEUS RENAN DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-46.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Matheus Renan da Cunha -…

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2ª Vara Cível Da Comarca De Diadema e outros x Alexandre Serafim De Souza e outros

ID: 257224798

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001915-50.2015.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA 5A VARA CíVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA ANGELICA MAGNANI CLAUDIA MAGNANI CONDOMINIO EDIFICIO LIPARI LUCIANA MAGNANI PW INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES LTDA ROSANGELA MAGNANI VANDERLEI DONIZETI DO PRADO

Polo Passivo:

ALEXANDRE SERAFIM DE SOUZA ANA PAULA SERAFIM DE SOUZA MASSA FALIDA - FENIX TECNOLOGIA EM USINAGEM EIRELI - EPP - CNPJ: 25.261.851/0001-19 MASSA FALIDA - MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA - CNPJ: 44.168.532/0001-08 MASSA FALIDA - SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 05.097.729/0001-41 WALDIR MAGNANI

Notificação

Advogados:

MONICA APARECIDA MORENO SILLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUZEBIO INIGO FUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANI SALVINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO JOSE MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001915-50.2015.5.02.0264 : VANDERLEI DONIZETI DO PRADO : MASSA FALIDA - MAX PREC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001915-50.2015.5.02.0264 : VANDERLEI DONIZETI DO PRADO : MASSA FALIDA - MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA - CNPJ: 44.168.532/0001-08 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bc022e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). YASMINE DE OMENA GOMES ante penhoras no rosto apresentadas. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, 14 de abril de 2025 Servidor DECISÃO Vistos, etc. Anotem-se as penhoras no rosto provenientes dos autos 1001672-09.2015.5.02.0264 e 1001170-70.2015.5.02.0264 desta Vara, inclusive constantes da Matrícula do Imóvel com anterioridade de penhora, e em havendo saldo remanescente, as penhoras dos processos 1001051-21.2015.5.02.0261 e 1001237-44.2015.5.02.0261. Para que não exista diligência inútil, o exequente deverá diligenciar nos processos cíveis de ID 9f4a34b para verificação se, eventualmente o bem foi vendido em hastas naqueles autos, informando aqui o ocorrido. Regularize o patrono do falecido executado WALDIR MAGNANI a sua representação processual em 5 dias, informando os endereços completos e atuais das filhas Angélica e Cláudia. No silêncio realizem-se pesquisas sobre endereços delas. Está pendente de remessa o agravo de petição de ANA PAULA SERAFIM DE SOUZA em virtude de ter sido inserida na execução por Incidente próprio. Renove-se o Sniper que fundamentou a decisão. Int. DIADEMA/SP, 14 de abril de 2025. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WALDIR MAGNANI - MASSA FALIDA - FENIX TECNOLOGIA EM USINAGEM EIRELI - EPP - CNPJ: 25.261.851/0001-19 - MASSA FALIDA - SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 05.097.729/0001-41 - MASSA FALIDA - MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA - CNPJ: 44.168.532/0001-08

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Estado De São Paulo e outros x Carlos Aparecido De Oliveira

ID: 328435336

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001051-16.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-16.2023.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorri…

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