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Processo nº 1001093-56.2025.8.11.0055

ID: 257672626

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-56.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DOS REIS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS (OAB/MT 29.925)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1001093-56.2025.8.11.0055 REQUERENTE: ADEMIR DOS REIS MARTINS REQUERIDO: EDIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA Trata-se de ação de Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Valores e Indeniza… Ver mais

Processo nº 1001093-38.2025.8.26.0120

ID: 330218079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-38.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB/SP 87.464)

Processo 1001093-38.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Cardoso da Silva - DEFIRO a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Designo audiência de conciliação mista (presencial e remota) para o dia 27 de agosto de 2025, às 15:00h. … Ver mais

Processo nº 1001093-06.2025.4.01.3600

ID: 333285403

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001093-06.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON RICARDINO CINTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/MT 17.620)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001093-06.2025.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILSON RICARDINO CINTRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

C. P. A. x A. T. e outros

ID: 335084968

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001093-38.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. P. A.

Polo Passivo:

A. T. C. R. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELCIO PADOVEZ (OAB/SP 74.524) NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI BERNARDES (OAB/SP 438.460) JEAN FELIPE BERNARDES (OAB/SP 380.303) SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 402.799)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-38.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apda: C. P. A. e outros - Apda/Apte: A. T. - Apelado: C. R. C.… Ver mais

C. P. A. x A. T. e outros

ID: 334996470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001093-38.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. P. A.

Polo Passivo:

A. T. C. R. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELCIO PADOVEZ (OAB/SP 74.524) NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI BERNARDES (OAB/SP 438.460) JEAN FELIPE BERNARDES (OAB/SP 380.303) SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 402.799)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-38.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apda: C. P. A. e outros - Apda/Apte: A. T. - Apelado: C. R. C.… Ver mais

Cooperativa De Crédito Credimota - Sicoob - Credimota x Remo Iannaccone Dias

ID: 306885676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001093-60.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIMOTA - SICOOB - CREDIMOTA

Polo Passivo:

REMO IANNACCONE DIAS

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274) ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 61.067)

Processo 1001093-60.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob - Credimota - Remo Iannaccone Dias e outro - Vistos. A executada JMDD Materiais de Construção Ltda apresentou impugnação ao bloqueio de ativos financeiros (fls. 2… Ver mais

Aparecido Dos Santos Vasconcelos e outros x Adelair Aguiar Vasconcelos Dos Santos, e outros

ID: 301098823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001093-32.2019.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS VASCONCELOS DENISE DOS SANTOS VASCONCELOS DIJALMA ALMEIDA DA SILVA JOSICLEIA SANTOS VASCONCELOS LUANA DOS SANTOS VASCONCELOS MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS MARLENE DE ARAúJO SANTOS VASCONCELOS

Polo Passivo:

ADELAIR AGUIAR VASCONCELOS DOS SANTOS, ANTONIO JOSé DE CARVALHO EDILEUZA AGUIAR VASCONCELOS CARVALHO MARIA AGUIAR DE VASCONCELOS MOTA NILZA MARIA DE AGUIAR VASCONCELOS VALDEMAR JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH BOMFIM (OAB/SP 392.689) MARCELO ALVES FEITOSA (OAB/SP 432.421) LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB/SP 326.259) DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB/SP 276.410)

Processo 1001093-32.2019.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene de Araújo Santos Vasconcelos - - Maria dos Santos Vasconcelos - - Aparecido dos Santos Vasconcelos - - Luana dos Santos Vasconcelos - - Josicleia Santos Vasconcelos - - Denise dos Santos Vasconcelos - - Dijalm… Ver mais

Processo nº 1001093-45.2025.8.26.0053

ID: 297234452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001093-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MATARAZZO DE SOUZA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB/SP 373.094)

Processo 1001093-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Cláudia Matarazzo de Souza Pinheiro - Vistos. I. Fls. 1102-1103: Nos termos definidos e expostos no Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e nas decisões de fls. 10.694-10.696 e 11.339-11.341 d… Ver mais

Anesio Grassi Junior x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 293392345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001093-58.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO GRASSI JUNIOR

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) ANDRE PEREZ FILHO (OAB/SP 415.556)

Processo 1001093-58.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Anesio Grassi Junior - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANÉSI… Ver mais

Rosilda Aparecida Pereira Gonçalves x Prefeitura Municipal De Chavantes

ID: 312436989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-12.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA APARECIDA PEREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

Intimação

Advogados:

MAURO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 435.623) MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB/SP 417.814) FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB/SP 383.942) DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB/SP 325.826)

Processo 1001093-12.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Rosilda Aparecida Pereira Gonçalves - Prefeitura Municipal de Chavantes e outro - I - Quanto às preliminares levantadas pelo Estado de São Paulo, rejeito-as. É fato que a própria parte reconheceu que o valor da causa não … Ver mais

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