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Processo nº 1202778-93.2024.8.26.0100

ID: 315681536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1202778-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSUé DELMONTE MARIA JOSé AGOSTINHO DOS SANTOS AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1202778-93.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josué Delmonte - - Maria José Agostinho dos Santos Agostinho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra …

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Bms Comercio De Acessorios Rp Ltda (Mini Store Me) x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 322655515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037808-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BMS COMERCIO DE ACESSORIOS RP LTDA (MINI STORE ME)

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0037808-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1099946-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bms Comercio de Acessorios Rp Ltda (Mini Store Me) - Facebook Se…

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Magnólia Alves Barbosa x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 322292197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1182990-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAGNóLIA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1182990-93.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Magnólia Alves Barbosa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BRADESCO S/A e outro - A matéria objeto destes…

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Vstp Educação Ltda x Elton Dos Santos Faustino De Melo

ID: 324582536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1147585-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

ELTON DOS SANTOS FAUSTINO DE MELO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLYNE FERNANDA DIDOMENICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1147585-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Elton dos Santos Faustino de Melo - Vistos. Pesquisa no Renajud Desde que compro…

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Agda Henrique Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 332525664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011300-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGDA HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011300-93.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036132-82.2025.8.11.0001

ID: 282122485

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036132-82.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KATIANE FRADIQUE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036132-82.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [In… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036132-82.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: KATIANE FRADIQUE BATISTA DOS SANTOS Endereço: RUA PROJETADA 7, 436, JARDIM UNIVERSITÁRIO, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-520 POLO PASSIVO: Nome: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Endereço: 00SEPN 508 BLOCO C, QD 508, 2 ANDAR, 00ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70740-543 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Concentrada Fundos de Investimento 5ºJEC Cuiabá Data: 28/07/2025 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} CUIABÁ, 27 de maio de 2025

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Rayner Cimam Mesquita x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme

ID: 304366646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1097436-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAYNER CIMAM MESQUITA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS BIZCAPITAL FINPASS PME

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO SOARES PORTO FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1097436-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1067653-56.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rayner Cimam Mesquita - Fundo de Investimento Em Direitos Creditóri…

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Newcondo Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda x Fernanda Gabriela De Souza Ferreira

ID: 303573786

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1159710-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEWCONDO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA GABRIELA DE SOUZA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA BARBOSA LONGUINHO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1159710-93.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Destra Promoções De Vendas Ltda. e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 308787197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029887-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESTRA PROMOçõES DE VENDAS LTDA. FáBIO GERALDO VILELA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029887-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1191817-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Geraldo Vilela - - Destra Promoções de Vendas Ltd…

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Cíntia Gomes Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292741908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1126051-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CíNTIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR BARUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1126051-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cíntia Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 05 (cinco) di…

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