Resultados para "1036285-92.2025.8.26.0100" – Página 143 de 170

Sociedade Brasileira De Cardiologia x Fernanda Eleutério Oliveira

ID: 276625276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019725-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA

Polo Passivo:

FERNANDA ELEUTéRIO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES

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CRISLANE LOPES SANTOS DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Crislane Lopes Santos Dias (OAB 170275/MG), Luiza Santos Maciel Valadares (OAB 158032/MG), Breno Garcia de Oliveira (OAB 98579/MG) Processo 0019725-92.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - …

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Processo nº 1066258-92.2025.8.26.0100

ID: 276638609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066258-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DON PASCUAL POUSADA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON VINICIUS MENDONÇA BRANDASSE PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilton Vinicius Mendonça Brandasse Pires (OAB 461060/SP) Processo 1066258-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Don Pascual Pousada e Eventos Ltda - Vistos. A autora requer tutel…

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Processo nº 1039486-92.2025.8.26.0100

ID: 323103593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1039486-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA GILVANEIDE DE ALMEIDA SPINELLI MARIVAN SANTOS DE ALMEIDA PAULO SANTOS DE ALMEIDA ROSâNGELA SANTOS DE ALMEIDA UELITON SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO EDUARDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039486-92.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilvaneide de Almeida Spinelli - - Paulo Santos de Almeida - - Marivan Santos de Almeida - - Rosângela … Processo 1039486-92.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilvaneide de Almeida Spinelli - - Paulo Santos de Almeida - - Marivan Santos de Almeida - - Rosângela Santos de Almeida - - Fatima Cristina Santos de Almeida - - Ueliton Santos de Almeida - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da Classe/Assunto do presente processo. Aguarde-se o recolhimento das custas processuais devidas. No mais, nomeio a requerente Gilvaneide De Almeida Spinelli (qualificada no cabeçalho), inventariante do Espólio de Aldaíde Evaristo Dos Santos, independentemente de compromisso, nos termos do inciso I, do artigo 660, do Código de Processo Civil. Providencie a inventariante nomeada a certidão testamentária, que será expedida em processo distribuído por dependência a essa Vara para este fim, ou seja, ação de abertura, registro, cumprimento de testamento. Caso o falecido não tenha deixado testamento, deverá a inventariante juntar a Certidão do Colégio Notarial do Brasil. Outrossim, regularize-se a representação processual de todos os herdeiros, juntando a competente procuração, ou informe os dados de cada um para fins de citação. Ainda, cumpram-se os artigos 659 a 663, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para sentença de homologação do plano de partilha. Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, expedindo-se os alvarás referentes aos bens e às rendas nele (a) abrangido (a), intimando-se a Fazenda Pública para lançamento administrativo do imposto de transmissão causa mortis e outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 659 e parágrafo 2º do artigo 662, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP)

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Processo nº 1056558-92.2025.8.26.0100

ID: 324510598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056558-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOCE E FESTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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Processo 1056558-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doce e Festa Comercio de Alimentos Ltda - A probabilidade do direito decorre da alegada abusividade da exigência da…

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Gebaile & Gebaile Ltda x Sopoupe Administradora De Consorcios S/C Ltda

ID: 324081935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1035024-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEBAILE & GEBAILE LTDA

Polo Passivo:

SOPOUPE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

MARY IVONE VILLA REAL MARRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035024-92.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gebaile & Gebaile Ltda - Sopoupe Administradora de Consorcios S/c Ltda - Vistos. 1. Trata-se de Habilitação…

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Processo nº 1087889-92.2025.8.26.0100

ID: 323910856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1087889-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087889-92.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - F.N.R. - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de …

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Luiz Antonio Rezende x Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 325004824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1025615-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO REZENDE

Polo Passivo:

SIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DA SILVA SANTOS

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025615-92.2025.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Luiz Antonio Rezende - Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 4. Presentes os pressupostos de admissibilida… Processo 1025615-92.2025.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Luiz Antonio Rezende - Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 4. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Acolho os aclaratórios para o fim de sanar o erro material da sentença de fls. 205/206. Assim, retifico o dispositivo da sentença embargada para que passe a constar: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de determinar e autorizar o registro da aquisição da unidade nº 1, situada na rua Roma, nº 465, e da unidade nº 5, situada na rua Roma, nº 491, que compõem as matrículas de nº 20.637 e 20.638 do Cartório do Registro de Imóveis de Suzano/SP, em nome da parte autora. Declaro resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Cópia desta sentença, assinada digitalmente e acompanhada da certidão de trânsito em julgado, valerá como alvará/carta de adjudicação para a regularização da propriedade (registro ou abertura de matrícula), independentemente do comparecimento do Síndico/AJ no ato. A autorização ora concedida não dispensa que o interessado comprove o recolhimento, perante o Registro de Imóveis, dos emolumentos e demais tributos, bem como da exibição/apresentação de outros documentos exigidos pelo Oficial de Registro. Caso necessário, autorizo o interessado a obter uma senha de acesso a estes autos, seja por meio de atendimento presencial ou virtual, para a consulta pertinente junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Sem prejuízo, determino a expedição de alvará para outorga da escritura definitiva de compra e venda dos lotes especificados, na forma sugerida pelo MP à fl. 216. Sem honorários, por ausência de litigiosidade. Custas pela parte requerente, ficando sobrestada a exigibilidade, porque deferida anteriormente a gratuidade judiciária (fls. 170/171) (art. 98, §3º, do CPC)." 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)

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Marcelo Augusto Neves Anjos Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325275059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028525-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO NEVES ANJOS DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL PALANCH GOMES DE PAULA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028525-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Neves Anjos da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. No prazo … Processo 1028525-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Neves Anjos da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAEL PALANCH GOMES DE PAULA (OAB 250270/SP)

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A. De A. De P. C. x C. H. M. C.

ID: 328574036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1077704-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A. DE P. C.

Polo Passivo:

C. H. M. C.

Intimação

Advogados:

MILENE REGINA BONELLI

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LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA

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DANNIELE KAROLINA PEGORER

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Processo 1077704-92.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.A.P.C. - C.H.M.C. - INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação foi aceita pelas partes nos seguintes termos: 1)…

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Ilton Da Silva Santos x Condominio Viva Benx Cambuci Ii

ID: 330070485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1100208-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ILTON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO VIVA BENX CAMBUCI II

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

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CRISTINA RODRIGUES UCHÔA

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CESAR ALBERTO GRANIERI

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Processo 1100208-92.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Ilton da Silva Santos - Condominio Viva Benx Cambuci Ii - Vistos. Providenciei o apensamento destes autos aos da execução de t…

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