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Processo nº 1000858-36.2024.8.26.0434

ID: 313480628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000858-36.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BASEL BACHOUR BASHOUR BASHOUR BASSAM BACHOUR BOUCHRA BACHOUR BORGES MOUNA ASAAD BACHUR BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

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JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

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FRANSÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA FREITAS

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Processo 1000858-36.2024.8.26.0434 - Inventário - Inventário e Partilha - Mouna Asaad Bachur Batista - Bouchra Bachour Borges - - Bassam Bachour - - Bashour Bashour - - Basel Bachour - Protocolo… Processo 1000858-36.2024.8.26.0434 - Inventário - Inventário e Partilha - Mouna Asaad Bachur Batista - Bouchra Bachour Borges - - Bassam Bachour - - Bashour Bashour - - Basel Bachour - Protocolo do ITCMD juntado ao processo. Considerando os termos do art. 659 do Código de processo Civil, a partilha amigável, deve ser homologada de plano, com a observância dos termos dos artigos 660 a 663 do mesmo diploma legal. Dito isto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o processo sucessório dos bens deixados pelo falecimento de Salam Bachour, Espólio, onde figura como inventariante Mouna Asaad Bachur Batista, Bassam Bachour, Bouchra Bachour Borges, Basel Bachour e Bashour Bashour, atribuindo aos herdeiros mencionados no plano de partilha os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos, inclusive em relação a terceiros interessados. A expedição do Formal de Partilha será feita pela própria serventia, independente do recolhimento de taxas ou custas, diante da gratuidade processual concedida nos autos. Com o trânsito em julgado e recolhimento das despesas processuais, deverá a serventia providenciar a extração do instrumento, com senha do processo. Dispensada a intimação do Fisco nos arrolamentos. Permanece a necessidade de intimação nos casos de inventário (onde houver testamento ou herdeiro incapaz), nos termos do Comunicado CG 1252/2019 - DJE de 30/9/2019 (pg. 14/24). Oportunamente, certifique a serventia quanto a isenção de custas, providenciando a devida baixa junto ao sistema. P.R.I. - ADV: FRANSÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 431213/SP), FRANSÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 431213/SP), FRANSÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 431213/SP), THIAGO JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 432489/SP), THIAGO JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 432489/SP), THIAGO JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 432489/SP), THIAGO JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 432489/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), FRANSÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 431213/SP)

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu x Everaldo Jose Algeri e outros

ID: 283180950

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000858-78.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

EVERALDO JOSE ALGERI PAULO MAICON FAORO ROGERIO ALGERI

Decisão

Advogados:

MARIANA RIBEIRO SERAFIM DA SILVA VIEIRA BARROS

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ANDRE DE ASSIS ROSA

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HENRIQUE CAVALARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE CAVALARI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000858-78.2023.8.11.0049 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000858-78.2023.8.11.0049 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: PAULO MAICON FAORO, EVERALDO JOSE ALGERI, ROGERIO ALGERI DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a exequente, por meio da petição de id. 194590611, manifesta concordância com avaliação de imóveis penhorados em id. 136956448, e requer a designação de leilão judicial eletrônico. Ocorre que, embora a exequente faça menção aos imóveis penhorados e à avaliação supostamente realizada, verifica-se que não há nos autos comprovação de que tenha sido registrada a penhora nas respectivas matrículas imobiliárias dos imóveis indicados, providência essa essencial para conferir eficácia à constrição judicial, conforme dispõe o art. 844 do Código de Processo Civil. Com efeito, o art. 844 do CPC estabelece que "para a validade da penhora de bem imóvel, far-se-á sua averbação no respectivo registro", sendo tal formalidade imprescindível para a constituição válida da garantia executória. Nesse contexto, e considerando que incumbe à parte exequente o impulso processual na fase executiva, INTIMO a exequente para que, no prazo de 15 dias, demonstre o registro do auto de penhora (id. 136956448) na matrícula dos imóveis, apresentando as respectivas certidões imobiliárias atualizadas que comprovem a efetivação da constrição judicial. Ressalto que o pedido de designação de leilão judicial somente poderá ser apreciado após o cumprimento das exigências acima elencadas, uma vez que pressupõe a existência de bens validamente penhorados e devidamente avaliados. Sem prejuízo, INTIMO os executados para eventual manifestação sobre o auto de penhora (id. 136956448), no prazo de 5 dias (DJE). Após, renove-se a conclusão. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Alex Ferreira Dourado Juiz Substituto

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Processo nº 1000858-14.2025.8.26.0236

ID: 314410463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000858-14.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA CRISTINA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO

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Processo 1000858-14.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vânia Cristina da Silva Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito, com…

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Processo nº 1000858-14.2025.8.26.0236

ID: 314412089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000858-14.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA CRISTINA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO

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Processo 1000858-14.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vânia Cristina da Silva Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito, com…

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Processo nº 1000858-26.2022.4.01.3315

ID: 280220618

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000858-26.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HIGOR FAGUNDES MARQUES

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ANGELO SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JAIRO SOUZA MAIA Advogados do(a) RECORREN…

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Andre Fernandes x Master Formula Farmacia De Manipulacao Ltda

ID: 278650446

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000858-59.2025.5.02.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDES

Polo Passivo:

MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000858-59.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: ANDRE FERNANDES RECLAMA…

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Danilo Soares Nunes x Hospital De Clinicas Dr Nardini Ltda e outros

ID: 317170875

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000858-39.2025.5.02.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOARES NUNES

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLINICAS DR NARDINI LTDA OPTIONX TECNOLOGY SERVICOS EM RADIOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000858-39.2025.5.02.0363 RECLAMANTE: DANILO SOARES NUNES RECLAMADO: OPTIONX TE…

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Processo nº 0000918-49.2021.8.26.0040

ID: 318838088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000918-49.2021.8.26.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. R. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA

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Processo 0000918-49.2021.8.26.0040 (processo principal 1000858-93.2020.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - I.R.A. - Vistos. Com a satisfação da pretensão, JULGO EXTINTA a aç…

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Sindicato Dos Trab Da Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos E Simil De Sao Paulo, Regiao Da Grd Sao Paulo E Z Postal De Sorocaba - Sintect-Sp x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 320536903

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000858-13.2022.5.02.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Pauta de Julgamento

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/202… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000858-13.2022.5.02.0050 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Valeria Cristina Dos Santos x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 276257662

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000858-62.2025.5.02.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO VIN SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000858-62.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS RECLAMA…

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