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Processo nº 1001041-97.2024.8.26.0695

ID: 325916675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-97.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. M. DA S. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAZ DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-97.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.S. - - K.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 2º, inciso II, § 4º da Lei 12.153/09, é competente o …

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Gabriela Alves Do Carmo Santos x Litoral Moda Intima Eireli - Me

ID: 260484349

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-64.2023.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS

Polo Passivo:

LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f92c228 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001531-52.2024.5.02.0303, julgar extinto, sem resolução de mérito, o pedido de determinação de alteração dos dados perante o INSS, a teor do artigo 485, IV, do CPC; acolher a preliminar arguida e declarar, a inépcia da inicial quanto ao pedido da de “g) deferimento do acúmulo de função e reflexos sobre saldo de salários, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, DSR`s/feriados, salários trezenos vencidos e prop. E FGTS”, extinguindo-o, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, e 330, parágrafo primeiro, I, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Gabriela Alves Do Carmo Santos em face de Litoral Moda Intima Eireli - ME. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS

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Gabriela Alves Do Carmo Santos x Litoral Moda Intima Eireli - Me

ID: 260484358

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-64.2023.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS

Polo Passivo:

LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f92c228 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001531-52.2024.5.02.0303, julgar extinto, sem resolução de mérito, o pedido de determinação de alteração dos dados perante o INSS, a teor do artigo 485, IV, do CPC; acolher a preliminar arguida e declarar, a inépcia da inicial quanto ao pedido da de “g) deferimento do acúmulo de função e reflexos sobre saldo de salários, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, DSR`s/feriados, salários trezenos vencidos e prop. E FGTS”, extinguindo-o, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, e 330, parágrafo primeiro, I, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Gabriela Alves Do Carmo Santos em face de Litoral Moda Intima Eireli - ME. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME

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Jose Adalto Cardoso Dos Santos x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 261578101

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-55.2015.5.02.0720

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ADALTO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES

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MARCIA MENDES DE FREITAS

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA APARECIDA FREITAS DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001041-55.2015.5.02.0720 : JOSE ADALTO CARDOSO DOS SANTOS : SPAL I…

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Iranildo Ferreira x P.Pires Servicos Ltda - Me

ID: 261597348

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-36.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRANILDO FERREIRA

Polo Passivo:

P.PIRES SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001041-36.2023.5.02.0086 : IRANILDO FERREIRA : P.PIRES SERVICOS LTDA - ME IN…

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Processo nº 1001041-06.2024.8.11.0052

ID: 259409833

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-06.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JAIME LEONIDO DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001041-06.2024.8.11.0052 REQUERENTE: JAIME LEONIDO DE AMORIM REQUERIDO: SUZANA BIANKA LOBO DE AMORIM Cuida-se de A…

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Banco Bradesco S.A. x Daniele Cristine Ferraz Souza

ID: 256254743

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-95.2017.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DANIELE CRISTINE FERRAZ SOUZA

Sentença

Advogados:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMANUEL VITOR DE SOUZA PINHEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 1001041-95.2017.8.11.0037 BANCO BRADESCO S.A. DANIELE CRISTINE FERRAZ SO…

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Processo nº 1001041-33.2024.8.26.0296

ID: 329681236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001041-33.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GRAZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-33.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Roberto Grazia - Vistos. Tendo em vista que a ré Fazenda Pública Municipal está isenta do…

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Eduardo Castillo e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 333515090

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-73.2022.5.02.0473

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CASTILLO MARIA DO CEU ROCHA SASSO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL MESSIAS MIRANDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001041-73.2022.5.02.0473 RECLAMANTE: MARIA DO CEU ROCHA SASSO RE…

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Processo nº 1001041-71.2025.8.26.0466

ID: 307811515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-71.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO SALES ALVES

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Processo 1001041-71.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotaç… Processo 1001041-71.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos que são protegidos pelo sigilo são aqueles unicamente descritos no art. 189, incisos I a IV, do CPC, que não se aplicam ao feito ora em análise. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO SALES ALVES (OAB 496721/SP)

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