Resultados para "1001041-64.2023.5.02.0303" – Página 1 de 144

Gabriela Alves Do Carmo Santos x Litoral Moda Intima Eireli - Me

ID: 260484349

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-64.2023.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS

Polo Passivo:

LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f92c228 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001531-52.2024.5.02.0303, julgar extinto, sem resolução de mérito, o pedido de determinação de alteração dos dados perante o INSS, a teor do artigo 485, IV, do CPC; acolher a preliminar arguida e declarar, a inépcia da inicial quanto ao pedido da de “g) deferimento do acúmulo de função e reflexos sobre saldo de salários, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, DSR`s/feriados, salários trezenos vencidos e prop. E FGTS”, extinguindo-o, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, e 330, parágrafo primeiro, I, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Gabriela Alves Do Carmo Santos em face de Litoral Moda Intima Eireli - ME. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS

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Gabriela Alves Do Carmo Santos x Litoral Moda Intima Eireli - Me

ID: 260484358

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-64.2023.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS

Polo Passivo:

LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001041-64.2023.5.02.0303 : GABRIELA ALVES DO CARMO SANTOS : LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f92c228 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001531-52.2024.5.02.0303, julgar extinto, sem resolução de mérito, o pedido de determinação de alteração dos dados perante o INSS, a teor do artigo 485, IV, do CPC; acolher a preliminar arguida e declarar, a inépcia da inicial quanto ao pedido da de “g) deferimento do acúmulo de função e reflexos sobre saldo de salários, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, DSR`s/feriados, salários trezenos vencidos e prop. E FGTS”, extinguindo-o, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, e 330, parágrafo primeiro, I, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Gabriela Alves Do Carmo Santos em face de Litoral Moda Intima Eireli - ME. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LITORAL MODA INTIMA EIRELI - ME

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Priscila Ielpo De Jesus Oliveira x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 318408537

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001235-67.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA IELPO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI ESTADO DE SAO PAULO FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumPrSe 1001235-67.2023.5.02.0302 REQUERENTE: PRISCILA IELPO DE JESUS OLIVEIRA REQ…

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Priscila Ielpo De Jesus Oliveira x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 318408540

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001235-67.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA IELPO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI ESTADO DE SAO PAULO FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumPrSe 1001235-67.2023.5.02.0302 REQUERENTE: PRISCILA IELPO DE JESUS OLIVEIRA REQ…

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Ramiro Gonçalves Dos Santos x Tiago Dagner Da Cruz Almeida

ID: 293562341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-56.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIAGO DAGNER DA CRUZ ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WANESSA PRIOLLI DOS SANTOS

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JORDÃ RODRIGUES COSTA PASSOS

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Processo 0000073-56.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1001041-06.2021.8.26.0048) (processo principal 1001041-06.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ramiro Gonçalves dos…

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Ramiro Gonçalves Dos Santos x Tiago Dagner Da Cruz Almeida

ID: 296516235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-56.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIAGO DAGNER DA CRUZ ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WANESSA PRIOLLI DOS SANTOS

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JORDÃ RODRIGUES COSTA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000073-56.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1001041-06.2021.8.26.0048) (processo principal 1001041-06.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ramiro Gonçalves dos…

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Processo nº 0000060-13.2025.8.26.0352

ID: 313616631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-13.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. A. C. R. B. K. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA

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Processo 0000060-13.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001041-30.2022.8.26.0352) (processo principal 1001041-30.2022.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.K.C.R. -…

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A. x Epitacio Neto Rodrigues

ID: 293133403

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007215-03.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

EPITACIO NETO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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Processo 0007215-03.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1001041-63.2019.8.26.0278) (processo principal 1001041-63.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - EDP São …

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Ramiro Gonçalves Dos Santos x Tiago Dagner Da Cruz Almeida

ID: 310580233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-56.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIAGO DAGNER DA CRUZ ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WANESSA PRIOLLI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORDÃ RODRIGUES COSTA PASSOS

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Processo 0000073-56.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1001041-06.2021.8.26.0048) (processo principal 1001041-06.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ramiro Gonçalves dos…

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J. S. G. x B. A. S. A.

ID: 314689213

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-39.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. S. G.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001041-39.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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