"1000394-03.2023.8.26.0222" - Resultados da Busca – Página 145 de 156

J. Dos S. M. S. e outros x E. A. Da S.

ID: 298324338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-04.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. M. S. T. M. D. S.

Polo Passivo:

E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 351.106) CRISTIANE REGINA PINTO DIAS DA SILVA (OAB/SP 129.950)

Processo 1000394-04.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.M.S. - - T.M.S. - E.A.S. - Vistos. É dever do Estado promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos (art. 3, §2, do CPC). Ademais, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual … Ver mais

Processo nº 1000394-24.2025.8.26.0354

ID: 313136384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-24.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

Processo 1000394-24.2025.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Empresas - A.A.J. - Vistos, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA ajuizada por André Ambrozi Junqueira em face de Damián Cesar Lopez e Sol… Ver mais

Antonia Aparecida Simão Gasque e outros x Antonio Gasque Neto e outros

ID: 319796052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-97.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA SIMãO GASQUE ANTONIO GASQUE NETO APARECIDA DE FáTIMA SIMãO BERTOLINI CACILDA CASTILHO SIMãO DALVA ISABEL SIMãO ASCêNCIO ESPóLIO DE DORVAL FEDELE PASSONE JOSé BERTOLINI SIMãO MANOEL AUGUSTO PAVINE MARIA CONCEIçãO SIMãO GARCIA OLIVIO LOZANO GARCIA ROGERIO APARECIDO ASCENCIO

Polo Passivo:

ANTONIO GASQUE NETO ESPóLIO DE DORVAL FEDELE PASSONE JOSé CARLOS LEPRE MANOEL AUGUSTO PAVINE

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB/SP 263.487) JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706) BRUNA PAVINE FERNANDES (OAB/SP 389.103)

Processo 1000394-97.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Antonio Gasque Neto - - Rogerio Aparecido Ascencio - - Dalva Isabel Simão Ascêncio - - Aparecida de Fátima Simão Bertolini - - Maria Conceição Simão Garcia - - Antonia Aparecida Simão Gasque - - José Berto… Ver mais

Processo nº 1000394-26.2022.8.11.0102

ID: 329326757

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000394-26.2022.8.11.0102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIVANILDA ANDRADE MALCHER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR (OAB/MT 13.735) THIAGO VIZZOTTO ROBERTS (OAB/MT 13.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000394-26.2022.8.11.0102. REQUERENTE: DIVANILDA ANDRADE MALCHER REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VERA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra o Município de Vera/MT, com o intuito de verificar se houve reestruturação da carreira… Ver mais

Processo nº 1020858-06.2019.4.01.0000

ID: 328916665

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020858-06.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABDINAR ALVES PEREIRA

Acórdão

Advogados:

JORGE ALBERTO JOSE MELHEN (OAB/MG 117.685)

Agravo de Instrumento Nº 1020858-06.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : ABDINAR ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO JOSE MELHEN (OAB MG117685) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. … Ver mais

Processo nº 1005001-17.2019.4.01.0000

ID: 328916674

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005001-17.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA BRANQUINHO PEREIRA

Acórdão

Advogados:

MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB/MG 104.967) RENATO STECCA CARCIOFI (OAB/MG 112.798)

Agravo de Instrumento Nº 1005001-17.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : ANGELA MARIA BRANQUINHO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A) : RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais

Processo nº 1009362-97.2023.4.06.0000

ID: 328916698

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009362-97.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIETE CARVALHO DE MIRANDA CARLOS

Acórdão

Advogados:

RODRIGO APARECIDO CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 166.816)

Agravo de Instrumento Nº 1009362-97.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : ALIETE CARVALHO DE MIRANDA CARLOS ADVOGADO(A) : RODRIGO APARECIDO CARVALHO BARBOSA (OAB MG166816) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1035084-16.2019.4.01.0000

ID: 328916397

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035084-16.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI PIRES RIBEIRO SILVA

Acórdão

Advogados:

ANDRE RIBEIRO SILVA (OAB/MG 126.069)

Agravo de Instrumento Nº 1035084-16.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : SUELI PIRES RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE RIBEIRO SILVA (OAB MG126069) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. IN… Ver mais

Processo nº 1010895-71.2024.4.01.9999

ID: 280653269

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010895-71.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO FERREIRA DA COSTA

Acórdão

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010895-71.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022026-86.2012.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:C A LUBRIFICANTES LTDA e o… Ver mais

M. H. C. R. Da S. x R. H. R. Da S.

ID: 301653545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000564-09.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. C. R. DA S.

Polo Passivo:

R. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ELIAS TELES (OAB/SP 401.788) LUCAS GABRIEL LEITE (OAB/SP 430.835) GUSTAVO ADRIANO GOUVEIA (OAB/SP 521.848)

Processo 0000564-09.2025.8.26.0129 (processo principal 1000394-20.2025.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C.R.S. - R.H.R.S. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,caput, do CPC/2015), defiro a gratuidade da… Ver mais

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