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Processo nº 1000394-87.2025.8.26.0042

ID: 330245536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-87.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA BARBIERI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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Processo 1000394-87.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Sonia Barbieri de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PAR… Processo 1000394-87.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Sonia Barbieri de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA SONIA BARBIERI DE SOUZA em face de BRADESCOSEGUROS S.A, extinguindo o feito e resolvendo o mérito, para extinguindo o feito e resolvendo o mérito, para: A) DECLARAR ainexigibilidadede qualquer débito relacionado ao desconto denominado SEGUROCARTDEBBRADESCO. B) CONDENAR a parte ré à restituição o valor de R$282,74 e outras prestações eventualmente descontadas, com incidência da SELIC a partir de cada desconto, conforme artigo 406, §1º, do Código Civil. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão calculados à taxa de um por cento ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinadocomo art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as novas disposições do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos. Em razão do resultado do julgamento, considerado o proveito econômico perseguido, a parte autora sucumbiu de quase totalidade dos seus pedidos, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, deve arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios dos patronos dos réus, fixados em R$500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, ressalvada a exigibilidade em razão da Justiça Gratuita. P.I.C. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)

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Processo nº 0000152-18.2022.8.26.0280

ID: 335082036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-18.2022.8.26.0280

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0000152-18.2022.8.26.0280 (processo principal 1000394-91.2021.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Págs. 115/117. Ciência à parte… Processo 0000152-18.2022.8.26.0280 (processo principal 1000394-91.2021.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Págs. 115/117. Ciência à parte autora acerca do resultado da pesquisa Sisbajud: "Não houve bloqueio de valores em relação à ré Conceição Aparecida Silis". Págs.110/114: Diante do bloqueio de ativos financeiros, intime-sea parte executada pessoalmente, caso não tenha seus interesses patrocinados por profissional habilitado, para que ofereça impugnação, caso queira, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Anoto que, decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, os valores constritos serão convertidos em penhora (§5º, do art. 854, do CPC), bem como determinada a transferência do montante indisponível para uma conta vinculada a este Juízo. Apresentada a impugnação ou decorrido o prazo para tanto, tornem-me conclusos. Havendo a conversão dos valores constritos em penhora, intime-se a parte exequente a se manifestar, esclarecendo se o valor bloqueado satisfaz a obrigação, em caso de constrição total; ou para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, em caso de constrição parcial. De todo modo, deverá a parte exequente apresentar o formulário que se encontra disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.Br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), posto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou seu advogado desde que tenha procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj. 474/2017 DJE de 20/02/2017 e Comunicado Conju. 2059/2018 DJE de 25/10/2018). Após a manifestação da parte exequente, deverá a z. Serventia providenciar o necessário à transferência dos valores a uma conta judicial e, posteriormente, à parte exequente. Caso a parte exequente tenha informado que o valor constrito satisfaz a obrigação, após a conclusão da transferência do montante em favor da parte exequente, tornem-me para extinção. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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C. A. L. x P. A. De S. L.

ID: 335731925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000394-62.2024.8.26.0579

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. A. L.

Polo Passivo:

P. A. DE S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO RODRIGUES DA SILVA

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LARISSA FERREIRA NUNES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000394-62.2024.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000394-62.2024.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Luiz do Paraitinga - Apte/Apdo: C. A. L. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: P. A. de S. L. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E PERDA DE UM DOS EMPREGOS. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. O APELANTE ALEGA REDUÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA POR NÃO TER SIDO REELEITO VEREADOR E POR TER CONSTITUÍDO NOVA FAMÍLIA. O APELADO APRESENTOU RECURSO ADESIVO PEDINDO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR SE HOUVE MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFIQUE A REVISÃO DOS ALIMENTOS, CONFORME ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA SE JUSTIFICA PELA COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AUTOR, QUE NÃO FOI REELEITO PARA O CARGO DE VEREADOR, BEM COMO PELA CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA.4. A SENTENÇA REDIMENSIONOU ADEQUADAMENTE O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, EQUILIBRANDO A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO COM A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Ferreira Nunes (OAB: 490140/SP) (Convênio A.J/OAB) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000394-44.2025.8.26.0218

ID: 337043361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-44.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SIGABIKE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MICHARKI VAVAS

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CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI

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Processo 1000394-44.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Comercial Sigabike Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inic… Processo 1000394-44.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Comercial Sigabike Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, ANA LAURA DE LIMA MATEUS, ao pagamento da quantia de R$ 8.461,85 (oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data da última atualização da planilha (fevereiro de 2025), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação válida (20 de maio de 2025). Ressalta-se que a correção monetária deve ser auferida pelos índices da tabela de atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 e, após, pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela aludida norma (IPCA). Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da citada lei. Após, incidirão juros moratórios à taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da mesma lei acima referida (SELIC - IPCA), para o período posterior. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso excepcionados embargos de declaração intime-se, independentemente de conclusão (ato ordinatório art. 152, VI, CPC), a contraparte para contrarrazões, remetendo-se em seguida os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010 § 3º CPC). Após o trânsito em julgado, não havendo questões nem requerimentos pendentes, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI (OAB 340686/SP)

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Kaline Silva De Sales x Anthonellabijoux Ltda

ID: 338986724

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000394-44.2025.5.02.0709

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

KALINE SILVA DE SALES

Polo Passivo:

ANTHONELLABIJOUX LTDA

Edital

Advogados:

RUTH MARINHO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000394-44.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: KALINE SILVA DE SALES RECLAMADO: AN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000394-44.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: KALINE SILVA DE SALES RECLAMADO: ANTHONELLABIJOUX LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: ANTHONELLABIJOUX LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP INTIMA ANTHONELLABIJOUX LTDA da redesignação de audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 01/10/2025 10:50, na sala de audiências da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25031701160385700000391319755?instancia=1. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTHONELLABIJOUX LTDA

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Processo nº 1000394-35.2025.8.26.0512

ID: 303532981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000394-35.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LEONARDO QUINTO

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Processo 1000394-35.2025.8.26.0512 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael da Silva Araujo - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARCAPES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L… Processo 1000394-35.2025.8.26.0512 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael da Silva Araujo - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARCAPES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA por ato praticado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE na pessoa de LEONARDO DIAS FLORENCIO Secretário Municipal de Obras e Planejamento. Alega, em síntese, que o Sr. Leonardo declarou a nulidade da decisão que declarou a autora habilitada e vencedora da Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Acrescenta que a motivação para a declaração de nulidade, conforme expressamente consignado no ato administrativo, reside na decisão judicial proferida no processo judicial nº 1001141-19.2024.8.26.0512, constante da sentença de fls. 757-759, que ainda não transitou em julgado. É o breve relatório. Fundamento e decido. Consoante dispõe o artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial o Juiz poderá deferir a liminar sempre que houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. Compulsando os autos do processo 1001141-19.2024, verifica-se que o dispositivo previu da seguinte forma: Ante o exposto, CONCEDO a segurança, TORNANDO DEFINITIVA a decisão liminar, DECLARANDO a empresa ARCAPES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA inabilitada na Concorrência Eletrônica n° 02/2024, e, consequentemente, DECLARANDO a anulação de todos os atos posteriores à declaração de sua habilitação por parte do Poder Público. Na forma do art. 1.012, § 1º, V, do CPC,o recurso de apelação interposto em face de sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória, também será recebido sem efeito suspensivo. Neste sentido, tendo em vista que o dispositivo tornou definitiva a liminar, e por consequência a confirmou, de rigor o indeferimento do pedido liminar. Notifique-se a autoridade coatora a fim de que, no prazo de 10 dias, preste informações. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada via Portal Eletrônico para que, querendo, ingresse no feito. Cadastre-se no SAJ a interessada vinculada a estes autos. Após prestadas as informações ou decorrido o prazo, réplica ao autor, em seguida abra-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo de 10 dias. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP)

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Processo nº 1000394-35.2025.8.26.0512

ID: 306805875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000394-35.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LEONARDO QUINTO

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Processo 1000394-35.2025.8.26.0512 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael da Silva Araujo - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARCAPES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L… Processo 1000394-35.2025.8.26.0512 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael da Silva Araujo - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARCAPES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA por ato praticado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE na pessoa de LEONARDO DIAS FLORENCIO Secretário Municipal de Obras e Planejamento. Alega, em síntese, que o Sr. Leonardo declarou a nulidade da decisão que declarou a autora habilitada e vencedora da Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Acrescenta que a motivação para a declaração de nulidade, conforme expressamente consignado no ato administrativo, reside na decisão judicial proferida no processo judicial nº 1001141-19.2024.8.26.0512, constante da sentença de fls. 757-759, que ainda não transitou em julgado. É o breve relatório. Fundamento e decido. Consoante dispõe o artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial o Juiz poderá deferir a liminar sempre que houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. Compulsando os autos do processo 1001141-19.2024, verifica-se que o dispositivo previu da seguinte forma: Ante o exposto, CONCEDO a segurança, TORNANDO DEFINITIVA a decisão liminar, DECLARANDO a empresa ARCAPES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA inabilitada na Concorrência Eletrônica n° 02/2024, e, consequentemente, DECLARANDO a anulação de todos os atos posteriores à declaração de sua habilitação por parte do Poder Público. Na forma do art. 1.012, § 1º, V, do CPC,o recurso de apelação interposto em face de sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória, também será recebido sem efeito suspensivo. Neste sentido, tendo em vista que o dispositivo tornou definitiva a liminar, e por consequência a confirmou, de rigor o indeferimento do pedido liminar. Notifique-se a autoridade coatora a fim de que, no prazo de 10 dias, preste informações. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada via Portal Eletrônico para que, querendo, ingresse no feito. Cadastre-se no SAJ a interessada vinculada a estes autos. Após prestadas as informações ou decorrido o prazo, réplica ao autor, em seguida abra-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo de 10 dias. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP)

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Processo nº 1000394-64.2025.4.01.3907

ID: 299793482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000394-64.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OZANA PEREIRA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA DAMASCENO ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000394-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000394-64.2025.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OZANA PEREIRA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DAMASCENO ALMEIDA - PA26842 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Tucuruí, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000394-44.2023.4.01.3904

ID: 300464217

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000394-44.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE GUSTAVO ABDON SOEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR

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MARLON DE SOUSA MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000394-44.2023.4.01.3904 CLASS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000394-44.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE GUSTAVO ABDON SOEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLON DE SOUSA MENEZES - PA24975 e JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR - PA25153 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Castanhal, 16 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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E. B. R. e outros x F. S. Dos S.

ID: 293553486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-54.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. R. R. B. S.

Polo Passivo:

F. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

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DENNIS SILVA LEITE

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Processo 1000394-54.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.S. - - E.B.R. - F.S.S. - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) re… Processo 1000394-54.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.S. - - E.B.R. - F.S.S. - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 2)- Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). 3)- Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). 4)- Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. 5)- Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas; 6)- Não havendo mais provas a serem produzidas, os autos serão com vista ao Ministério Público para parecer final, se o caso. Nada Mais. - ADV: DENNIS SILVA LEITE (OAB 371761/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)

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