Resultados para "1000528-06.2025.8.26.0369" – Página 145 de 169

Processo nº 1000528-43.2024.8.11.0018

ID: 331799815

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000528-43.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DULCE DOMINGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA ALBERTINI COLET

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1000528-43.2024.8.11.0018. INVENTARIANTE: DULCE DOMINGUES INVENTARIADO: NILTON MONTEIRO DA SILVA Vistos, etc. Trata-se … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1000528-43.2024.8.11.0018. INVENTARIANTE: DULCE DOMINGUES INVENTARIADO: NILTON MONTEIRO DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de abertura de inventário proposta por DULCE DOMINGUES em razão do falecimento de NILTON MONTEIRO DA SILVA. Ao ID. 196623195, foi proferida decisão determinando a inventariante promover o pagamento de todas as parcelas vencidas das custas iniciais. Além disso, foi determinado a retificação do valor da causa tendo em vista a apresentação das primeiras declarações, bem como o recolhimento das custas complementares. A inventariante ao ID. 196997328, pugnou pela utilização dos valores do espólio para pagamento das custas, com a liberação de valores da conta do de cujus, ou subsidiariamente pelo parcelamento em 20 vezes. Vieram os autos conclusos. Decido. Nas ações de inventário ou de arrolamento, a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais recai sobre o espólio, e não sobre os herdeiros ou o inventariante, conforme entendimento consolidado na jurisprudência. Nesse contexto, a expedição de alvará para levantamento de valores com a finalidade de quitar as custas iniciais mostra-se medida adequada e necessária para viabilizar o regular prosseguimento do feito. Agravo de instrumento. Inventário. Decisão que indeferiu o levantamento de valores para pagamento das custas iniciais. Inconformismo. Cabimento. Nas ações de inventário ou de arrolamento de bens a responsabilidade pelo pagamento das custas é do espólio e não dos herdeiros ou inventariante. Deferimento da expedição de alvará para levantamento de quantia para pagamento das custas iniciais. Agravo provido. (TJ-SP - AI: 21595157120228260000 SP 2159515-71.2022.8.26 .0000, Relator.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Data de Julgamento: 25/10/2022, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/10/2022). Ademais, tal providência contribui para a celeridade da tramitação processual e assegura a continuidade da marcha processual até a partilha dos quinhões hereditários, evitando-se a estagnação do inventário por pendências de natureza meramente financeira. Posto isto, INTIME-SE a inventariante por meio de sua advogada constituída nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada da guia de recolhimento das custas iniciais complementares. Sobrevindo a guia, desde já DEFIRO o bloqueio do valor correspondente via Sisbajud. Uma vez vinculados os valores aos autos, proceda a Secretaria com as diligências necessárias para o efetivo pagamento da referida guia. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiano Luis Da Silva e outros x Braspress Transportes Urgentes Ltda

ID: 329576666

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000528-86.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO LUIS DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Notificação

Advogados:

HERIK ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000528-86.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: CRISTIANO LUIS DA SILVA RECLAMADO: B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000528-86.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: CRISTIANO LUIS DA SILVA RECLAMADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6965cdd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. PATRICIA PEREIRA DESPACHO Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora deixou de comparecer à audiência UNA, restando condenada ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 844, §2º, da CLT. Deferido prazo para justificativa da ausência, a parte autora permaneceu inerte. O artigo 1º da Portaria nº 75, de 22 de março de 2012, do Ministério da Fazenda, estabelece que o mínimo para inscrição na Dívida Ativa da União é de R$1.000,00, dispondo ainda que não será ajuizada execução fiscal de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00. No caso em análise, o valor arbitrado de custas foi de R$ 7.857,10, razão pela qual deixo de prosseguir com os atos de execução para cobrança de custas. Considerando que o valor é superior a R$ 1.000,00 e inferior a R$ 20.000,00, sendo obrigatória, neste caso, a inscrição em dívida ativa, consoante Comunicado CR nº 18/2004 do E. TRT da 2ª Região, atribuo à presente decisão força de Ofício para as providências que a União Federal entender cabíveis quanto ao débito em execução, sendo, para tanto, informados os seguintes dados: Identificação do sujeito passivo Devedor Principal: CRISTIANO LUIS DA SILVA, CPF: 371.496.488-60 Endereço: SARGENTO DA AERONAUTICA PLINIO F GONCA, 1028, JARDIM CUMBICA, GUARULHOS/SP - CEP: 07181-100 Dados relativos ao débito Valor Principal: R$ 392.855,41 Saldo Atualizado até o dia: 24/06/2025 Fundamento legal da condenação: artigo 844, §2º da CLT (ausência não justificada em audiência). Ressalto, no entanto, que o pagamento de custas enquanto pressuposto para ajuizamento de nova ação, estabelecido pelo artigo 844, §3º da CLT não se confunde com o prosseguimento da execução. Deste modo, o ajuizamento de nova ação fica condicionado à comprovação do recolhimento das custas, via GRU. Intime-se a Procuradoria Geral Federal. Após, arquivem-se os autos. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO LUIS DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000528-06.2025.4.01.3903

ID: 330828530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000528-06.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRLANE SANTANA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100052… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000528-06.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRLANE SANTANA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES - PA19656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Altamira, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Reis Do Rego x Acoforte Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333863788

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000528-60.2025.5.02.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ REIS DO REGO

Polo Passivo:

ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP CONSORCIO - ACOFORTE/BELL'S KRASIVAYA DEVUSHKA PARTICIPACOES LTDA LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI NRPAR PARTICIPACOES LTDA REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Edital

Advogados:

JOEL DE SOUZA BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000528-60.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: BEATRIZ REIS DO REGO RECLAMADO: ACO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000528-60.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: BEATRIZ REIS DO REGO RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (6) Destinatário: REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Prazo (dias úteis): 25 EDITAL DE CITAÇÃO O(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA o(a) reclamado: RECLAMADO: REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, acerca da presente ação e para comparecer à audiência UNA que se realizará telepresencialmente no dia 09/10/2025 08:10 horas, na sala de audiências da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos deverão ser protocolados no sistema PJe, com pelo menos 24 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. As partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, sob pena de preclusão (art. 455, §2º do CPC), exceto a(s) testemunha(s) da(s) parte(s) que for(em) intimada(s) pela(s) parte(s) na forma do art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região, com comprovação nos autos, conforme art. 455 § 1º do CPC, para que tal(is) testemunha(s) compareça(m) perante este Juízo para prestar depoimento na audiência designada, sob pena de multa, devendo constar na intimação da(s) testemunha(s) CPF da(s) mesma(s) e seu endereço. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO AGUIAR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mario Gabriel Gomes Da Silva x Corbacho Consultoria Em Gestao Empresarial Sociedade Unipessoal Ltda e outros

ID: 336802590

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000528-24.2025.5.02.0078

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIO GABRIEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAQSA - PROMOCOES E EVENTOS LTDA. PALADIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA PAULISTA DE PEDAGOGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

EDUARDA PINTO DA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDREA APARECIDA URASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA SANTANA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO NORAT GUIMARAES ABATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1000528-24.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: MARIO GABRIEL GOMES DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1000528-24.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: MARIO GABRIEL GOMES DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65310cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAMANTA PINHEIRO GAZELLI DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 09/09/2025 16:20, sala virtual: SALA 08 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MARIO GABRIEL GOMES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruna Correa Rodrigues x Fatto Juridico Comunicacao E Midias Ltda e outros

ID: 338235878

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000528-52.2020.5.02.0384

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CORREA RODRIGUES

Polo Passivo:

FATTO JURIDICO COMUNICACAO E MIDIAS LTDA FOCO - PRESTACAO DE SERVCOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - EPP JULIO CESAR BIAZON - ME JUVENAL TARGINO MARCO ANTONIO CURY PARADISE SUB - ESCOLA DE MERGULHO LTDA ROGERIO DE CAMPOS TARGINO TARGINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

Notificação

Advogados:

LETICIA DA CUNHA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE CAMPOS TARGINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DOS SANTOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000528-52.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: BRUNA CORREA RODRIGUES RECLAMADO: FOCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000528-52.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: BRUNA CORREA RODRIGUES RECLAMADO: FOCO - PRESTACAO DE SERVCOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0698351 proferida nos autos. Em que pese a discordância do(a) reclamante, defiro o parcelamento do crédito requerido pela(s) reclamada(s), tendo em vista que a medida possibilita maior efetividade ao resultado útil do processo, além de atender aos requisitos do artigo 916 do CPC e Instrução Normativa 39/2016 do C. TST. Distribuam-se os valores depositados em 25/07/2025 da seguinte forma : Reclamante: R$ 5.252,99 Hon. Adv: R$ 1.335,57 Cumpra-se, ainda, a ordem de liberação de #id:cc92ce2 (R$ 6.755,51). Deverá a reclamada depositar as demais parcelas diretamente na conta do patrono do reclamante. Para tanto, indique o patrono expressamente os seus dados bancários para depósito, no prazo de 48 horas, ficando a outra parte ciente independentemente de nova intimação. De qualquer forma, fica desde já autorizada a liberação à parte reclamante de eventual parcela depositada em conta judicial posteriormente ao presente ao despacho, desde que não discriminada de maneira diversa. As atualizações das próximas parcelas e o cumprimento integral dos termos deste despacho são de responsabilidade exclusiva dos reclamados requerentes, que responderão por quaisquer diferenças resultantes de inobservância do determinado. Atentem os reclamados que as custas processuais (R$ 276,90), os recolhimentos previdenciários ambas as cotas (R$ 3.595,67) e os recolhimentos fiscais (R$.2.339,27) não integram o parcelamento, podendo ser recolhidos em até 10 (dez) dias após a quitação da última parcela, preferencialmente em guias próprias, sob pena de execução. Objetivando a celeridade processual, presumir-se-á quitado o crédito autoral se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Intimem-se. Expirado o prazo de 48 horas sem oposição à liberação, expeçam-se os alvarás e providencie a Secretaria o sobrestamento da execução até o cumprimento integral do parcelamento. Decorrido o prazo para quitação integral do parcelamento e comprovados os recolhimentos devidos, excluam-se os registros dos réus no BNDT e submetam-se os autos à extinção da execução (última parcela em Janeiro/2026). OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA CORREA RODRIGUES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. E. Da S. x A. C. L. De S. e outros

ID: 341350707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000528-87.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

L. E. DA S.

Polo Passivo:

A. C. L. DE S. M. C. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUCIA ZUIN MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GALEAS TINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LOUREIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000528-87.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000528-87.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: L. E. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. C. L. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - - GUARDA UNILATERAL FIXADA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RELATOS E LAUDOS PSICOSSOCIAIS INDICAM ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FAMILIAR - RELAÇÃO AFETIVA E CUIDADOS PRESENTES - GENITOR QUE NÃO DEMONSTROU ELEMENTOS SUFICIENTES A JUSTIFICAR A ALTERAÇÃO DA GUARDA - REGIME DE VISITAS - FIXAÇÃO GRADUAL EM OBSERVÂNCIA À ADAPTAÇÃO DA MENOR - INVIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO NO MOMENTO - A FIXAÇÃO DA GUARDA DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, PODENDO SER ATRIBUÍDA A TERCEIROS QUANDO DEMONSTRADO QUE TAL MEDIDA ATENDE MELHOR ÀS SUAS NECESSIDADES FÍSICAS, EMOCIONAIS E AFETIVAS (ART. 1.584, § 5º DO CC).AVÓ MATERNA EXERCE A GUARDA DE FATO DA MENOR DESDE 2019, PROPORCIONANDO AMBIENTE ESTÁVEL E AFETUOSO, CONFORME CONSTATADO EM LAUDOS PSICOSSOCIAIS E PARECER TÉCNICO.INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS CAPAZES DE DEMONSTRAR QUE A MODIFICAÇÃO DA GUARDA PROMOVERIA MAIOR BENEFÍCIO À CRIANÇA.REGIME DE VISITAS ESTABELECIDO DE FORMA PROGRESSIVA, RESPEITANDO O PROCESSO DE REAPROXIMAÇÃO E ADAPTAÇÃO ENTRE O GENITOR E O FILHO.DECISÃO RECORRIDA QUE OBSERVOU CORRETAMENTE OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA, ESPECIALMENTE O DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP) - Bruna Galeas Tineo (OAB: 338544/SP) - Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB: 244830/SP) - Ana Lucia Zuin Moraes (OAB: 337519/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. C. B. e outros x J. De O. N.

ID: 304176406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000528-38.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B. S. B.

Polo Passivo:

J. DE O. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DONIZETE LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000528-38.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - R.C.B. - - S.B. - J.O.N. e outro - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PRO… Processo 1000528-38.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - R.C.B. - - S.B. - J.O.N. e outro - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para: A) reconhecer a validade do negocio formulado, dispensando a assinatura do requerido, autorizando os autores a pagarem o ajustado, inclusive, quanto ao financiamento do imóvel junto a CDHU e débitos de IPTU, abatendo, na parcela remanescente. B) Autorizo os autores, também, a decotarem do valor da segunda parcela todos alugueis devidos desde fevereiro de 2023 até a devida quitadcao, com a incidência juros e correção monetária. Juros serão contados da citação e correção monetária a contar de cada pagamento devido. Ressalto, que a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n°14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. C) Após o cumprimento do estabelecido acima, determino que o requerido promova o devido registro da quitação perante o CDHU e Cartório de Imóveis, sendo que ao final deverão os requeridos outorgarem a escritura de compra e venda aos autores. Diante do principio da causalidade que apenas o requerido José Oliveira, apresentou oposição aos pedidos inicias, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários de sucumbência, este o qual fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Quanto ao pedido de oficiar ao Ministério Público, entendo que não é o caso, uma que apresenta mero desajuste comercial entre os envolvidos. Ademais, Caberá aos requeridos apresentarem aos autores no prazo de 15 dias, o o saldo devedor junto ao CDHU. Confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida. P.R.I. Cajuru, 18 de junho de 2025. José Oliveira Sobral Neto Juiz de Direito - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO (OAB 298726/SP), POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO (OAB 298726/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Lopes Dias e outros x Supermercados Irmaos Lopes S/A

ID: 315914646

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000528-83.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LOPES DIAS DIANA CARVALHO MOTA

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000528-83.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: DIANA CARVALHO MOTA RECLAMADO: SUPERMERCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000528-83.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: DIANA CARVALHO MOTA RECLAMADO: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 157f314 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI, 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos... Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a novembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região, fica designada audiência para Instrução por videoconferência - Sala "Pauta TELEPRESENCIAL": 29/08/2025 13:40 a ser realizada de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com a cominação de confissão no caso de ausência de uma das partes. Frise-se que, nos termos do citado Ato, considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. Eventuais audiências anteriormente designadas ficam canceladas. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M). Dados da reunião TELEPRESENCIAL: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82407820910?pwd=6OzYZ3pMRksmkAgjYPy166aq7bZmqP.1 ID da reunião: 824 0782 0910 Senha de acesso: 232991 Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado. Rol de testemunhas em 5 dias (deverá ser informado o CPF de cada testemunha), devendo a parte requerer intimação na forma do provimento, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, e ao requerer a habilitação de advogados no processo, informar o CPF dos mesmos. Intime-se ITAPEVI/SP, 03 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIANA CARVALHO MOTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Lopes Dias e outros x Supermercados Irmaos Lopes S/A

ID: 315914654

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000528-83.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LOPES DIAS DIANA CARVALHO MOTA

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000528-83.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: DIANA CARVALHO MOTA RECLAMADO: SUPERMERCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000528-83.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: DIANA CARVALHO MOTA RECLAMADO: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 157f314 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI, 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos... Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a novembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região, fica designada audiência para Instrução por videoconferência - Sala "Pauta TELEPRESENCIAL": 29/08/2025 13:40 a ser realizada de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com a cominação de confissão no caso de ausência de uma das partes. Frise-se que, nos termos do citado Ato, considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. Eventuais audiências anteriormente designadas ficam canceladas. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M). Dados da reunião TELEPRESENCIAL: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82407820910?pwd=6OzYZ3pMRksmkAgjYPy166aq7bZmqP.1 ID da reunião: 824 0782 0910 Senha de acesso: 232991 Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado. Rol de testemunhas em 5 dias (deverá ser informado o CPF de cada testemunha), devendo a parte requerer intimação na forma do provimento, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, e ao requerer a habilitação de advogados no processo, informar o CPF dos mesmos. Intime-se ITAPEVI/SP, 03 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1684 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes