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Luciana Santos Ribeiro e outros x Zloti Assessoria E Servicos Empresariais Ltda

ID: 261571979

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-97.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS RIBEIRO MARIA DAS DORES MACEDO DA HORA NADJA RIBEIRO FEIGENBLATT

Polo Passivo:

ZLOTI ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCEL AUGUSTO SILVINO GONCALVES GUIMARAES

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THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001081-97.2024.5.02.0016 : MARIA DAS DORES MACEDO DA HORA : ZLOTI ASSESSORIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001081-97.2024.5.02.0016 : MARIA DAS DORES MACEDO DA HORA : ZLOTI ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8964a78 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. FABIANA FATIMA BEGALE Decisão Id 952c501 - Sentença Id bb58ac7 - Sentença ED multa 2% Id 7aac2f1 - Recurso Ordinário recda Id ebd6f13 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário recda Id d68e6bd - Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Trânsito em julgado em 10/04/2025 Vistos. Mantida a sentença de origem, proceda a r. secretaria ao registro do trânsito em julgado e ao início da fase de liquidação. Deverá a parte autora apresentar cálculos e promover o que entender de direito. A inércia provocará o início do prazo da prescrição intercorrente; Prazo de 8 dias. Aos valores deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais da fase conhecimento acaso não incluídos na conta, inclusive a título de contribuições previdenciárias e imposto de renda, atentando-se para a Instrução Normativa RFB 1500/2014 e OJ 400 da SDI-I do TST. Visando a celeridade processual e observando o quanto disposto na Resolução 185/2017 do CSJT, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos, obrigatoriamente, juntada no formato PJC, pois em caso de divergências, esse modelo permite a retificação para fins de homologação dos cálculos. Para tanto, na aba Anexar petições ou Documentos do PJe, após, incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em Incluir Anexos, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em Escolher Arquivo, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc. PARÂMETROS DO CÁLCULO Adverte-se que as partes devem observar estritamente os termos do comando cognitivo, pois a supressão de títulos e/ou valores manifestamente deferidos (caso da parte reclamada) ou a inclusão de títulos não deferidos ou que deveriam ser compensados (caso da parte reclamante), diminuindo ou majorando indevidamente o valor apurado. Caso isso não seja observado, a conduta poderá configurar litigância de má-fé e ensejar na imediata aplicação de multa de 9% sobre o valor atualizado da causa e no dever de indenizar a parte contrária pelos prejuízos que sofreu (artigos 793-B e 793-C, ambos da CLT), revertida em favor da parte contrária (os benefícios da justiça gratuita não isentarão a parte reclamante da multa, que poderá ser compensada de seu crédito). Em caso de apuração de cálculos em que a devedora principal seja Massa Falida ou Empresa em Recuperação Juidicial, os valores deverão ser atualizados, tão somente, até a data da quebra ou do deferimento da recuperação. Na eventualidade da execução prosseguir em face de reclamada subsidiária ou solidária, não abrangida pela falência ou recuperação os cálculos serão atualizados até o efetivo pagamento. Providencie a parte reclamada a retificação da CTPS digital da parte reclamante, conforme sentença. Prazo de 10 dias. Intime-se SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZLOTI ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

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Luciana Santos Ribeiro e outros x Zloti Assessoria E Servicos Empresariais Ltda

ID: 261572017

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-97.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS RIBEIRO MARIA DAS DORES MACEDO DA HORA NADJA RIBEIRO FEIGENBLATT

Polo Passivo:

ZLOTI ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCEL AUGUSTO SILVINO GONCALVES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001081-97.2024.5.02.0016 : MARIA DAS DORES MACEDO DA HORA : ZLOTI ASSESSORIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001081-97.2024.5.02.0016 : MARIA DAS DORES MACEDO DA HORA : ZLOTI ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8964a78 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. FABIANA FATIMA BEGALE Decisão Id 952c501 - Sentença Id bb58ac7 - Sentença ED multa 2% Id 7aac2f1 - Recurso Ordinário recda Id ebd6f13 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário recda Id d68e6bd - Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Trânsito em julgado em 10/04/2025 Vistos. Mantida a sentença de origem, proceda a r. secretaria ao registro do trânsito em julgado e ao início da fase de liquidação. Deverá a parte autora apresentar cálculos e promover o que entender de direito. A inércia provocará o início do prazo da prescrição intercorrente; Prazo de 8 dias. Aos valores deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais da fase conhecimento acaso não incluídos na conta, inclusive a título de contribuições previdenciárias e imposto de renda, atentando-se para a Instrução Normativa RFB 1500/2014 e OJ 400 da SDI-I do TST. Visando a celeridade processual e observando o quanto disposto na Resolução 185/2017 do CSJT, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos, obrigatoriamente, juntada no formato PJC, pois em caso de divergências, esse modelo permite a retificação para fins de homologação dos cálculos. Para tanto, na aba Anexar petições ou Documentos do PJe, após, incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em Incluir Anexos, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em Escolher Arquivo, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc. PARÂMETROS DO CÁLCULO Adverte-se que as partes devem observar estritamente os termos do comando cognitivo, pois a supressão de títulos e/ou valores manifestamente deferidos (caso da parte reclamada) ou a inclusão de títulos não deferidos ou que deveriam ser compensados (caso da parte reclamante), diminuindo ou majorando indevidamente o valor apurado. Caso isso não seja observado, a conduta poderá configurar litigância de má-fé e ensejar na imediata aplicação de multa de 9% sobre o valor atualizado da causa e no dever de indenizar a parte contrária pelos prejuízos que sofreu (artigos 793-B e 793-C, ambos da CLT), revertida em favor da parte contrária (os benefícios da justiça gratuita não isentarão a parte reclamante da multa, que poderá ser compensada de seu crédito). Em caso de apuração de cálculos em que a devedora principal seja Massa Falida ou Empresa em Recuperação Juidicial, os valores deverão ser atualizados, tão somente, até a data da quebra ou do deferimento da recuperação. Na eventualidade da execução prosseguir em face de reclamada subsidiária ou solidária, não abrangida pela falência ou recuperação os cálculos serão atualizados até o efetivo pagamento. Providencie a parte reclamada a retificação da CTPS digital da parte reclamante, conforme sentença. Prazo de 10 dias. Intime-se SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES MACEDO DA HORA

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Danilo Silva Oliveira x Banco C6 S.A. e outros

ID: 261625383

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-95.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANILO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-95.2023.5.02.0610 : DANILO SILVA OLIVEIRA : FLEX GESTAO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-95.2023.5.02.0610 : DANILO SILVA OLIVEIRA : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05d01ba proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de abril de 2025. ROSANA SIMOES DE JESUS DOS SANTOS Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que atende as decisões transitadas em julgado a metodologia adotada nos cálculos do autor de Id 7926923. As contas das 2ª e 3ª reclamadas, por economia e celeridade processual, foram elaboradas pela serventia do juízo, observados os limites de suas responsabilidades, conforme planilhas Ids 307a817 e 5571cd6. Nesse sentido, HOMOLOGO os cálculos de IDs nº 7926923,307a817 e 5571cd6. Fixo o Crédito Bruto exequendo em: 1) R$ 5.243,88, em relação à 1ª executada, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 4.994,17 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 249,71 a título de honorários advocatícios. 2) R$ 3.592,78, em relação à 2ª executada, BANCO C6 S.A., atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 3.421,70 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 171,08 a título de honorários advocatícios. 3) R$ 1.683,92, em relação à 3ª executada, ITAU UNIBANCO S.A., atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 1.603,73 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 80,19 a título de honorários advocatícios. Não há contribuições previdenciárias e fiscais a serem recolhidas, diante da natureza indenizatória das verbas deferidas. O pagamento de todas as verbas deverá ser realizado através de depósito judicial, preferencialmente. A Secretaria da Vara fará a distribuição dos valores às partes e à União. O valor atualizado deverá ser solicitado à Secretaria da Vara, inclusive por contato telefônico, até 48 horas antes da data do efetivo pagamento, a fim de se evitar sucessivas execuções de valores complementares. As 2ª e 3ª executadas respondem subsidiariamente pelo débito. Considerando que a executada FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 10.851.805/0001-00 foi beneficiada pelo deferimento do regime de recuperação judicial, bem como o disposto no art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, expeça-se certidão de habilitação referente ao crédito líquido do(a) autor(a) DANILO SILVA OLIVEIRA, CPF: 481.554.568-54, no valor de R$ 4.994,17, atualizado até 01/03/2025. Expeça-se, ainda, certidão de habilitação quanto aos honorários advocatícios devidos ao advogado Carlos Alberto Goncalves Franco - CPF 330.414.208-80, no valor de R$ 249,71, atualizado até 01/03/2025. Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia e processual, valerá a presente decisão como certidão de habilitação de crédito (conferência da autenticidade de assinatura por meio do código do documento no site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), a qual deverá ser encaminhado pelo(a) exequente ao Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo para fins de habilitação nos autos nº 1003687-56.2023.8.26.0100. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. GABRIELA CAVALCANTI MOTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Danilo Silva Oliveira x Banco C6 S.A. e outros

ID: 261625384

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-95.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANILO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-95.2023.5.02.0610 : DANILO SILVA OLIVEIRA : FLEX GESTAO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-95.2023.5.02.0610 : DANILO SILVA OLIVEIRA : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05d01ba proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de abril de 2025. ROSANA SIMOES DE JESUS DOS SANTOS Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que atende as decisões transitadas em julgado a metodologia adotada nos cálculos do autor de Id 7926923. As contas das 2ª e 3ª reclamadas, por economia e celeridade processual, foram elaboradas pela serventia do juízo, observados os limites de suas responsabilidades, conforme planilhas Ids 307a817 e 5571cd6. Nesse sentido, HOMOLOGO os cálculos de IDs nº 7926923,307a817 e 5571cd6. Fixo o Crédito Bruto exequendo em: 1) R$ 5.243,88, em relação à 1ª executada, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 4.994,17 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 249,71 a título de honorários advocatícios. 2) R$ 3.592,78, em relação à 2ª executada, BANCO C6 S.A., atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 3.421,70 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 171,08 a título de honorários advocatícios. 3) R$ 1.683,92, em relação à 3ª executada, ITAU UNIBANCO S.A., atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 1.603,73 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 80,19 a título de honorários advocatícios. Não há contribuições previdenciárias e fiscais a serem recolhidas, diante da natureza indenizatória das verbas deferidas. O pagamento de todas as verbas deverá ser realizado através de depósito judicial, preferencialmente. A Secretaria da Vara fará a distribuição dos valores às partes e à União. O valor atualizado deverá ser solicitado à Secretaria da Vara, inclusive por contato telefônico, até 48 horas antes da data do efetivo pagamento, a fim de se evitar sucessivas execuções de valores complementares. As 2ª e 3ª executadas respondem subsidiariamente pelo débito. Considerando que a executada FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 10.851.805/0001-00 foi beneficiada pelo deferimento do regime de recuperação judicial, bem como o disposto no art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, expeça-se certidão de habilitação referente ao crédito líquido do(a) autor(a) DANILO SILVA OLIVEIRA, CPF: 481.554.568-54, no valor de R$ 4.994,17, atualizado até 01/03/2025. Expeça-se, ainda, certidão de habilitação quanto aos honorários advocatícios devidos ao advogado Carlos Alberto Goncalves Franco - CPF 330.414.208-80, no valor de R$ 249,71, atualizado até 01/03/2025. Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia e processual, valerá a presente decisão como certidão de habilitação de crédito (conferência da autenticidade de assinatura por meio do código do documento no site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), a qual deverá ser encaminhado pelo(a) exequente ao Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo para fins de habilitação nos autos nº 1003687-56.2023.8.26.0100. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. GABRIELA CAVALCANTI MOTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANILO SILVA OLIVEIRA

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Danilo Silva Oliveira x Banco C6 S.A. e outros

ID: 261625385

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-95.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANILO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO

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AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-95.2023.5.02.0610 : DANILO SILVA OLIVEIRA : FLEX GESTAO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-95.2023.5.02.0610 : DANILO SILVA OLIVEIRA : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05d01ba proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de abril de 2025. ROSANA SIMOES DE JESUS DOS SANTOS Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que atende as decisões transitadas em julgado a metodologia adotada nos cálculos do autor de Id 7926923. As contas das 2ª e 3ª reclamadas, por economia e celeridade processual, foram elaboradas pela serventia do juízo, observados os limites de suas responsabilidades, conforme planilhas Ids 307a817 e 5571cd6. Nesse sentido, HOMOLOGO os cálculos de IDs nº 7926923,307a817 e 5571cd6. Fixo o Crédito Bruto exequendo em: 1) R$ 5.243,88, em relação à 1ª executada, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 4.994,17 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 249,71 a título de honorários advocatícios. 2) R$ 3.592,78, em relação à 2ª executada, BANCO C6 S.A., atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 3.421,70 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 171,08 a título de honorários advocatícios. 3) R$ 1.683,92, em relação à 3ª executada, ITAU UNIBANCO S.A., atualizado até 01/03/2025, sendo: - R$ 1.603,73 a título de principal e juros (valor líquido); - R$ 80,19 a título de honorários advocatícios. Não há contribuições previdenciárias e fiscais a serem recolhidas, diante da natureza indenizatória das verbas deferidas. O pagamento de todas as verbas deverá ser realizado através de depósito judicial, preferencialmente. A Secretaria da Vara fará a distribuição dos valores às partes e à União. O valor atualizado deverá ser solicitado à Secretaria da Vara, inclusive por contato telefônico, até 48 horas antes da data do efetivo pagamento, a fim de se evitar sucessivas execuções de valores complementares. As 2ª e 3ª executadas respondem subsidiariamente pelo débito. Considerando que a executada FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 10.851.805/0001-00 foi beneficiada pelo deferimento do regime de recuperação judicial, bem como o disposto no art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, expeça-se certidão de habilitação referente ao crédito líquido do(a) autor(a) DANILO SILVA OLIVEIRA, CPF: 481.554.568-54, no valor de R$ 4.994,17, atualizado até 01/03/2025. Expeça-se, ainda, certidão de habilitação quanto aos honorários advocatícios devidos ao advogado Carlos Alberto Goncalves Franco - CPF 330.414.208-80, no valor de R$ 249,71, atualizado até 01/03/2025. Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia e processual, valerá a presente decisão como certidão de habilitação de crédito (conferência da autenticidade de assinatura por meio do código do documento no site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), a qual deverá ser encaminhado pelo(a) exequente ao Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo para fins de habilitação nos autos nº 1003687-56.2023.8.26.0100. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. GABRIELA CAVALCANTI MOTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO C6 S.A. - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Francisco Malaquias De Campos x Rs Servicos De Construcao Ltda

ID: 258918350

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-58.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MALAQUIAS DE CAMPOS

Polo Passivo:

RS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA GROPELO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-58.2024.5.02.0611 : FRANCISCO MALAQUIAS DE CAMPOS : RS SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001081-58.2024.5.02.0611 : FRANCISCO MALAQUIAS DE CAMPOS : RS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf7a1ed proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando a seguinte tramitação: Execução definitiva; Cálculos do reclamante Id 645cfaf; reclamada revel. São Paulo, data abaixo. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante estão em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, à exceção do FGTS, que incidiu em duplicidade sobre o saldo de salário. As contas foram retificadas e atualizadas pela serventia da Vara, com observância das alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024. Homologo os cálculos de Id 744fdbd, com atualização monetária a partir de 18/04/2025 até a data do efetivo pagamento. O índice aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme disposto no art. 406, parágrafo único, do Código Civil, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Deverá ser observado, ainda, o teor da Súmula 368, V, do TST, quanto às contribuições previdenciárias. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído o FGTS): R$ 52.113,37 Juros: R$ 3.274,33 Crédito bruto: R$ 55.387,70 INSS reclamante: R$ 2.358,23 (-) Líquido devido ao reclamante: R$ 44.503,08 FGTS: R$ 8.526,39 INSS reclamada: R$ 7.472,87 INSS total: R$ 9.831,10 Honorários do advogado do reclamante: R$ 5.538,77 Custas processuais: R$ 1.107,75 Total da condenação: R$ 69.507,09. Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que integram a condenação, bem como as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, depositar sua CTPS na Secretaria da Vara ou informar se possui a versão digital do documento, a fim de viabilizar a anotação determinada na sentença de mérito. No mesmo prazo, deverá manifestar seu interesse em promover a execução, nos termos do art. 878 da CLT. Decorrido o prazo in albis, o feito será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Requerida a execução, a reclamada deverá ser citada, na forma do art. 880 da CLT, e intimada para, no prazo de 10 dias, depositar os valores do FGTS na conta vinculada do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 30 dias, bem como comprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de multa diária de R$ 20,00, limitada a R$ 600,00, conforme os exatos termos do julgado. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MALAQUIAS DE CAMPOS

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Ricardo Silva Araujo x Caete Comunicacao Visual Designer Ltda

ID: 329351899

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-03.2025.5.02.0715

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

CAETE COMUNICACAO VISUAL DESIGNER LTDA

Notificação

Advogados:

SARAH GABRIELA FERREIRA ESTRUZANI

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ISABELA RIBEIRO BARBOSA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATSum 1001081-03.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: RICARDO SILVA ARAUJO RECLAMADO: CAETE COMUNICACAO VISUAL D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATSum 1001081-03.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: RICARDO SILVA ARAUJO RECLAMADO: CAETE COMUNICACAO VISUAL DESIGNER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6069d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. Rosana S N Campanatti Cejusc-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 21/08/2025 12:15 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 5 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes que podem solicitar a qualquer momento a audiencia presencial ou mesmo hibrida. O Cejusc conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnologica do CEJUSC para audiencias híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81968799845 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SILVA ARAUJO

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Henrique Izidoro Neves Dos Santos x Ocitel Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 329775789

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001081-65.2025.5.02.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE IZIDORO NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

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FABIO RIVELLI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001081-65.2025.5.02.0080 REQUERENTE: HENRIQUE IZIDORO NEVES DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001081-65.2025.5.02.0080 REQUERENTE: HENRIQUE IZIDORO NEVES DOS SANTOS REQUERIDO: OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d464ea proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18/07/2025. DEBORA ALVES VIANA DECISÃO Vistos. Trata-se de execução provisória (autos principais 1001417-40.2023.5.02.0080). A presente liquidação considera os termos da condenação imposta até o despacho de admissibilidade do agravo de instrumento em recurso de revista, datado de 08/05/2025 (Id f6630d4/fls 194 PDF). Ante a tácita concordância das reclamadas, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id c2eca3c/fls 4), fixando o valor principal bruto no montante de R$ 70.147,01, vigente em 01/06/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento com base no índice de correção monetária SELIC, que já abarca juros e correção monetária. Fixo, ainda, o INSS do empregado no valor de R$ 3.576,25, que deverá ser deduzido de seu crédito bruto na ocasião do efetivo pagamento. IR isento. INSS da reclamada no valor de R$ 12.355,06. Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante, devidos pela reclamada, no valor de R$ 3.507,35. Honorários de sucumbência devidos pelo reclamante, no valor de R$ 9.084,52, que deverá ser deduzido do crédito bruto autoral na ocasião do efetivo pagamento. Tal valor será dividido igualmente entre o patrono da 1ª e da 2ª reclamadas. Custas processuais satisfeitas nos autos principais. A 1ª reclamada (OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA) responde de maneira principal, e a 2ª reclamada (TELEFONICA BRASIL S.A.) subsidiariamente pelos valores aqui fixados. Há depósitos recursais realizados nos autos principais, os quais serão oportunamente destinados de acordo com o curso da execução. Considerando-se o princípio disposto no inciso LXXVIII do art.5º da CRFB/88, e o previsto nos arts.188 e 277 do CPC, determino a intimação da executada, OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA, na pessoa de seu patrono, via DEJT, para que realize o pagamento do débito exequendo, no prazo de 15 dias, nos termos do §2º do art.513 e do art.523, ambos do CPC, c/c arts.8º e 769 da CLT. É salutar ressaltar que não há de se falar na aplicação da multa de 10% prevista no §1º do art.523 do CPC, por inaplicável nessa Justiça do Trabalho. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, prossiga-se com a pesquisa patrimonial a ser realizada no sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS (art 5º do ATO GP/CR nº 02/2020, com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024) por meio do SISBAJUD. Restando infrutífera ou insuficiente a referida diligência, prossiga-se a execução através dos demais convênios eletrônicos mencionados no art.149 da Consolidação das Normas da Corregedoria desse Regional. Realizadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, sobreste-se o feito até o retorno dos autos principais. Garantido o juízo, sobreste-se o feito até o trânsito em julgado e baixa dos autos principais (Artigo 899 da CLT). Intime-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA

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Valeria Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 333254070

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001081-65.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

KARYNE RHAYANA DA SILVA

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GENILSON ALVES MARINHO

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BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS

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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1001081-65.2023.4.06.3812/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK ME…

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Processo nº 1001081-17.2025.8.26.0187

ID: 334873163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001081-17.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES – SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP/RJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA

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Processo 1001081-17.2025.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/sp/rj - Vi… Processo 1001081-17.2025.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/sp/rj - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)

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