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Gabriel Moreira De Carvalho x Irmaos Muffato Cia Ltda

ID: 324042134

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001140-12.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

IRMAOS MUFFATO CIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001140-12.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: GABRIEL MOREIRA DE CARVALH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001140-12.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: GABRIEL MOREIRA DE CARVALHO RECLAMADO: IRMAOS MUFFATO CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5689cf5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à(o) MM. Juíz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SÃO PAULO, data abaixo. THEO HENRIQUE LIMA Estagiário Conhecimento DESPACHO Vistos. Designo audiência do tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para: 15/09/2025 14:20, a ser realizada na modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom (estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, em 29/12/2020). A ausência de participação do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência de participação do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, em conformidade com o artigo 844 da CLT, exceto em caso de impossibilidade de acesso à plataforma virtual de videoconferências. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, participarão da audiência independentemente de intimação, em conformidade com o artigo 852-H, § 2º, exceto em caso de impossibilidade de acesso à plataforma virtual de videoconferências. As partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM (disponível também para Android e Iphone), na data e hora agendados através das informações de acesso abaixo indicadas: 8ª VT da Zona Sul de São Paulo - Sala 1 PAR Glenda está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001140-12.2025.5.02.0708 Hora: 15 set. 2025 14:20 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84657960012?pwd=qAMgOkeZjSK3I9lcsZG4XozeHlZr5P.1 ID da reunião: 846 5796 0012 Senha de acesso: 033192 Dispositivo móvel de um toque +551147009668,,84657960012#,,,,*033192# Brasil +552139587888,,84657960012#,,,,*033192# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil ID da reunião: 846 5796 0012 Senha de acesso: 033192 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kbwl1krusT Para acompanhar o andamento da pauta do dia, em caso de atraso na abertura da audiência, acessar o link: http://jte.csjt.jus.br/home selecionando o ícone “pauta”, a “cidade” e a “vara do trabalho”. Ficam as partes e advogados cientes que a audiência PODERÁ SER GRAVADA e posteriormente certificada aos autos. Simultaneamente, os termos da audiência (com conciliação ou não) serão reduzidos à termo pelo Sr. Secretário de Audiência; Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número de telefone celular em que poderão receber eventuais intimações, assim como das testemunhas que pretendem ser ouvidas, em cumprimento ao disposto no art. 319, II, do CPC; Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Secretaria pelo email: vtsps08@trtsp.jus.br. Nos termos da Resolução nº 345 do CNJ, o presente feito tramitará pela modalidade “Juízo 100% Digital”, com comunicação de atos processuais, exclusivamente por meio do DEJT ou Correios, por parte desta Vara. Registre- se, ainda, que não haverá prejuízo às partes em caso de eventuais problemas na conexão no momento das audiências por videoconferência. Eventual discordância deverá ser justificada pela parte, no prazo de 5 dias (petição sob a identificação “discordância Juízo 100% Digital"). Sem prejuízo, considerando-se a Recomendação do C. CSJT GVP, de 25/03/2020, em favor de esforços conciliatórios pelos Juízes do Trabalho, e também o ATO GP/VPA Nº 08/2019 do E.TRT/2ªRegião (que em seu artigo registra que fica a critério da unidade jurisdicional de origem a remessa de processos aos CEJUSCS), determino que os presentes sejam encaminhados ao CEJUSC-SUL, imediatamente. Em não havendo conciliação no CEJUSC, fica mantida a data de audiência já aprazada nesta Vara. Intime-se o autor, mediante publicação dirigida ao advogado constituído, e cite-se a ré, via postal, com as cominações acima, inclusive dados para acesso à videoconferência. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MOREIRA DE CARVALHO

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Processo nº 1001140-88.2024.8.26.0300

ID: 305708301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001140-88.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V F DE SOUZA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SOUZA BAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA FLÁVIA MOTA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-88.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - V F de Souza Epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO P…

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Processo nº 1001140-89.2023.8.26.0602

ID: 301718560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001140-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUREA DUARTE RICCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior… Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)

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Processo nº 1001140-89.2023.8.26.0602

ID: 301718727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001140-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUREA DUARTE RICCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior… Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)

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Processo nº 1001140-94.2025.8.26.0416

ID: 307045493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001140-94.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE S. M. J. A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA FALCETTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-94.2025.8.26.0416 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.M.S. - - E.R.S.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 01/06 e, por consequência, julgo extinta por sentença, para que pro…

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Beatriz Ceron Franco x Claro S.A.

ID: 293426995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001140-40.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CERON FRANCO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CERON FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-40.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Ceron Franco - Claro S.A. - Com tais considerações, com fulcro no disposto no art.…

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Celso Luiz De Oliveira e outros x Ls Agência De Viagens E Turismo Ltda. - Epp

ID: 311013738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000358-98.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA LARA DELLA TORRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LS AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP

Intimação

Advogados:

LUIZA MARIA GOMES DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO ANDRÉ MEDEIROS BATISTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES DE SÁ PAULO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000358-98.2024.8.26.0106 (processo principal 1001140-98.2018.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Luiz de Oliveira - - Lara Della Tor…

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Processo nº 1001140-37.2022.4.01.3809

ID: 292639602

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001140-37.2022.4.01.3809

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PHELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MACHADO MAGNINO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SIQUEIRA AMORIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001140-37.2022.4.01.3809/MG RECORRENTE : LUIZ PHELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSE MACHADO MAGNINO JUNIOR (…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Eliza Ferreira De Queiros Oliveira

ID: 291198141

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001140-69.2022.4.06.3818

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ELIZA FERREIRA DE QUEIROS OLIVEIRA

80

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JOSE MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIA LUIZ DOS SANTOS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001140-69.2022.4.06.3818/MG (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZA FERREIRA DE QUEIROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIA LUIZ DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG173769) ADVOGADO(A): ANDERSON JOSE MOREIRA (OAB MG161082) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB MG233220) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Marco Antonio Goncalves

ID: 291198287

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001140-17.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO GONCALVES

80

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO

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ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001140-17.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARCO ANTONIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB MG169460) ADVOGADO(A): ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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