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Processo nº 0010624-77.2025.8.26.0602

ID: 313101042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010624-77.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUREA DUARTE RICCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

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LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI

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Processo 0010624-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1001140-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Vistos…

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Processo nº 1001140-89.2023.8.26.0602

ID: 301718560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001140-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUREA DUARTE RICCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior… Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)

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Processo nº 1001140-89.2023.8.26.0602

ID: 301718727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001140-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUREA DUARTE RICCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior… Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)

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J. E. O. x I. A. Dos S. e outros

ID: 297681079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036448-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. A. DOS S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1036448-89.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x I. A. Dos S. e outros

ID: 297638480

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036448-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. A. DOS S. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1036448-89.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Tamara Cordeiro Simas

ID: 322388963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032471-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

TAMARA CORDEIRO SIMAS

Entrados

Advogados:

SIMONE GOMES

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1032471-89.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro De Mello Leme x Michele Cristiane Batista Gonçalves

ID: 332360302

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE MELLO LEME

Polo Passivo:

MICHELE CRISTIANE BATISTA GONçALVES

Entrados

Advogados:

SAMUEL ALVARES

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1034217-89.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N. D. I. S. S. A. x M. C. B. G.

ID: 280735122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033829-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

M. C. B. G.

Entrados

Advogados:

MARIANA BUENO DE TOLEDO CASSOLA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1033829-89.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036060-89.2023.8.26.0602

ID: 301709045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036060-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VILAR EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR

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Processo 1036060-89.2023.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Vilar Empreendimentos Ltda - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR (OAB 68456/S…

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Processo nº 1043141-89.2023.8.26.0602

ID: 304335563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1043141-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLOBALK TECNOLOGIA INFORMáTICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

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Processo 1043141-89.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Globalk Tecnologia Informática Ltda. - " Manifestar-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória, em 05 dias." - ADV: OCTÁVIO N…

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