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Processo nº 1003296-94.2023.8.11.0011

ID: 306711218

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003296-94.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003296-94.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1016811-86.2024.4.01.9999

ID: 326597015

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016811-86.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSELITA SANTOS ANDRADE

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS (OAB/MT 23.850) RICARDO DE SOUZA MOURA (OAB/MT 17.880)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016811-86.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001161-70.2021.8.11.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSELITA SANTOS ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO DE … Ver mais

Processo nº 0800251-16.2025.8.18.0136

ID: 276228827

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800251-16.2025.8.18.0136

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA MARIA DE FREITAS PAULO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA (OAB/PI 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800251-16.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, I… Ver mais

Processo nº 0800251-16.2025.8.18.0136

ID: 276228830

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800251-16.2025.8.18.0136

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800251-16.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, I… Ver mais

E. T. Da S. M. e outros x E. T. Da S. M. e outros

ID: 275991512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001161-17.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. T. DA S. M. I. C. DE L. M. V. H. M.

Polo Passivo:

E. T. DA S. M. I. C. DE L. M.

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB/SP 341.357) MARCOS PAULO TEODORO DA SILVA (OAB/SP 487.852) GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 462.931)

ADV: Sonia Cristina Urbano Rosa (OAB 341357/SP), Gilvania Pereira do Nascimento (OAB 462931/SP), Marcos Paulo Teodoro da Silva (OAB 487852/SP) Processo 1001161-17.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. H. M. , E. T. da S. M. , I. C. de L. M. - Reqdo: I. C. de L. M. , E. T… Ver mais

P. I. De S. S. Dos C. E T. x S. J. P.

ID: 323611529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001161-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. I. DE S. S. DOS C. E T.

Polo Passivo:

S. J. P.

Intimação

Advogados:

FABIANA MARA MICK ARAÚJO (OAB/SP 164.997) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1001161-25.2024.8.26.0604 - Monitória - Pagamento - P.I.S.S.C.T. - S.J.P. - Vistos, Trata-se de ação monitória ajuizada por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em face de SEBASTIÃO JACINTO PEREIRA. Alegou ser credora do requerido no valor de R$ 8.642,91, referente a um contrat… Ver mais

P. I. De S. S. Dos C. E T. x S. J. P.

ID: 323611741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001161-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. I. DE S. S. DOS C. E T.

Polo Passivo:

S. J. P.

Intimação

Advogados:

FABIANA MARA MICK ARAÚJO (OAB/SP 164.997) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1001161-25.2024.8.26.0604 - Monitória - Pagamento - P.I.S.S.C.T. - S.J.P. - Vistos, Trata-se de ação monitória ajuizada por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em face de SEBASTIÃO JACINTO PEREIRA. Alegou ser credora do requerido no valor de R$ 8.642,91, referente a um contrat… Ver mais

Processo nº 1001161-37.2023.8.11.0035

ID: 325766136

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001161-37.2023.8.11.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAMMYLA KHANNANDA CABRAL DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS (OAB/MT 22.053)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1001161-37.2023.8.11.0035 Reclamante: Sammyla Khannanda Cabral De Jesus Reclamado: Estado de Mato Grosso. 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de d… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Marcelo De Carvalho Villafanha e outros

ID: 260352354

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001161-14.2019.5.02.0444

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

MARCELO DE CARVALHO VILLAFANHA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/SP 357.560) VIVIAN RE SALANI (OAB/SP 213.076) LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA (OAB/BA 44.004) CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO (OAB/BA 34.815)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1001161-14.2019.5.02.0444 : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. : MARCELO DE CARVALHO VILLAFANHA E OUTROS (1) PJe TRT/SP 1001161-14.2019.5.02.0444 - 4ª Turma ORIGEM: 1ª … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Marcelo De Carvalho Villafanha e outros

ID: 260352385

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001161-14.2019.5.02.0444

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

MARCELO DE CARVALHO VILLAFANHA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/SP 357.560) VIVIAN RE SALANI (OAB/SP 213.076) LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA (OAB/BA 44.004) CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO (OAB/BA 34.815)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1001161-14.2019.5.02.0444 : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. : MARCELO DE CARVALHO VILLAFANHA E OUTROS (1) PJe TRT/SP 1001161-14.2019.5.02.0444 - 4ª Turma ORIGEM: 1ª … Ver mais

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