Resultados para "1000102-14.2023.5.02.0391" – Página 146 de 149

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1000102-91.2025.5.02.0084 RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRE RODRIGUES SANTOS E OUTROS (3) Fica… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027988-33.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Propriedade Fiduciária, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO RO… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027988-33.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Propriedade Fiduciária, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO RO… Ver mais
Processo 1000571-94.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Cassiano de Lima Fonseca - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - PRELIMINARES I.1. Conexão Deve-se rejeitar a alegação de conexão. Nesse sentido, o art. 55 do Código de Processo Civil dis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA 0104600-43.2011.5.21.0013 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS : VALDENILDO BEZERRA SILVA Acórdão Embargos de Declaração nº 0104600-43.2011.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA 0104600-43.2011.5.21.0013 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS : VALDENILDO BEZERRA SILVA Acórdão Embargos de Declaração nº 0104600-43.2011.… Ver mais
Processo 1000102-52.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.F.A.E.F.S.J.B.V. - E.L.O.S.J. - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR, alegando, em suma, a nulidade da citação citação editalícia,… Ver mais
Intimação
Processo 1024668-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ruann de Souza Vicente dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por RUANN DE SOUZA VICENTE DOS SA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
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