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Processo nº 1000154-15.2024.4.01.4003

ID: 323747339

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000154-15.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA VILANIR CORREIA DE MIRANDA Advogad…

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Sindicato Trab Ent Recreativas Assist Lazer E Desportos x Mig Velo Servicos De Condicionamento Fisico Ltda

ID: 322685268

Tribunal: TRT10 Órgão: Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001643-25.2024.5.10.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS

Polo Passivo:

MIG VELO SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA

Notificação

Advogados:

CLEITON DE SOUZA MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ARAO JOSE GABRIEL NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RANGEL BORGES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0001643-25.2024.5.10.0009 RECORRENTE: SINDICATO TRAB … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0001643-25.2024.5.10.0009 RECORRENTE: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RECORRIDO: MIG VELO SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 387d64c proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0001643-25.2024.5.10.0009 RECORRENTE: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RECORRIDO: MIG VELO SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança de taxa assistencial na qual se discute questão relativa à forma do exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial previsto em norma convencional. O tema recursal está abrangido pelo objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instaurado pela Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do Col. TST, nos autos do Processo Paradigma IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, que coloca em debate o modo, o momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. O Ministro-relator Guilherme Augusto Caputo Bastos esclareceu que "a referida suspensão alcança todos os processos em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, tanto no que se refere aos dissídios individuais como no que concerne aos dissídios coletivos". Nesse contexto, determino o sobrestamento do presente processo até ulterior deliberação do TST. Publique-se para mera ciência às partes, por seus procuradores. Após, efetive-se o sobrestamento determinado. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. LISIAS JOAQUIM DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS

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Beatriz De Souza Vieira x Gtechman Comercio E Prestacao De Servicos De Manutencao Ltda e outros

ID: 323152257

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000154-32.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

GTECHMAN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA TORRES & VIANA FOOD EIRELI

Notificação

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BUENO COSTANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CARDOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000154-32.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA…

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Beatriz De Souza Vieira x Gtechman Comercio E Prestacao De Servicos De Manutencao Ltda e outros

ID: 323152263

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000154-32.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

GTECHMAN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA TORRES & VIANA FOOD EIRELI

Notificação

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BUENO COSTANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CARDOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000154-32.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA…

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Ilana Bacicurinski De Andrade e outros x Jackeline Moraes Souza e outros

ID: 322141223

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-71.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ILANA BACICURINSKI DE ANDRADE JACKELINE MORAES SOUZA SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

JACKELINE MORAES SOUZA SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATO MUNUERA BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE LOURENCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001572-71.2024.5.02.0027 RECORRENTE: JACKELINE MORAES SOUZA E OUTROS (1…

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Ilana Bacicurinski De Andrade e outros x Jackeline Moraes Souza e outros

ID: 322141244

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-71.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ILANA BACICURINSKI DE ANDRADE JACKELINE MORAES SOUZA SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

JACKELINE MORAES SOUZA SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATO MUNUERA BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE LOURENCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001572-71.2024.5.02.0027 RECORRENTE: JACKELINE MORAES SOUZA E OUTROS (1…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 324512973

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011514-08.2023.5.15.0096

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUZINETE JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUZINETE JESUS DE SOUZA OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA BARROS TABET LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011514-08.2023.5.15.0096 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011514-08.2023.5.15.0096 RECORRENTE: LUZINETE JESUS DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUZINETE JESUS DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e105a3a proferida nos autos. RORSum 0011514-08.2023.5.15.0096 - 2ª Câmara Parte: Advogado(s): LUZINETE JESUS DE SOUZA JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (SP340736) Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR (SP281551) Parte: Advogado(s): OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA NATALIA BARROS TABET LIMA (SP432447) O recurso de revista interposto pela reclamante versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR-02 do Eg.TST), Processo nº 1000154-39.2024.5.00.0000, com fundamento nos artigos 896-C, §5º, da CLT e 5º da Instrução Normativa 38/2015, conforme o Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 13, encaminhados pelo Eg. TST a este Regional. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica: "o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial". Com efeito, esta Vice-Presidência Judicial determinou a suspensão dos recursos de revista interpostos em casos idênticos aos afetados pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 02, a respeito da questão jurídica acima delineada. Assim sendo, determina-se a SUSPENSÃO do presente processo até a solução do incidente instaurado. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 06 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (elar) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - LUZINETE JESUS DE SOUZA

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 324512979

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011514-08.2023.5.15.0096

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUZINETE JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUZINETE JESUS DE SOUZA OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA BARROS TABET LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011514-08.2023.5.15.0096 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011514-08.2023.5.15.0096 RECORRENTE: LUZINETE JESUS DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUZINETE JESUS DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e105a3a proferida nos autos. RORSum 0011514-08.2023.5.15.0096 - 2ª Câmara Parte: Advogado(s): LUZINETE JESUS DE SOUZA JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (SP340736) Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR (SP281551) Parte: Advogado(s): OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA NATALIA BARROS TABET LIMA (SP432447) O recurso de revista interposto pela reclamante versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR-02 do Eg.TST), Processo nº 1000154-39.2024.5.00.0000, com fundamento nos artigos 896-C, §5º, da CLT e 5º da Instrução Normativa 38/2015, conforme o Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 13, encaminhados pelo Eg. TST a este Regional. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica: "o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial". Com efeito, esta Vice-Presidência Judicial determinou a suspensão dos recursos de revista interpostos em casos idênticos aos afetados pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 02, a respeito da questão jurídica acima delineada. Assim sendo, determina-se a SUSPENSÃO do presente processo até a solução do incidente instaurado. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 06 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (elar) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA - LUZINETE JESUS DE SOUZA

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V. H. D. De A. x I. N. A.

ID: 323334113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000154-95.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. H. D. DE A.

Polo Passivo:

I. N. A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS LANFREDI WINTHER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LACERDA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000154-95.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.D.A. - I.N.A. - Vistos. I INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência. O licenciamento do autor das filei…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Cafe, Cachaca Bar E Lanchonete Ltda.

ID: 323356266

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001513-61.2024.5.02.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CAFE, CACHACA BAR E LANCHONETE LTDA.

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADILA DE SOUZA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHELIPE DANTAS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARTINS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001513-61.2024.5.02.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERC…

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